Quais Os Principios Que Regem O Saneamento

duração de 9 anos e tem como objetivos: a) o domínio progressivo da leitura, da escrita e do cálculo, enquanto instrumentos para a compreensão e solução dos problemas humanos e o acesso sistemático aos conhecimentos; b) a compreensão das leis que regem a natureza e as relações sociais na sociedade contemporânea; e c) o desenvolvimento da capacidade de reflexão e criação, em busca de uma participação consciente no meio social. A oferta do ensino fundamental deve ser gratuita também aos que a ele

sofisticadas, além do estudo para o descobrimento de curas para doenças. Em países menos favorecidos, as condições de vida de sua população é muito precária, pois, seus recursos financeiros são insuficientes para proporcionar a população uma rede de saneamento básico eficiente. A OMS, através de seu relatório (2003), relata que nos países em desenvolvimento, as condições de saúde se deterioram, um dos exemplos e a diminuição da expectativa de vida em parte da África a qual sofreu uma…

de Pestanópolis com objetivo de elaborar a proposta orçamentária do município de acordo com informações repassadas pelas secretarias ao departamento de Planejamento e Orçamento. O orçamento será elaborado para o exercício de 2012 obedecendo os princípios a universalidade, unidade e anualidade de acordo com as leis federais 4,320/63 e 101/00 (LRF) e portarias da Secretaria do Tesouro Nacional 163/01 e 245/07. 1.2 Justificativa O município de Pestanópolis possui uma população…

MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ABC DO SUS DOUTRINAS E PRINCÍPIOS Brasília/DF 1990 ABC do SUS - Doutrinas e Princípios APRESENTAÇÃO O Ministério da Saúde entrega a primeira cartilha do Sistema Único de Saúde - SUS, compreendendo suas doutrinas e seus princípios, inspirados na Constituição e na Lei Orgânica da Saúde. Estão aqui consagradas certamente as aspirações de milhões de brasileiros que desejam um SUS que resgate a dignidade do…

10 2.7 ÓRGÃOS SECCIONAIS: 10 2.8 11 2.9 ÓRGÃOS LOCAIS: . 10 2.10 10 2.11 11 1.6. Objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente 11 2.12 12 2. Resíduos Sólidos Urbanos 12 2.1. Classificação dos Resíduos Sólidos 12 2.2. Saneamento Básico. 13 2.3. LEI Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 14 2.4. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA 14 2.5. CAPÍTULO I DIRETRIZES GERAIS 14 2.6. CAPÍTULO II DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA 16 2.7. LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO…

vigente, pautando pela ética e colaborando com a comunidade está cumprindo sua função social.O artigo 170 da Constituição de 1988 estabelece claramente o que se espera da atividade econômica. Nos incisos deste artigo são listados os seguintes princípios: soberania nacional, propriedade privada, função social da propriedade, livre concorrência, defesa do consumidor, defesa do meio-ambiente, redução das desigualdades regionais e sociais, busca do pleno emprego e tratamento favorecido…

e ações de saúde estabelecida pela Constituição de 1988. O SUS não é o sucessor do INAMPS e nem tampouco do SUDS. O SUS é o novo sistema de saúde que está em construção. POR QUE SISTEMA ÚNICO? Porque ele segue a mesma doutrina e os mesmos princípios organizativos em todo o território nacional, sob a responsabilidade das três esferas autônomas de governo federal, estadual e municipal. Assim, o SUS não é um serviço ou uma instituição, mas um Sistema que significa um conjunto de…

religião, raça, local de moradia, situação de emprego ou renda). É possível observar também que as ações e os serviços, ofertados pelo SUS, devem ser voltadosao mesmo tempo para a prevenção e a cura (promoção, proteção e recuperação), respeitando o princípio da integralidade. Jáo § 2º, diz que o dever do estado em executar as ações e serviços em saúde não exclui a responsabilidade das pessoas, da família, das empresas e da sociedade. Se há uma campanha de vacinação, contra o H1N1,…

MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ABC DO SUS DOUTRINAS E PRINCÍPIOS Brasília/DF 1990 ABC do SUS - Doutrinas e Princípios APRESENTAÇÃO O Ministério da Saúde entrega a primeira cartilha do Sistema Único de Saúde - SUS, compreendendo suas doutrinas e seus princípios, inspirados na Constituição e na Lei Orgânica da Saúde. Estão aqui consagradas certamente as aspirações de milhões de brasileiros que desejam um SUS que resgate a dignidade do setor…

religião, raça, local de moradia, situação de emprego ou renda). É possível observar também que as ações e os serviços, ofertados pelo SUS, devem ser voltadosao mesmo tempo para a prevenção e a cura (promoção, proteção e recuperação), respeitando o princípio da integralidade. Jáo § 2º, diz que o dever do estado em executar as ações e serviços em saúde não exclui a responsabilidade das pessoas, da família, das empresas e da sociedade. Se há uma campanha de vacinação, contra o H1N1,…