Introdução ao direito ii (noção de patrimônio, distinção de bens e coisas.

INTRODUÇÃO AO DIREITO II CASO CONCRETO 1 Noção de patrimônio. Distinção entre bens e coisas. Este poderia ser um caso real e nos foi contado pelo professor José Barros, aqui do Rio de Janeiro: JAIRO SILVA SANTOS, jovem tímido de 19 anos é convidado pelos colegas de escola para participar de um luau na praia do Peró, em Cabo Frio/RJ. A noite estava estrelada, a música envolvente e aquela gente toda dançando freneticamente deixavam o jovem ainda mais deslocado. Até que conhece MARIA PRISCILA, que o leva para o outro lado da praia e com quem acaba tendo sua primeira noite de amor. No calor do momento, JAIRO enterra uma das mãos no chão e segura um punhado de grãos de areia que resolve guardar como recordação daquele momento especial. Ao voltar para a festa, JAIRO tropeça num objeto semi-enterrado na areia, descobrindo que se trata de uma carteira de couro da grife Giorgio Armani contendo R$200,00. Diante do caso acima relatado, responda: a) Em razão do grande valor sentimental que aquele punhado de areia possui para Jairo, pertence ele a seu patrimônio? Por quê? R: Não , pois a teoria do patrimônio não fala em valor sentimental e sim em valor econômico. b) Como JAIRO não conseguiu identificar o dono da carteira ela passa a fazer parte de seu patrimônio? Por quê? R: Não, porque segundo o artigo 1.233 cc; quem quer que ache coisa alheia perdida há de restituí-la c) É possível, de acordo com o Direito Civil brasileiro, uma pessoa ser destituída de todo

Prazo de entrega: 30/11/12. 01) Conceito de pessoa jurídica, requisitos à sua constituição 02) Distinção entre pessoas jurídicas de Direito Público e Privado 03) Distinção entre sociedades, associações e fundações 04) Noção de Empresa Individual de responsabilidade limitada 05) Distinção entre bens e coisas. 06) Distinção entre Bens imóveis e móveis 07) Distinção entre bens Fungíveis e infungíveis 08) Distinção entre consumíveis e inconsumíveis 09) Distinção entre bens…

de 2013 BENS 5.1. O que são bens? R: Bem no sentido jurídico consiste na utilidade física material ou imaterial apta a servir como objeto de uma relação jurídica; no sentido econômico bem é a utilidade dotada de valor pecuniário e no sentido filosófico bem é tudo aquilo que satisfaz uma necessidade humana. 5.2. Qual a distinção entre bens corpóreos e incorpóreos? R: Os bens corpóreos são aqueles que possuem existência material, sendo perceptível pelos sentidos, como: os bens…

pessoa jurídica no direito, -Teoria da realidade objetiva, também chamada orgânica: as pessoas jurídicas são dotadas de existência real, cuja vontade é autônoma e independente dos homens que as compõem. -Teoria da realidade técnica e jurídica: a pessoa jurídica é um ente real, sob o prisma da realidade jurídica, como instituição que se concretizou, e não sob o aspecto físico ou natural,cuja realidade é privativa de pessoas física. 6.3 Qual a distinção da pessoa jurídica brasileira…

Introdução Bens ou coisas (res) são todos os objetos suscetíveis de conceder uma utilidade qualquer ao homem. A palavra res em latim tem sentido amplo como a palavra coisa em nossa língua. O jurista estuda as coisas porque podem ser “objeto” de direito. Bens são as coisas materiais ou imaterias que têm valor econômico e que podem servir de objeto a uma relação jurídica, para que o bem seja objeto de uma relação jurídica é preciso que ele apresente os seguintes caracteres, idoneidade…

EXERCÍCIO SOBRE BENS 1 – Conceitue Bem. São aqueles que podem servir como objeto de relações jurídicas, são as utilidades materiais ou imateriais que podem ser objeto de direitos subjetivos, possuem valor econômico. 2 – Faça a distinção entre bem e coisa. Todos os bens são coisas, mas nem todas as coisas são bens. Coisa é gênero, do qual bem se apresenta como espécie, com supedâneo no fato de que existem coisas que não têm valoração econômica, por conseguinte, não seria possível…

BENS 1. O que são bens? 2. Qual a distinção entre bem e coisa? 3. Os direitos da personalidade, os planetas e o ar atmosférico são bens? 4. O que são e quais são os bens considerados em si mesmos? 5. O que são bens imóveis e como se classificam? 6. As máquinas agrícolas utilizadas numa fazenda são bens imóveis? 7. O que são imóveis por natureza? 8. O que são imóveis por força de lei? 9. O que são bens móveis e como se classificam? 10. O que são bens móveis por natureza? 11. O…

1) Qual distinção entre teoria personalista e teoria realista em relação à posse? Para a teoria personalista, o direito real apresenta a mesma estrutura do direito obrigacional (Suj. ativo, suj. passivo e objeto), a diferença é que o sujeito passivo no direito real é a coletividade. Esta tem o dever de respeitar o direito real alheio. Para a teoria realista, as pessoas que compõem o vínculo obrigacional não são importante. O que interessa para o credor é o patrimônio do…

SILVIO RODRIGUES VOLUME I LIVRO II DOS BENS CAPÍTULO I – DO OBJETO DO DIREITO, BENS, PATRIMÔNIO I. CONCEITO DE BENS A Parte Geral do Código Civil consta de 3 Livros: o primeiro disciplina a matéria relativa às pessoas, isto é, o SUJEITO do direito. O segundo trata dos BENS, isto é, do OBJETO do direito. O terceiro trata dos fatos jurídicos, isto é, da relação que se estabelece entre as pessoas (relação que, no mais das vezes, tem por objeto os bens). Para a…

sociedade moderna em estamos inseridos, o conceito de enfiteuse é bem claro. Significa o direito real, alienável e hereditário, que atribui ao seu titular o uso, o fruto e a disposição da coisa imóvel, respeitado o domínio do senhorio. Ela se enquadra entre os direitos reais, como um direito real sobre coisa alheia - iura in re aliena - sendo classificada dessa forma a partir do direito justinianeu, período do Dominato na história externa romana. Mas é imprescindível salientar as…