TCC Pos Vers O Final

COMPLEXO EDUCACIONAL DAMÁSIO DE JESUS - CEDJ

Heitor Vieira de Souza Neto

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA COMO FORMA DE
EFETIVAÇÃO DA EXECUÇÃO

SÃO PAULO
2014.

COMPLEXO EDUCACIONAL DAMÁSIO DE JESUS - CEDJ

Heitor Vieira de Souza Neto

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA COMO FORMA DE
EFETIVAÇÃO DA EXECUÇÃO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito à obtenção do título de
Especialista do Curso de Pós-Graduação Lato
Sensu em Direito Processual Civil com Ênfase em Processo Empresarial.

Professor Orientador: Dr. Gilberto Gomes Bruschi

SÃO PAULO
2014.
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A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA COMO FORMA DE
EFETIVAÇÃO DA EXECUÇÃO

Heitor Vieira de Souza Neto

BANCA EXAMINADORA

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Professor Orientador Dr. Gilberto Gomes Bruschi

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Professor Avaliador

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Professor Avaliador

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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 6
CAPÍTULO I - PESSOA JURÍDICA ....................................................................................... 8
1.1 Contexto histórico .................................................................................................................. 8
1.2 Conceito ................................................................................................................................. 9
1.3 Natureza jurídica..................................................................................................................... 9
1.4 Características ou pressupostos existenciais........................................................................... 11
1.5 Surgimento ............................................................................................................................. 12
1.6 Capacidade e representação