Quantos Aos Recursos Em Geral Dispõe O Código De Process

pesquisa bibliográfica e a utilização do método dedutivo, partindo de um conhecimento doutrinário e jurisprudencial, em busca da visão problemática referente à matéria, e ao versar sobre a teoria da desconsideração da personalidade jurídica em face do Código Civil de 2002, discutindo a sua natureza jurídica e aplicação, especialmente no tocante a aplicação desta teoria no processo executório nos casos concretos, a fim de formular uma posição mais genérica sobre o assunto. Espera-se com…

Solicitação de trabalho individual extra-classe: Elaboração de paper sobre Recursos Repetitivos no âmbito do STJ (art. 543-C do CPC) e Repercussão Geral no âmbito do STF (art. 102, § 3º da CRFB/88 e arts. 543-A e 543-B do CPC). Mínimo de 4 laudas. Obrigatória a apresentação de considerações finais pessoais. Título: "Repercussão Geral no âmbito do STF e Recursos Repetitivos no âmbito do STJ" O Código de Processo Civil vem recebendo, desde o ano de 1994, substanciais reformas que visam…

todos estampados na Carta de 1988. Nesse diapasão, Carvalho Filho (2012, p. 592), seguindo-se pelos ditames do Art. 37, inciso IX da Constituição Federal, demonstra a posição dos servidores públicos temporário como sendo integrantes da categoria geral dos servidores públicos. Seguindo esta linha de raciocínio e partindo dos ensinamentos do magistério do Professor Carvalho Filho (2012), percebe-se claramente a possibilidade e a viabilidade de punição a este agrupamento de servidores, uma vez que

REFORMAS LEGISLATIVAS: OS ANTEPROJETOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL RESUMO: A Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/1988) prevê no art. 5º, LXXVIII o Princípio da Duração Razoável do Processo, contudo visualiza-se um grande descontentamento em vários setores da sociedade quanto à efetividade do Poder Judiciário brasileiro. Frente a tal descontentamento gerado pela demora na prestação jurisdicional, Atualmente, vislumbram-se reformas…

Operacionais, onde o Universitário poderá firmar seus conceitos. 1. GERÊNCIA DE PROCESSOS Um sistema operacional é quem gerencia os recursos computacionais num sistema. Isto é, organiza para que todos os recursos não tenham conflitos uns com os outros. Este controle é realizado por um módulo responsável pela supervisão e execução dos programas, que aloca os recursos necessários através do administrador conveniente, e controla a utilização da UCP pelos diversos processos. A…

de passos que técnicos e gerentes realizam para criar software: Análise de requisitos; Programação; Testes; Homologação; Implementação; Outros. Processos Organizacionais São atividades coordenadas que envolvem: Pessoas; Procedimentos; Recursos; Tecnologia. Processos de Negócio Um processo de negócio consiste de cinco elementos: Tem seus clientes; É composto de atividades; Estas atividades são voltadas para criar valor para seus clientes; Atividades são operadas por…

trabalhistas. ABSTRACT: This paper aims to address clearly and succinctly, without exhausting the subject, a brief discussion of the principles governing the labor procedural law, with a small passage to discuss the constitutional principles of the process. It also discusses the duality existing controversy on the principle that states that the execution should take place in the least burdensome way for the debtor, since we are facing the enforcement of maintenance claims.…

virtualização do processo. Para tanto foi necessário estudar o inicio do Direito Processual no Brasil, e sua influência lusitana, tratando do período republicano, passando pelo Código Processual Civil de 1973, trazendo a Emenda Constitucional nº 45/2004, até chegarmos ao projeto de Lei 166/2010, o qual trata das mudanças no Código de Processo Civil e por último tratamos das inovações trazidas pela Lei 11.419/2006. O objetivo deste trabalho foi tentar mostrar a evolução do processo, …

COMISSÃO TEMÁRIA - DIREITO ADMINISTRATIVO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – PRINCÍPIOS GERAIS TESE PROVAS ILÍCITAS POR DERIVAÇÃO: SUA UTILIZAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO CONSTITUI GRAVE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Autor: VANDERLEI FERREIRA DE LIMA Procurador do Estado de São Paulo; ex-Delegado de Polícia do Estado de São Paulo; Mestre em Direito Constitucional pela ITE-Bauru, Especialista em Direito Público; leciona Direito Civil no…

que tem levado à impressão de que as únicas formas de conhecimento do mundo são aquelas veiculadas pela língua, na sua manifestação como linguagem verbal, oral e ou escrita. A globalização e a forte tendência mundial visam à unificação de códigos e signos. Afim de, criar uma padronização no modelo de troca de informações necessitando do uso de uma linguagem mais abrangente. Por isso, a importância desta pesquisa é a possibilidade de aplicação da semiótica (signo, significado) na…