Quando Surgiu O Direito Penal

VITIMOLOGIA 1 INTRODUÇÃO: A Vitimologia surgiu por volta de 1945 a 1948, possuindo como seus principais fundadores Benjamin Mendelsohn e Von Hentig. Ressalta-se que o Direito Penal desde a Escola Clássica se preocupou em estudar o trinômio delinqüente-pena-crime, contudo, nos últimos anos o Direito Penal evoluiu, passando a estudar detalhadamente o delito, o autor do delito e, principalmente, a vítima. Desta forma, a vítima, que sempre era vista como inocente no fato criminoso, passou…

Comente sobre os sistemas processuais penais e identifique qual sistema está em vigor na realidade processual penal brasileira contemporânea. 1. SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS Conforme ressalta Hélio Tornagui, o processo penal se apresenta, através da história, sob três formas diferentes conhecidas pelos nomes: Acusatória; Inquisitória e Mista. De acordo com Frederico Marques, o sistema acusatório apresenta sob o ângulo histórico os seguintes caracteres basilares: - separação entre…

Msftedit 5.41.15.1515;}\viewkind4\uc1\pard\f0\fs20\par \b\fs24 Direito Penal Romano\par \par \b0\fs18 Inicialmente, \'e1 \'e9poca da funda\'e7\'e3o da cidade de Roma (753 a. C), direito e religi\'e3o se confundiam. A pena era aplicada para aplacar a ira dos deuses.\par \par O pater familias conservava ilimitado poder sobre seus dependentes, incluindo mulheres e escravos. Sobre eles podia exercitar o jus vitae et necis( direito de vida e de morte).\par \par Instalada a Republica…

egípcios pudessem manter seus escravos sob custodia. As pessoas eram mantidas aprisionadas, não como penas e sim da garantia de manter esta pessoa sob o domínio físico para que ela pudesse exercer a punição que seria imposta, já que não existia uma lei penal a ser aplicada e sim punições a serem praticadas As penas tiveram inicio na Grécia mais não há fundamento histórico que o comprovam o que se sabe adveio de poetas, oradores e filósofos. De acordo com a autora (BATISTELA e AMARAL,…

então, surgiu a grande celeuma a respeito da natureza jurídica do artigo 28 da Lei de Drogas; e, várias correntes doutrinárias sugiram para explicar a natureza jurídica da inovação da questão do usuário, antes disciplinada pelo artigo 16 da Lei 6.368/76. Alguns doutrinadores suscitam que a problemática a respeito da natureza jurídica do artigo 28 da Lei 11.343/06 teve sua origem na inobservância de uma técnica legislativa adequada, ou, ainda, na insuficiência de conhecimentos acerca do…

1 DIREITO PENAL DO AUTOR X DIREITO PENAL DO FATO Talita Inoue Martins1 Taciana Mara Correia2 Resumo: O presente trabalho teve como objetivo demonstrar a inconstitucionalidade quanto a aplicação do Direito Penal do Autor, haja vista que o mesmo era aplicado a pessoa do agente criminoso e não à sua conduta delitiva. Esse direito viola expressamente os princípios resguardados em nossa Constituição Federal, pois não admite qualquer violação de direitos visando o combate a criminalidade.…

Historia do Direito Embora o Direito Penal tenha sua origem vinculada à própria organização do homem em sociedade, não se pode considerar a existência de normas penais sistematizadas em tempos primitivos. As diversas fazes que eram chamadas de: Vingança Penal que não se tratava de justiça, mas de vingança que foram divididas em três épocas 1.Vingança Divina, 2.Vingança privada e 3.Vingança Publica – Vingança divina: nas sociedades primitivas, a percepção do mundo pelos homens era…

1.O que é Ciência Penal? Ciência valorativa de contexto jurídico penal que abrange separada ou conjuntamente a legislação penal e o sistema de interpretação dessa legislação (Direito Penal). 2. O que é Direito Penal? Conjunto de normas jurídicas que tem por objeto a determinação de infrações de natureza pessoal e suas sanções correspondentes: penas e medidas de segurança sistematizadas que visam a segurança e convivência humanas. 3. O que é Sistema Penal? O Sistema Penal é…

MAIORIDADE PENAL: Suas várias faces Desiree Tavares da Silva RESUMO: Inúmeras críticas insurgem em torno dos delitos cometidos por menores. A redução da maioridade penal não trará proteção contra os crimes fará, apenas, que adolescentes sejam punidos como adultos no intuito de promover uma satisfação deficitária. ABSTRACT: PALAVRAS-CHAVE: maioridade penal; pontos a favor; pontos contra; realidade social. KEYWORDS: SUMÁRIO: 1 Introdução; 2 Histórico da…

FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS - FACIC Alunos... da Equipe seis ENCICLOPÉDIA JURÍDICA DIVISÕES DO DIREITO PÚBLICO, PRIVADO E MISTO SALVADOR 2013 Claudia Souza Barros Felipe Neiva Leonardo Lopes da Silva Luana Sena Marcos Ivo Paulo Henrique ENCICLOPÉDIA JURÍDICA DIVISÕES DO DIREITO PÚBLICO, PRIVADO E MISTO Trabalho apresentado à disciplina Introdução ao Direito como requisito avaliar os conhecimentos da equipe seis sobre Enciclopédia Jurídica do 2º…