Quais São As Sociedades Empresariais Previstas Em Nosso Código Civil Lei 10 406 2002

2.TRABALHO DE DIREITO COMERCIAL DO 2º BIMESTRE PROFESSOR: CARLYSON SANTOS CARVALHO DISCIPLINA: EAD- DIREITO COMERCIAL VALOR DO TRABALHO: 2,5 (DOIS E MEIO) PONTOS REGRAS DO TRABALHO: O TRABALHO DEVERÁ TER CITAÇÃO DE ARTIGOS DE LEIS EM TODAS AS RESPOSTAS; O TRABALHO PODERÁ SER MANUSCRITO OU DIGITALIZADO; NÃO A LIMITE MÁXIMO DE FOLHAS, O ALUNO PODE ESCREVER O QUANTO QUISER; O MATERIAL DE APOIO A SER UTILIZADO É O LIVRO DO PROFESSOR: FABIO ULHOA COELHO – CURSO DE DIREITO COMERCIAL – VOLUME 1 O

no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, da unidade de Campo Grande/MS. CAMPO GRANDE/MS Março/2013 2 AGRADECIMENTOS Esse trabalho marca o fim de mais uma etapa da minha vida e o começo de muitas outras que com certeza virão. São muitos os responsáveis pela concretização dessa longa jornada que agora chega ao fim, sendo assim, não poderia deixar de agradecer: A Deus, a quem sempre recorri em todos os momentos da minha vida, em busca de amparo e soluções. Aos meus amados

PERSONALIDADE JURÍDICA EM FACE DO DEVEDOR DA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS. Apresentação de monografia ao instituto A vez do Mestre – Universidade Cândido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Processo Civil. Por: Alessandra Menezes Pinheiro Tavares. 3 AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus que me deu vida e me dá forças para continuar a caminhada, pelo privilégio e pelas oportunidades que me foram dadas. Agradeço aos…

DO SUL  TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO  SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Pág. 3/35 Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento – DECCO Divisão de Gestão de Acervos Jurisprudenciais – DIJUR Serviço de Pesquisa Jurídica - SEAPE Revista Jurídica no15 TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL TRIBUNAIS DE JUSTIÇA: • • • • • • RIO DE JANEIRO DISTRITO FEDERAL MINAS GERAIS RIO GRANDE DO NORTE RIO GRANDE DO SUL SÃO PAULO • SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

INTRODUÇÃO O presente trabalho, visa estabelecer um dos conceitos-chave do Direito Civil: o estudo dos bens. A disciplina relativa aos bens confunde-se com uma série de classificações, dando a impressão de que conhecer a matéria significa apenas decorar todas as classificações apresentadas pelos livros. Aprender a classificar os bens é um exercício de primeira importância no Direito Civil moderno, pois é justamente a classificação que determinará, em diversas hipóteses, a natureza de um…

Autora: TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DIREITO EMPRESARIAL Anchieta – ES 2014 Autora: TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DIREITO EMPRESARIAL ao curso de Técnico de ADMINISTRAÇÃO do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Unidade Anchieta-ES), como requisito para aprovação no componente curricular DIREITO EMPRESARIAL. Orientador: Anchieta - ES 2014 RESUMO O trabalho apresentado a seguir abordará diversos temas do direito empresarial, tendo como embasamento teórico…

realizada no meio do semestre; (ii) uma prova escrita a ser realizada na última aula do curso; além de (iii) um trabalho em grupo escrito e apresentado em sala sobre contratos em espécie. À primeira prova escrita será conferida nota de 0 (zero) a 10 (dez). A segunda prova escrita, por sua, vez, valerá 07 (nove) pontos. Os demais 3 (três) pontos decorrem do trabalho. O aluno que obtiver nota inferior a 07 (sete) e superior ou igual a 04 (quatro) pontos, deverá fazer uma prova…

Processual Tributário. Os alunos poderão consultar livremente códigos sem anotações ou comentários na realização dos simulados e provas. FGV DIREITO RIO 4 PRÁTICA JURÍDICA IV PROGRAMA DO CURSO (IDENTIFICAÇÃO DE PEÇAS) INTRODUÇÃO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE • Difuso: incidenter tantum / RE (Senado Federal) • Concentrado: ADIn / ADC MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA LEGISLAÇÃO • Lei nº 12.016/2009 e CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA…

1 MATERIAL DE APOIO DIREITO CIVIL TEORIA GERAL DOS CONTRATOS Apostila 01 Prof. Pablo Stolze Gagliano 1. Visão Geral dos Contratos no novo CC O Código Civil de 2002 disciplinou os contratos da seguinte forma: a) Título V – Dos contratos em Geral, subdividido em dois Capítulos (Capítulo I - “Das Disposições Gerais” - e Capítulo 2 “Da Extinção do Contrato”). Tais capítulos são ainda estruturados em Seções, que versam sobre aspectos gerais da matéria…

ASPECTOS OBJETIVOS E PROCEDIMENTAIS DOS CRIMES FALIMENTARES CONFORME A NOVA LEI DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS1 Filipe Menegon2 RESUMO: O presente trabalho trata dos aspectos materiais e processuais dos crimes falimentares à luz da Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas, Lei nº 11.101 de 09 de fevereiro de 2005. Para o seu desenvolvimento foi utilizado o método de coleta de dados, bem como realizada uma pesquisa bibliográfica, com base no material doutrinário…