Quesitos Suplementares E De Esclarecimento Na Pericia Con

descentralizados. Tendo em conta tal classicação, é correto armar que o serviço público realizado por órgão com competência especíca para tanto, integrante da estrutura de uma entidade que compõe a administração indireta titular de tal serviço, congura uma prestação de serviços a) descentralizada por colaboração. b) concentrada descentralizada. c) desconcentrada centralizada. d) concentrada centralizada. e) desconcentrada descentralizada. 25(ESAF/Analista-MPOG/2005) Em…

voz) ou in extremis vitae momentis, ou in articulo mortis (art. 1.540 do CC) 8.3.3.3 Casamento por procuração (art. 1.542 do CC) 8.3.3.4 Casamento religioso com efeitos civis (arts. 1.515 e 1.516 do CC) 8.3.4 Da invalidade do casamento 8.3.4.1 Esclarecimentos necessários 8.3.4.2 Do casamento inexistente 8.3.4.3 Do casamento nulo 8.3.4.4 Do casamento anulável 8.3.4.5 Do casamento putativo 8.3.5 Provas do casamento 8.3.6 Efeitos pessoais do casamento e seus deveres 8.3.7 Efeitos…

hidrelétricas no Xingu 10/09/1996 – Dispõe, to Federal nº 2003, de s após 02/1967 – Esta- 12) Decre programa de licitaçõe l nº 185, de 23/ em seu art 3º, sobre o 1) Decreto-Lei Federa ão de obras e para reentário. trataç de inv belece normas para con a aprovação de estudos a tos de obras ou serviços Nacioão de preços em contra 1996 – Cria a Agência vis 13) Lei 9.427, de 26/12/ no Federal. a. cargo do Gover nal de Energia Elétric 7 – Dispõe sobre ca Nai nº 200, de 25/02/196 1997 –…

jurídico para captar as potencialidades da Constituição e as vicissitudes da sua aplicação, bem como para discernir os limites dessas atividades. 1 Apresentação ao livro de Daniel Mendonca, Analisis constitucional: una introducción – cómo hacer cosas con la Constitución, Bogotá: Editorial Universidad del Rosario, 2009, p. 12. I O VALOR DA CONSTITUIÇÃO – PERSPECTIVA HISTÓRICA Se a noção de que certas leis se distinguem das demais pelo seu objeto especial – a organização do próprio…

voz) ou in extremis vitae momentis, ou in articulo mortis (art. 1.540 do CC) 8.3.3.3 Casamento por procuração (art. 1.542 do CC) 8.3.3.4 Casamento religioso com efeitos civis (arts. 1.515 e 1.516 do CC) 8.3.4 Da invalidade do casamento 8.3.4.1 Esclarecimentos necessários 8.3.4.2 Do casamento inexistente 8.3.4.3 Do casamento nulo 8.3.4.4 Do casamento anulável 8.3.4.5 Do casamento putativo 8.3.5 Provas do casamento 8.3.6 Efeitos pessoais do casamento e seus deveres 8.3.7 Efeitos…

materiais deixados no local, instrumentos e produtos do crime, ou, na expressão autorizada de Malatesta, “corpo de delito é tudo que representa a exteriorização material e a aparência física do delito”. E exame de corpo de delito é exatamente a perícia que analisa esses dados constitutivos do corpo de delito; a formalização de referido exame chama-se auto de exame de corpo de delito. Segundo o magistério de Tourinho Filho, “O ‘exame de corpo de delito’, a que alude o C. P. Penal,…

exigindo-se determinados comportamentos. Entre as duas teorias justificadoras, parecem ter razão os defensores da teoria clássica ou realista. Como ensina o próprio Orlando Gomes, “o retorno à doutrina clássica está ocorrendo à luz de novos esclarecimentos provindos da análise mais aprofundada da estrutura dos direitos reais. Os partidários dessa doutrina preocupavam-se apenas com as manifestações externas desses direitos, particularmente com as consequências da oponibilidade erga…

porém o que está escrito na lei é que o juiz pode usar da medida que lhe pareça conveniente e, até, da suspensão propriamente dita, completa, do pátrio poder. Essa é a medida máxima, antes da qual está toda a gama das providências corretivas, suplementares ou complemen­tares, restritivas ou preventivas, que o juiz pode reputar acertadas. 4. Arbítrio do juiz. A espécie de medida, dizia C. Planck (Búrgerliches Gesetzbuch, IV, 420), está no arbítrio do juiz ou tribunal: adota ele a…

uma gramática, do ponto de vista docente e discente. Por isso, espera-se que, neste agradável passeio por substantivos, verbos, preposições e conjunções, por orações coordenadas e subordinadas, todos os candidatos a cargos públicos consigam o esclarecimento definitivo das dúvidas e passem a mergulhar profundamente nos meandros da língua. Em matéria de gramática, este livro é definitivamente a tão aguardada resposta aos anseios dos concurseiros (e professores!), pois, além da sua…

licitação, 456 9 . 1 1 . 5 Restrições à publicidade d o orçamento estimado, 4 5 7 9 . 1 1 . 6 Comissão d e licitação, 458 9 . 1 1 . 7 Procedimento d a licitação, 459 9 . 1 1.8 Procedimentos auxiliares das licitações, 470 9 . 1 1.9 Pedidos de esclarecimento, impugnações e recursos, 478 9 . 1 1 . 10 Sanções, 479 10 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, 481 10.1 Descentralização, 481 10. 1 . 1 Descentralização e desconcentração, 481 10. 1 . 2 Descentralização política e administrativa, 481…