Quesitos Suplementares E De Esclarecimento Na Pericia Con

de 2005. Questionamentos e perplexidades. (A montanha que pariu um rato)", cit., p. 303-304.) 15. Sobre a confusão conceituai do legislador. amplamente, MOREIRA, José Carlos Barbosa. '"Cumprimen­ to' e 'execução' de sentença: necessidade ele esclarecimentos conceituais". Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo: Dialética, 2006, n. 42. 13. 32 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA TUTELA JURISDICIONAL EXECUTIVA estrangeira homologada pelo STJ e do acórdão que julgar procedente revisão…

MEDlAÇÃO E CONClLlAÇÃO.. ................................................... .................................. 1 . A política pública de tratamento adequado dos conflitos jurídicos .................................. 2. A Resolução n. 125/201 O do Con selho Nacional de Justiça ............................................ Mediação e conciliação: distinções e semelhanças .......................................................... 3. 4. Normas que regem a mediação e a conciliação....................

auditiva, o médico cujo caso não está em sua especialidade, e assim por diante. A tendência geral da doutrina e da jurisprudência é nesse sentido: incluir na caracterização da culpa não só a diligência da vontade, mas também a falta de capacidade ou de con..hecimentos exigíveis do agente. A inobservância desse dever de cuidado torna a conduta culposa - o que evidencia que a culpa é, na verdade, uma conduta deficiente, quer decorrente de lh'11a deficiência da vontade, quer de inaptidões…

critérios, estaremos diante de uma obra científica. A comunidade científica, no entanto, julgará nosso trabalho segundo mais um requisito, segundo o diálogo que estabelecemos com a opinião de outros pesquisadores, segunda a INTERSUBJETIVIDADE. N esse quesito, especialmente destacável nas pesquisas inseridas na academia, verificarse-á se a pesquisa desenvolvida trouxe à baila o pensamento dos pesquisadores de referência na área, se comparou criticamente as suas teorias, se apontou críticas…

sólo ex nunc... Mas ocurre esto cuando se trata de genuina interpretación auténtica, y no cuando la norma aclara o decide un problema controvertido. En este último caso es obvio que la interpretación auténtica se comporta como una nueva ley penal con todos sus efectos de validez en el tiempo", não podendo retroagir, salvo para favorecer o agente. 2. Interpretação doutrinária Interpretaçäo doutrinária, doutrinal ou científica, é feita pelos escritores de direito, em seus comentários…

lugar, é importante avaliar o tipo de interesse e política que está em jogo. Nesse sentido, importa investigar se são espaços formados para resolver problemas diretos de políticas públicas, de bens mais localizados ou para aprimorar e promover o esclarecimento de questões. Essas são perguntas centrais visto que podem iluminar a forma como espaços participativos interagem com o sistema representativo, as expectativas deliberativas para essas esferas e quais grupos serão mais propícios de…

educação em Roma desde os seus primórdios assimilou traços da cultura grega e, também, do movimento helenístico. Leia o extrato de texto de Luzuriaga que se segue: A partir dos meados do século III a.C. a educação romana experimenta mudança completa, em con- 36 Modulo01_Pedagogia_1sem_Unidade03.indd 36 19/12/2007 13:43:04 AULA 6 — Educação Cristã: a formação do homem medieval seqüência das modificações sofridas pela sociedade e pela cultura. Nesse tempo realiza-se a expansão…

Objeto .. 804 6. Finalidade .. 805 7. Fases .. 805 7.1. Fase de instauração .. 805 7.2. Fase da instrução .. 807 7.3. Fase do relatório .. 808 7.4. Fase da decisão ou julgamento .. 808 8. Formação material do processo .. 809 8.1. Autos suplementares .. 810 9. Vista do processo .. 811 10. Prazos de conclusão e prorrogação .. 812 11. Espécies .. 813 11.1. Processo de outorga .. 813 11.2. Processo de polícia .. 814 11.3. Processo de controle .. 815 11.4. Processo de punição…

PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TELA SOLDÁVEL,na modalidade pregão (presencial) nº 023/2015, no dia 14 de MAIO de 2015, às 15:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Campo Verde. Retirada do edital www.campoverde.mt.gov.br. Para esclarecimentos: e-mail compras@campoverde.mt.gov.br ou telefone (66) 3419-1244. Em conformidade com a legislação vigente. Campo verde, 27 de Abril de 2015. ITENS E VALORES REGISTRADOS: LOTE 01 ÍTEM DESCRIÇÃO UNIDADE QTD VALOR UNIT. 01 Carimbo…

Filho : 2ª Câmara de Direito Público : Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto : 12/12/2013 EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. CURSO DE INGLÊS E ESPANHOL PARA REDE ESTADUAL DE ENSINO. EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS CUMPRIDAS. ESCLARECIMENTO PRESTADO PELO PREGOEIRO. AUSÊNCIA DE PROVA DE COMUNICAÇAO A TODOS OS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO CERTAME. NAO VINCULAÇAO. AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 1. Extrai-se dos autos que o objeto da presente demanda diz…