Quais Os Principios Que Regem O Saneamento

religião, raça, local de moradia, situação de emprego ou renda). É possível observar também que as ações e os serviços, ofertados pelo SUS, devem ser voltadosao mesmo tempo para a prevenção e a cura (promoção, proteção e recuperação), respeitando o princípio da integralidade. Jáo § 2º, diz que o dever do estado em executar as ações e serviços em saúde não exclui a responsabilidade das pessoas, da família, das empresas e da sociedade. Se há uma campanha de vacinação, contra o H1N1,…

traduzida em latim por mos ou mores (no plural), sendo essa a origem da palavra moral. Uma das possíveis definições de ética seria a de que é uma parte da filosofia (e também pertinente às ciências sociais) que lida com a compreensão das noções e dos princípios que sustentam as bases da moralidade social e da vida individual. Em outras palavras, trata-se de uma reflexão sobre o valor das ações sociais consideradas tanto no âmbito coletivo como no âmbito individual. 4- A Ética…

Lei 8.666/93 determina procedimentos específicos para licitação e contratação com a Administração Pública, onde o poder público visa garantir o melhor contrato possível do ponto de vista econômico-qualitativo para a Administração não olvidando os princípios basilares que norteiam o processo de licitação. O processo licitatório nasce da necessidade que a Administração tem de contratar, dispor, alienar, etc. bens e serviços para suprir a máquina administrativa permitindo o seu pleno…

urbanismo sofreu significativa evolução com o correr do tempo, passando de estético-espacial para econômico-social. O urbanismo é elemento de importante transformação das cidades, promovido através de atividades próprias, destinadas a aplicar seus princípios e realizar seus fins. Impossível não relacionar o conteúdo do direito urbanístico com o da ciência urbanismo. Com efeito, o direito urbanístico traz para o sistema jurídico a problemática urbana, através da positivação de normas…

desenvolvimento social. 29 Protocolo de Quioto • Estabelecer a meta para que os países industrializados mantivessem suas emissões de gases estufa no ano de 2000 nos mesmos níveis computados em 1990. 30 10 Protocolo de Quioto • Instituir o princípio de responsabilidade comum e diferenciada, que significa que todos os países têm a responsabilidade de proteger o clima, mas o norte deve ser o primeiro a atuar. 31 Fundo Verde • 2010 – 6ª Conferência sobre Mudança…

extinto, não deixa dúvidas de que sob todos os aspectos estaria sujeita ao direito público”. Além disso, não devemos nos esquecer de princípios indisponíveis que regem a administração pública, quais sejam o da preocupação com a preservação do patrimônio público, e com a gratuidade e universalidade dos serviços públicos nas áreas acima indicadas. Tais princípios inegavelmente não estão sendo obedecidos vez que com a concessão indiscriminada de habilitação a pessoas jurídicas de…

com a finalidade de organizar asociedade e realizar os desejos do homem. Estado que para surgir necessita de algo forte ecoercível como o direito para o auxiliar na conduta sistemática da sociedade. Direito que éo sistema de normas coercitivas que regem o agir social humano, objetivando a justiça e o bem comum.Justiça que é o tema máximo do direito, tornando-se um permanente desafio dosfilósofos e legisladores do direito, em que os primeiros tentam conceituá-lo e os segundosconsagrá-lo…

crise ambiental, a busca por soluções sustentáveis de projetos que tragam um desenvolvimento econômico à sociedade, aliando princípios de participação e inclusão social na Gestão Pública, na elaboração de projetos urbanisticos coerentes com a realidade local de cada cidade, propiciando o desenvolvimento regional sustentável e a preservação do meio ambiente como princípio norteador, e a coscientização da população na preservação ambiental como condição de desenvolvimento econômico,…

| Assunto: Princípios Fundamentais Não se inclui entre os princípios da Administração Pública o da: a) Publicidade. b) Necessidade. c) Eficiência. d) Impessoalidade. B 2. CESPE - 2009 - BB-Certificação - Setor Público Disciplina: Direito Administrativo | Assunto: Princípios Fundamentais Com relação aos princípios da administração pública, assinale a opção incorreta. a) A publicidade é requisito de eficácia e moralidade do ato administrativo. b) Pelo princípio da…

encontros nacionais, regionais e internacionais. Em 1972 realizou-se a Conferência da ONU sobre Meio Ambiente ou Conferência de Estocolmo que reuniu 113 países a fim de buscar respostas para muitas problemáticas, a partir de uma visão global e de princípios comuns que servissem de inspiração e orientação à humanidade sobre a preservação e melhoria do meio ambiente. Como resultado da Conferência de Estocolmo, das pressões do Banco Mundial e de instituições ambientais que já atuavam em…