Quanto Ao Itr Pergunta Se

Questão 1 MÁRIO ROBERTO possui terreno limítrofe entre as zonas urbana e rural do município de Pedra Grande. No ano de 2009, ele recebeu o carnê do IPTU, emiti do pela Secretaria de Fazenda de Pedra Grande, e também foi surpreendido com a cobrança do ITR sobre a mesma parcela do imóvel. Como advogado de MÁRIO ROBERTO discorra sobre a ação judicial mais adequada para a defesa de seu interesse. Aponte quem deve figurar no pólo passivo da ação e de quem é a competência para o…

Comercial possuiria, não sendo possível solicitar o requerimento de falência ou entrar com pedido de recuperação judicial e limitação de responsabilidade dos sócios nos casos das sociedades limitadas, estando sem o amparo da lei em casos de dificuldades. Quanto ao empresário em estado regular é aquele que, está de acordo com a lei e procede com a sua inscrição na Junta Comercial, onde o requerimento deverá conter a qualificação do empresário, a firma, o capital, o objeto e a sede a…

02 jul. 2009). 8 Segundo Andrade e Rossetti (2004, p. 53), [...] As boas práticas de Governança foram moldadas para harmonizar interesses em conflito e bloquear oportunismos, tanto os praticados pela direção, em detrimento dos proprietários, quanto aos praticados por acionistas majoritários, em detrimento dos minoritários. Estes autores são apresentados pela relevância das funções que desempenham fundamentalmente no que se refere aos processos de senso de justiça (Fainerss),…

urbanos e o manejo de águas pluviais urbanas; também o controle ambiental de vetores e reservatórios de doenças e a disciplina da ocupação e uso do solo, mas condições que maximizem a promoção e a melhoria das condições de vida tanto no meio urbano quanto no meio rural. (Plano Diretor Participativo, 2004, p.95). Ainda de acordo com o Plano Diretor Participativo (2004 p. 104) as carências de infraestrutura de esgotamento sanitário representam riscos elevados para a saúde coletiva por…

.......... 27 2.9.2. Classificação........................................................................................... 27 2.9.2.1. Classificação dos Custos Quanto a Natureza..................................... 27 2.9.2.2. Classificação Quanto à Identificação Material do Produto.................. 28 2.9.2.3. Classificação Quanto à sua Variação Quantitativa de Acordo com o Volume Produzido............................................................................................. 30 2.9.4

pagos diretamente pelo contribuinte de fato sem que possa ser transferidos para terceiros. O IR é o mais importante dos impostos diretos já que é capaz de garantir a individualidade de cada contribuinte (capacidade econômica). Impostos diretos: IR, ITR, IPVA, ITCD, IPTU, ITBI, INSS, IOC, etc. Os impostos indiretos são os que incidem sobre a produção e consumo de bens e serviços, sendo passíveis de transferência para terceiros (preço dos produtos adquiridos pelos consumidores que de fato…

e suas implicações para os gastos sociais e para o ajuste fiscal do governo federal. Esse mecanismo foi adotado em 1994, quando da implementação do Plano Real, e tem sido prorrogado recorrentemente desde então. Busca-se responder às seguintes perguntas: a DRU é realmente necessária para a consecução das metas de superávit primário? A DRU retira recursos do orçamento da seguridade social? Ela reduz os recursos aplicados em manutenção e desenvolvimento do ensino e na área de saúde?…

reporting Standards (IFRS). Apesar da extensão do prazo concedido pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) através da DEL CVM Nº 656, de 25 de Janeiro de 2011 que permite a republicação comparativa destes juntamente com as Informações Trimestrais (ITR) do primeiro trimestre de 2011, todos os balanços publicados, que dizem respeito a períodos contábeis iniciados a partir de janeiro de 2010, deve obedecer às normas editadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e legalmente…

TRIBUTOS FEDERAIS • Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido – CSLL. • Programa de Integração Social – PIS. • Contribuição para Financiamento da Seguridade Social – Cofins. • Imposto Sobre a Renda – IR. • Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR. • Imposto Sobre Produtos Industrializados – IPI. TRIBUTOS ESTADUAIS • Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Intermunicipal e Interestadual – ICMS. • Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis – ITCMD. •…

pelo qual o empreendedor realiza os estudos sobre suas ideias e os passos que deve seguir para transformá-las em um empreendimento de sucesso, sendo capaz de analisar a viabilidade esperada do negócio, além de prevenir possíveis riscos e incertezas. Quanto mais detalhadas as informações sobre o negócio pretendido, mais o Plano de Negócios contribuirá com o sucesso da sua atual ou futura empresa. 5. Qual o objetivo de um Plano de Negócios? A elaboração do plano de negócios…