Quais Os Principios Que Regem O Saneamento

correntes de pensamento que ponderam sobre a necessária convivência em proximidade das pessoas, quer seja em moradias ou estabelecimentos comerciais individuais como também nos agrupamentos de propriedades denominados de condomínio e todas as regras que regem a dinâmica deste convívio, assim como também as implicações de responsabilidades ambientais. Por fim, é feito um apanhado geral e conclusão do atual panorama desta problemática em nossa atualidade, tecendo as considerações que se…

curvatura terrestre, o que constitui o campo topográfico. Dentro de seu campo de atuação a Topografia adota em seus levantamentos regras e princípios matemáticos que permitem obter a representação gráfica de uma porção da superfície terrestre, projetada sobre um plano horizontal, com a exatidão e os detalhes necessários ao fim a que se destina. Estas regras e princípios estabelecem os métodos gerais de levantamentos topográficos que relacionam entre si as medidas de ângulos e…

dos gestores, tendo como base os princípios que regem o SUS e o PSF. Palavras-chave Agente comunitário de saúde, Serviços de saúde, Programa Saúde da Família ARTIGO ARTICLE Agente comunitário de saúde: perfil adequado a realidade do Programa Saúde da Família? Santos KT et al. 1024 Introdução A estratégia da Saúde da Família foi apresentada como uma proposta de reorientação do modelo assistencial a partir da atenção básica, tendo como alicerce os princípios do Sistema Único de Saúde…

...............................................................8 7. O que é Ética? ...........................................................................................9 8. Os Princípios Bioéticos...............................................................................10 9. Relação entre o Princípio Bioético e o Código de ética de Biomedicina.. 13 10. Conclusão....................................................................................................14 11.…

do Território Nacional como de interesse para a proteção ambiental, a fim de assegurar o bem-estar das populações humanas e conservar ou melhorar as condições ecológicas locais.” Em cada Área de Proteção Ambiental, dentro dos princípios constitucionais que regem o exercício do direito de propriedade, o Poder Executivo estabelecerá normas, limitando ou proibindo: a) a implantação e o funcionamento de indústrias potencialmente poluidoras, capazes de afetar mananciais de água; …

inciso VI, regulamentar a ordem econômica. De acordo com o artigo, “a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observado o princípio da defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação”. Ao analisar o referido artigo, a questão que se levanta…

Título I Dos Princípios Fundamentais Art. 1.º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos: I – a soberania; II – a cidadania; III – a dignidade da pessoa humana; IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V – o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes…

. 17 2.5.1.Percentual de Áreas Públicas .......................................................................... 17 2.5.2.Faixa Non Aedificandi....................................................................................... 18 2.5.3.Saneamento Básico ......................................................................................... 19 2.5.4.Meio Ambiente e Parcelamento do Solo Urbano .............................................. 20 2.5.6.Supressão da Vegetação .............

por normas (princípios e regras) que levam em conta, sobretudo, as especificidades e institutos peculiares desse ramo especializado. Nosso sistema processual, civil ou trabalhistas, " foi pensado e construído para que não se decretem invalidades". Não há nulidade processual a ser decretada: se pos fins de justiça do processo forem alcançados; se for realizada a finalidade do ato processual; se não houver manifestação prejuízo às partes. Os princípios aplicados as nulidade são os…

suas atribuições profissionais. • Temos compromisso permanente com o cumprimento das leis, das normas e dos regulamentos internos e externos que regem a nossa Instituição. • Pautamos nosso relacionamento com clientes, fornecedores, correspondentes, coligadas, controladas, patrocinadas, associações e entidades de classe dentro dos princípios deste Código de Ética. • Temos o compromisso de oferecer produtos e serviços de qualidade que atendam ou superem as expectativas dos…