Quem Deve Receber Benefico Previdenciario

de um indivíduo como idoso não se deve limitar-se apenas à idade cronológica, é fundamental também levar em conta as idades biológicas, sociais e psicológicas na qual essas idades não se coincidem. Portanto a diferença entre as mesmas é importante, a fim de compreender melhor as múltiplas dimensões da velhice. No Brasil, levantamentos demográficos definido pela OMS (Organização Mundial da Saúde) considera-se idoso a partir dos 60 anos, porém não se pode nem deve esquecer que a velhice…

proporcional Férias integrais e ou proporcionais Saldo de salários Saque do FGTS Indenização de 40% sobre os depósitos de FGTS Seguro desemprego B) DISPENSA COM JUSTA CAUSA Prática de falta grave que justifica a rescisão contratual Deve ser tipificada Deve ser evidenciada Praticada pelo empregado: hipóteses do artigo 482 Praticada pelo empregador: rescisão indireta – hipóteses do artigo 483 TIPOS DE PENA Advertência Suspensão Dispensa com justa causa A justa causa…

Comparativo mensal entre Afastamentos por Doença de 2008 a 2011 ..................... 41 Figura 5 Afastamentos por doença segundo o sexo do empregado - Jan/08 a Dez/11............. 41 Figura 6 Acompanhamento Mensal dos Benefícios Auxílios-Doença Previdenciários Concedidos segundo os Códigos da CID-10. ........................................................................... 42 “Motivação é a arte de incentivar as pessoas a fazerem o que você quer que elas façam porque elas…

nascidos no Brasil; 2. Para crimes graves, estupro e atentado violento ao pudor, praticados com violência ou ameaça contra vítimas diversas, a pertinência da regra do crime continuado deve ser avaliada com muita cautela pelo julgador. Embora, em tese viável, se reconhecida a continuidade, o incremento da pena deve ser efetuado com atenção aos parâmetros mais rigorosos do parágrafo único do art. 71 do Código Penal. A quantidade e a gravidade dos crimes praticados contra vítimas…

criada para proteger e ajudar àqueles que se encontram em situação de falência, prevendo a recuperação judicial ou extrajudicial da empresa, deveria também ter amenizado as condutas criminais previsto na legislação anterior, mesmo porque o direito penal deve ser aplicado como ultima ratio, visando surtir maiores efeitos junto a seus destinatários, evitando assim o sentimento de impunidade e ineficiência da justiça criminal. Poucas foram as hipóteses de condenações por crime falimentar,…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.................................................................................................... 08 1.1 Legislação Brasileira do trabalho 09 1.2 Legislação Atual 09 1.3 Benefícios Previdenciários 10 1.4 Estabilidade Provisória 12 1.5 Acidente do Trabalho 12 2 Assédio Moral (Conceito) 2.1 Danos Psicológicos ao trabalhador 16 2.2 Indenização por Danos Morais 21 3 PCMSO.........................

o processo de produção e comercialização ocorrem despesas operacionais – aquelas decorrentes do suprimento de energia elétrica, pagamento de aluguel, mão-de-obra indireta e outras –, despesas financeiras – decorrentes de antecipações de valores a receber mediante desconto de duplicatas, por exemplo, ou decorrentes de empréstimos e financiamentos – e receitas financeiras – resultado da aplicação de recursos financeiros disponíveis no mercado de capitais, por exemplo. Essas despesas…

fundamental importância tirar proveito da experiência internacional, verificando a tendência das economias mais avançadas que, eventualmente, já superaram o estágio econômico no qual se encontra atualmente a economia brasileira. Sempre que possível, deve-se comparar as estatísticas nacional e internacional para determinar os padrões gerais e particulares das MPE, os quais permitirão considerar suas idiossincrasias na formulação da política tributária. Os avanços tecnológicos…

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO grande parte deles) obedeçam os ditames éticos consolidados. A obediência à ética não deve se dar somente no âmbito da vida particular, mas também na atuação profissional, principalmente se tal atuação se der no âmbito estatal. O Estado é a forma social mais abrangente, a sociedade de fins gerais que permite o desenvolvimento, em seu seio, das individualidades e das demais sociedades, chamadas de fins particulares.

Trabalho, pág. 216). De acordo com o caput do art. 457 da CLT: "Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber ." Assim, perante o sistema jurídico em vigor; a remuneração é termo mais amplo, ou seja, o gênero que engloba como espécies o salário e a gorjeta, pois "compreendem-se na remuneração [ ... ] além do salário [ ... ] as gorjetas" (PLT…