Quais Os Requesitos Para Existir Pessoa Juridica

destacar o funcionamento das áreas de desempenho. Para tanto, foi utilizado o método de pesquisa de campo e acadêmico, bem como entrevistas com os colaboradores de diversas empresas a compreender as estratégias adotadas pela organização na gestão de pessoas. Fez-se também um apanhado de cada uma das organizações analisadas com uma breve explanação do perfil deste profissional. Desta forma, serão enfatizados os principais aspectos dos Processos de Recursos Humanos. 10 SUMÁRIO …

DAS MARCAS DE FABRICA E DE COMMERCIO E DO NOME COMMERCIAL (Decreto n. 3.346 de 11 de Outubro de 1887 e Lei n. 1.236 de 21 de Setembro de 1904) POR ANTONIO BENTO DE FARIA Bacharel em sciencias juridicas e sociaes, e Advogado nos audilorios do Diatricto Fédéral Rio DE JANEIRO J Ribeiro dos Santos — Editor 76, RUA S. JOSÉ, 76 1906 Sera reputado contrafcito o exemptar que nào contiver a numeracâo e rubrica do Autor Typographia do Jornal do Commercio, de Rodrigues & C. Rua

separação judicial ou da decisão concessiva da medida cautelar de separação de corpos” (abordada no tópico anterior). No Direito Português o prazo é de dois anos sobre o trânsito em julgado da sentença que tiver decretado a separação judicial de pessoas e bens, litigiosa ou por mútuo consentimento, sem que os cônjuges se tenham reconciliado; qualquer deles pode requerer que a separação seja convertida em divórcio. No entanto, a conversão pode ser requerida a qualquer tempo,…

276 do Código de Processo Civil; ordinário), o de execução (título executivo – atos que produzem efeitos imediatos) e o cautelar (garantir a eficácia de um processo principal). O processo cautelar, que serve para resguardar um direito, deixará de existir no novo Código. Na verdade, unificar-se-á com a tutela antecipada, sendo chamadas então de tutelas de urgência. Tudo o que estiver pautado no fumus boni iuris e no periculum in mora, em conjunto com a verossimilhança, será englobado…

DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 1.1 Objetivos da LINDB 1.2 Fontes do direito 1.3 Interpretação das normas 1.4 Vigência da lei 1.5 Obrigatoriedade das leis 1.6 Integração das normas jurídicas 5/3494 1.7 Irretroatividade da lei 1.8 Conflito de leis 2. PARTE GERAL 2.1 Das pessoas 2.1.1 Pessoa Natural 2.1.1.1 Aquisição da personalidade 2.1.1.2 Capacidade civil 2.1.1.2.1 Absolutamente incapazes (art. 3º do CC – atos nulos) 2.1.1.2.2 Relativamente incapazes (art. 4º do CC;…

passa a fazer seus bustos através do molde em escala industrial ( deixa de ser uma profissão artística, mas sim a transformou em elemento de empresa, reunindo mão de obra, insumo, tecnologia e capital • Empresário rural Aquela pessoa que trabalha com atividade rural PODE se tornar empresária, bastando se registrar. É opcional tornar-se empresário. -Art. 968, CC, versa sobre a inscrição do empresário e seus requisitos e formalidades. •…

órgãos e a atuação de seus agentes, estabelecendo assim a relação de subordinação. Importante esclarecer que hierarquia caracteriza-se pela existência de níveis de subordinação entre órgãos e agentes públicos, sempre no âmbito de uma mesma pessoa jurídica. Assim, podemos verificar a presença da hierarquia entre órgãos e agentes na esfera interna da Administração Direta do Poder Executivo, ou então hierarquia entre órgãos e agentes internamente de uma fundação pública.…

3ª região/mg. Contato: gisasm@yahoo.com 6 Resumo: Este artigo propõe uma reflexão sobre a efetividade do direito social fundamental à prevenção e redução dos riscos inerentes ao trabalho, como forma de promover o princípio da dignidade da pessoa humana, constitucionalmente garantido, por meio da utilização da tutela específica prevista no art. 461 do Código de Processo Civil capaz de gerar a redução dos acidentes. Parte da análise histórica e estatística dos infortúnios…

indeterminado com a finalidade de garantir ao consumidor a assistência à saúde, na área médica, hospitalar ou odontológica. Sobre o conceito de OPS: “Art. 1º (...) II-Operadora de Planos de Assistência à Saúde: pessoa jurídica constituída sob a modalidade de sociedade civil ou comercial, cooperativa ou entidade de auto-gestão que opere produto, serviço, ou contrato de que trata o inciso I deste artigo.” (CUNHA, 2003, pg. 349). O sistema de…

quiser e onde quiser e acima de tudo, da forma que quiser! Nossa Missão O Grupo iPED foi lançado com o intuito de aprimorar e disseminar o conceito de ensino a distância. Com a implantação do ensino a distância, pesquisas recentes registram que as pessoas alavancam os resultados dos módulos de treinamento em até 70%, eliminando as distâncias geográficas e proporcionando a melhoria da gestão do conhecimento e dos recursos humanos por competências. Pensando nisso o iPED presta esse…