Sistema penitenciario

4281 palavras 18 páginas
1. HISTORIA E EVOLUÇÃO
Este capítulo tem como objetivo abordar a evolução histórica da pena de prisão e o sistema penitenciário a fim de que se possa desenvolver com excelência.
Para tanto serão analisados, Pena de Prisão: Na antiguidade, na Idade media, na idade moderna; Sistema Penitenciários: Sistema pensilvanico ou celular, Sistema auburiano,Sistemas progressivos.
1.1 . HISTORIA E EVOLUÇÃO PENA DE PRISÃO

1.1.1 IDADE ANTIGA
As primeiras prisões surgiram no ano de 1700 A.C no Egito, e eram usadas para que os egípcios pudessem manter seus escravos sob custodia. As pessoas eram mantidas aprisionadas, não como penas e sim da garantia de manter esta pessoa sob o domínio físico para que ela pudesse exercer a punição que seria imposta, já que não existia uma lei penal a ser aplicada e sim punições a serem praticadas
As penas tiveram inicio na Grécia mais não há fundamento histórico que o comprovam o que se sabe adveio de poetas, oradores e filósofos. De acordo com a autora (BATISTELA e AMARAL, 2009). As causas desse fenômeno são:
Dos costumes primitivos, a fonte de informação são os poemas homéricos, onde os deuses participam da vida e das lutas dos homens, submetidos todos não só ao destino, mas às paixões e fraquezas humanas. A pena era uma fatalidade que decorria do crime que, por sua vez, também era uma fatalidade.(p.1)1
Todo o sistema grego penal era baseado e fundamentado na obra dos filósofos Platão e Aristóteles. Platão acreditava que a pena era o castigo recebido pelo mal cometido, já Aristóteles via a pena como algo intimidatório para os réus para que não voltasse a cometer novamente o crime e também servia de exemplo para quem estava prestes a cometer algum delito.
De acordo com (Batistela e Amaral, 2009) a pena alcançou o seu fundamento civil tornando-se pública, e no Direito de Atenas distinguia-se o que defendia um bem do Estado ou da religião, ou apenas um bem particular, reservando-se para o primeiro o máximo rigor penal.
Sócrates

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