Matriz Economia

...................................................... 149 6.2.3.2 – Dano moral ........................................................................... 150 6.2.4 – Quadro esquemático e identificação dos prejuízos do cartel ............. 156 6.3 – Nexo causal ..................................................................................................... 157 6.4 – Culpa ............................................................................................................... 170 6.5 – Excludentes de responsabilidade..................................................................... 176 VII CAPÍTULO 7 – INDENIZAÇÃO .....................................................................................178 7.1 – As três funções da indenização ....................................................................... 179 7.2.1 – Função reparatória ou compensatória ................................................ 187 7.2.2 – Função preventiva.............................................................................. 188 7.2.3 – Função punitiva.................................................................................. 189 CONCLUSÃO..................................................................................................................197 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...........................................................................201 VIII INTRODUÇÃO O papel que deve ser desempenhado pelas autoridades brasileiras de

podendo ser transformados em objetos de realidade. Por isso o Direito se defronta com um problema gravíssimo, o de não impedir esses progressos, mas procurar disciplinar tais práticas para que, em vez de um mal, tornem-se um bem para a humanidade. Por essa razão, nada disso constou no Código Civil. No entanto, era preciso que o Código contemplasse, de alguma forma, tais concepções modernas. Assim, enfrentamos essa dificuldade no art. 1.597 do Código atual, que estabelece: Presumem-se…

do valor das mercadorias (lucro), caracteriza de modo geral a atividade comercial. Nas palavras de Joaquín Garrigues: “comércio é o conjunto de ativi­ dades que efetuam a circulação dos bens entre produtores e consumidores”,5 ou, nas palavras de João Eunápio Borges, o comércio “é o ramo da atividade humana que tem por objeto a aproximação de produtores e consumidores, para a realiza­ ção ou facilitação de trocas”.6 2 Histórico do direito comercial O comércio aos poucos ia se difundindo…