Quantos Aos Recursos Em Geral Dispõe O Código De Process

OS RECURSOS DISCIPLINARES ATINENTES AO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR E O “PODER GERAL DE CAUTELA” DA AUTORIDADE DISCIPLINAR ALEXANDRE HENRIQUES DA COSTA1 RESUMO. Este trabalho objetivou o conhecimento técnico-jurídico pormenorizado dos recursos atinentes ao Procedimento Disciplinar na Polícia Militar do Estado de São Paulo, considerando-se que, pelo Regulamento Disciplinar, não existem delimitações precisas quanto aos atos processuais a serem praticados pela Administração

jurisdição. É ramo jurídico do direito público; reúne os princípios e normas que dispõem sobre a jurisdição, que é o exercício da função típica do poder judiciário. Teoria geral do processo (TGP) é o conjunto de conceitos dos quais se extraem os princípios básicos do direito processual. Segundo José Albuquerque da Rocha, a teoria geral do processo é "o conjunto de conceitos sistematizados que serve aos juristas como instrumento para conhecer os diferentes ramos do direito processual".…

enquadrou os Projetos de assentamentos como atividades potencialmente degradatórias dos recursos naturais, e, assim, passiveis de licenciamento ambiental, cujas diretrizes foram estabelecidas nas resoluções 289/2001 e 387/2006. Não obstante os avanços trazidos pela legislação, diversos entraves contribuíram para o baixo desempenho da Autarquia no tocante à obtenção das licenças. Com a publicação do novo Código Florestal, surgiu-se uma nova ferramenta com o objetivo de adequar os imóveis…

Renato Russo. 8 RESUMO O foco deste trabalho é apresentar os resultados de um estudo de caso do processo de implantação do sistema de informação como apoio ao setor de compras no Hospital Memorial Guararapes, que está dispondo deste recurso para melhorar sua eficiência no atendimento junto à informatização hospitalar, visto que a logística hospitalar vem assumindo importância crescente às instituições de saúde, a necessidade de uni-la a informatização tem sido trivial para…

ficam restritas ao ambiente interno da empresa. O mesmo não se pode dizer quanto à inovação aberta, posto que parece difícil falar em proteção dos direitos de propriedade, se as ideias são compartilhadas. Não obstante, a literatura mostra que grandes empresas do mercado mundial, apesar de preocuparem-se com os direitos de propriedade, aceitaram a inovação aberta, e as parcerias decorrentes desse processo. Em linhas gerais, Lee, Nystén-Haarala e Huhtilainen (2010) identificaram que vários fatores

Guararapes. RESUMO O foco deste trabalho é apresentar os resultados de um estudo de caso do processo de implantação do sistema de informação como apoio ao setor de compras no Hospital Memorial Guararapes, que está dispondo deste recurso para melhorar sua eficiência no atendimento junto à informatização hospitalar, visto que a logística hospitalar vem assumindo importância crescente às instituições de saúde, a necessidade de uni-la a informatização tem sido trivial…

O PAPEL DO RECURSOS HUMANOS NO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA DEFICIENTE AUDITIVA NAS EMPRESAS THE ROLE OF HUMAN RESOURCES IN THE PROCESS OF INTEGRATION OF HEARING IMPAIRED PERSON ON BUSINESS Bethânia Pereira Rodrigues Aluno do curso de Pós-Graduação Lato Sensu - MBA em Gestão Estratégica de Pessoas da Universidade São Francisco - USF – Bragança Paulista – SP, Brasil. betapr@uol.com.br RESUMO: O presente tema aborda o…

O ônus da prova no processo administrativo ________________________________________________ The burden of proof in the administrative process BRUNO NUNES DOS REIS LUIZ CARLOS FIGUEIRA DE MELO Resumo: O sistema probatório é um dos mais importantes na realização processual conforme as normas jurídicas. É o ponto‐base para uma decisão que se ampare na verdade e na realização da justiça. Por isso, adotar regras fixas e inalteráveis pode se tornar …

partes não hajam afirmado e obrigando-o a considerar a situação de fato afirmada por todas as partes como verdadeira. As partes determinam e fixam o objeto do processo, não podendo o juiz decidir fora, além ou aquém do pedido. Daí o que dispõe o art. 2º do Código de Processo Civil, que "nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte ou interessado a requerer, nos casos e formas legais". A parte, sendo titular do direito controvertido no processo, é quem melhor saberá…

IBM, Microsoft, SAP, Oracle) em torno de um conjunto de padrões e tecnologias que tornam possíveis a interoperabilidade e reuso de aplicações, independentemente de linguagens e plataformas de hardware ou software, aliando-se também BPM (“Business Process Management” ou Gestão de Processos de Negócio) possibilitando o mapeamento, automação e otimização dos processos. 2. ALGORITMOS Para resolver um problema através de um computador é necessário encontrar…