Quais Os Requisitos Necessários Para Que Uma Empresa Seja Considerada Existente A Partir De Quando Começa A Existência Legal Da Empresa

Universidade Tiradentes como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de bacharel em Direito Prof. CLÁUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA ARACAJU 2010 ALISSON ALMEIDA DOS SANTOS DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA: UMA VIABILIZAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO IMPOSTA A PESSOA JURÍDICA EM CONSEQUÊNCIA DE ATOS PRATICADOS PELOS SEUS REPRESENTANTES Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Tiradentes – UNIT, como requisito parcial…

exigências e os requisitos da legislação brasileira para instalação e funcionamento de empresa estrangeira em nosso território, do procedimento para aquisição de imóveis por pessoa física ou jurídica e das modalidades de sociedade possíveis. É o relatório. 1 - Autorização para Instalação e Funcionamento É considerada empresa estrangeira, a sociedade constituída e organizada em conformidade com a legislação do país de origem, onde também mantém sua sede administrativa. Estas…

-------6 3. Por que a ética nos negócios? --------------------------------------------- 8 3.1 Quais os benefícios que uma empresa obtém através da ética nos negócios? 3.2 É possível que as empresas éticas consigam obter lucros com essa prática? 3.3 FORD É RECONHECIDA COMO UMA DAS EMPRESAS MAIS ÉTICAS DO MUNDO 3.4 ÉTICA E VALORES NAS EMPRESAS: 4. Responsabilidade social: ------------------------------------------------- 10 4.2 Os stakeholders envolvidos nesse processo:

inovação é necessário sistematização, padronização metodológica, além da produção como mercadoria, em escala no mercado, portanto. Mesmo fora do contexto acadêmico, a metodologia é fundamental para a reprodução do aprendizado, das experiências. Dentre as práticas mais comuns de associação entre método (modo programado de fazer algo) e metodologia (revisão, avaliação e correção), podem ser exemplificados processos de auditoria e certificação ou atribuição de selos de qualidade às…

caracterizará a pessoa jurídica. Faz-se necessário que a unidade de pessoas ou a afetação de bens almeje emprestar uma unidade orgânica a uma entidade a que a ordem jurídica reconhece personalidade própria. Aplica-se às pessoas jurídicas, no que couber, a proteção dos Direitos da Personalidade. Existem várias denominações para essas entidades. Na França e na Suíça chamam-se “pessoas morais”. Em Portugal, “pessoas coletivas”. Na Argentina, “entes de existência ideal”. No Brasil, na…

Público, declarará ausência, e nomear-lhe-á curador”. O que tem sido objeto de dúvida é a possibilidade de registrar a sucessão provisória no cartório de registro de imóveis, como forma de outorgar amplos poderes aos herdeiros. Para isso, se faz necessário tecer alguns breves comentários acerca do procedimento realizado na sucessão de ausentes. Após declaração de ausência, o Juiz nomeará um curador, o qual será responsável por preparar e arrecadar os bens do ausente, tendo preferência…

de Oliveira Teófilo – 395803 Jacqueline Aparecida de Paula Ferreira – 400740 Aspectos legais da Empresa: o novo Direito Empresarial. Tutor a distancia: Prof. Luiz Manuel Palmeira Polo: Fortaleza-centro Introdução Neste relatório iremos abordar o tema o novo Direito Empresarial e aspectos legais sobre uma dada organização. Com o passar dos anos o conceito de direito empresarial vem sofrendo diversas modificações, tais ações…

e obrigações, tornando-se, a pessoa jurídica autônoma, em relação a seus sócios, isto é, a associação ou a sociedade personalizada é pessoa que não se confunde com seus sócios. Ainda, em determinadas situações, pode o direito, sem reconhecer a existência de personalidade, conceder apenas capacidade para a prática de determinados atos. Uma sociedade irregular, por exemplo, não tem personalidade jurídica, mas o Direito a reputa como pessoa para fins de ser ela ré em uma ação judicial. Da…

natureza e a extensão de todas as áreas de impacto ambiental de uma atividade existente. A auditoria identifica e justifica as medidas apropriadas para reduzir as áreas de impacto, estima o custo dessas medidas e recomenda um calendário para a sua implementação. *Evolução da Auditoria Ambiental As auditorias originam-se nos estados unidos, onde, na década de 70, foram realizadas voluntariamente. Nos EUA, os requisitos da Securities and Exchange Commission(SEC) exerceram um peso…

relevância como sujeito de direito na sociedade atual. Nesse trabalho, estudaremos suas características, responsabilidades, importância e as diversas formas de interação com as pessoas, sejam naturais ou jurídicas, e seus bens. Nesse contexto, se faz necessário dar melhor entendimento ao funcionamento da pessoa jurídica, desde a função social a ser por ela desempenhada, as suas formas de constituição, suas classificações, seus direitos e deveres, enfim tratando de suas responsabilidades…