Qual A Diferenças Entre Um Contrato Temporário E Contrato Eventual

TUTOR PRESENCIAL: Alcinéia Aguiar Macaé-RJ 2014 SUMARIO INTRODUÇÃO 02 ETAPA I - PRINCIPAIS FATORES EXTERNOS 03 - PRIMEIRAS LEIS ORDINARIAS 03 - CLT 04 ETAPA II - DIFERENCAS ENTRE EMPREGADO, TRABALHADOR AUTONOMO, TRABALHADOR EVENTUAL E ESTAGIARIO. 05 ETAPA III - CONCEITO DE JORNADA DE TRABALHO E SUA CLASSIFICAÇÃO 06 BIBLIOGRAFIA 08 INTRODUÇÃO Direito do Trabalho tem como conceito de o ramo da ciência do direito

Duração do contrato de trabalho O contrato individual de trabalho poderá ser acordado por prazo determinado ou indeterminado. Considera-se como de prazo determinado o contrato de trabalho cuja vigência dependa de termo prefixado ou da execução de serviços especificados ou ainda da realização de certo acontecimento suscetível de previsão aproximada. O contrato por prazo determinado só será válido em se tratando: a) de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação

partes devem pactuar sempre de forma honesta, sem que haja qualquer tipo de malícia nesta relação; da honra, do uso não abusivo do direito, do enriquecimento sem causa, de que ninguém poderá alegar desconhecimento do direito; da função social do contrato que gera direitos e obrigações para as partes da razoabilidade, onde o aplicador da lei devera se basear pelo bom senso, ponderando todos os fatos para ser razoável na aplicação do texto legal. 3 Princípios específicos do Direito…

.............................................. 6 26 28 62 63 DIREITO DO TRABALHO — TEORIA GERAL A SEGURANÇA E SAÚDE 2. Estágio ...................................................................................... 3. Eventual .................................................................................... 4. Voluntário ................................................................................. 65 70 70 Capítulo IV — Intermediação de Mão de Obra ...

Humanos BELO HORIZONTE 2014 RESUMO Terceirização e Outsourcing, ambos são praticados com um mesmo objetivo, sendo ele, o de reduzir custos e de melhor a produtividade de uma empresa através da delegação de atividades e processos. A diferença entre elas, está nos serviços que são delegados a terceiros. Enquanto a terceirização diz respeito a atividades mais gerais como limpeza, segurança e restaurante da empresa, entre outras, o outsourcing tem como foco a atuação as áreas…

objetivo de trazer esclarecimentos sobre os tipos de contratos, mais especificamente no que tange ao contrato de Serviços. Serão abordados vários aspectos, incluindo histórico, conceito, natureza jurídica entre outros, para que desta forma, se possa fazer mais amplo o conhecimento dos contratos neste sentido. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1. HISTÓRICO Sabe-se que o Contrato de Prestação de Serviço tem sua…

Contrato de Mútuo (586-592) O mútuo é o empréstimo de coisas fungíveis. O mutuário é obrigado a restituir ao mutuante o que dele recebeu em coisa do mesmo gênero, qualidade e quantidade. Traços característicos: temporariedade. Se não for temporário, ele será, na verdade, uma doação. A restituição é necessária para diferenciar o contrato de mútuo do contrato de doação. Outro traço importante é que ele não é intuitu personae, diferentemente do comodato. Por quê? Como a maioria dos mútuos…

A respeito de contrato de trabalho, assinale a opção correta. A. O contrato de experiência não poderá exceder o prazo de 90 dias. B. O contrato de trabalho por prazo determinado poderá ser estipulado por prazo superior a 2 anos, desde que exista interesse das partes. C. A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa deverá, necessariamente, alterar os contratos de trabalho de seus empregados. D. A justiça do trabalho não reconhece, em nenhuma hipótese, o contrato de…

FLEXIBILIZAÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS NA LEI Nº 9.601/1998 INTRODUÇÃO Normalmente encontramos uma relação trabalhista concretizada por acordo escrito, naturalmente que o documento resultado deste acordo é de suma importância: O Contrato de Trabalho. Por sua importância, possui regras e características predeterminadas, mas também pela sua função, possui maleabilidade inerente aos acordos realizados para atender aos interesses e conveniências dos envolvidos, quais sejam: empregado e empregador.

Formação: de 1802 a 1848; -Revolução Industrial (máquina de fiar - 1738), pela Revolução Industrial transformou-se o trabalho em emprego, os trabalhadores, de maneira geral, passaram a trabalhar por salários. Afirma-se que o Direito do Trabalho e o contrato de trabalho passaram a desenvolver-se com o surgimento da Revolução Industrial. Passa, portanto, a haver um intervencionismo do Estado, principalmente para realizar o bem estar social e melhorar as condições de trabalho. O trabalho…