Pré Projeto Social Na área De Criança Adolescente E Idoso Tendo Como Norte O Estatuto Da Criança E Do Adolescente E O Estatuto Do Idoso

do filho, da paternidade responsável), bem como da interpretação constitucional do Código Civil; e apreendida dos fatos sociais. Ela vem a favor da proteção da pessoa humana, a medida que reflete a realidade vivida de uma pessoa, isto é, reconhece o vínculo com aquele(a) que socialmente e afetivamente o trata como filho e contribui para sua formação e identificação pessoal e social. Concernente a sua construção, seus contornos devem ser abertos, como forma de não se criar conceito…

5.1. Estudos de Impacto Ambiental e Licenciamento 5.2. Caso: Vila Autódromo no Rio de Janeiro 5.3. Redução de APP, e alteração de leis urbanísticas sem estudos de impacto 5.4. Simplificação de procedimentos de licenciamento ambiental para projetos de “interesse público” 3 52 56 56 59 60 5.4. Economia Verde x Expansão Urbana 63 6. Acesso a Serviço e Bens Públicos e Mobilidade 6.1. Acesso a serviços públicos 6.2. Acesso a bens públicos 6.3. Mobilidade 65 65

- 347.6 Índice para o catálogo sistemático: Direito de Família (Bibliotecária responsável: Marta Roberto, CRB-10/652) A livraria DO AD ()GADO editora Porto Alegre, 2005 Design gráfico da capa Bento de Abreu sobre foto de Eloá Muniz Projeto gráfico e diagramação Livraria do Advogado Editora Revisão Rosane Marques Borba Direitos desta edição reservados por Livraria do Advogado Editora Ltda. Rua Riachuelo, 1338 90010-273 Porto Alegre RS Fone/fax: 0800-51-7522…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL A IMPORTÂNCIA DA FAMÍLIA PARA A FORMAÇÃO SOCIAL DO INDIVÍDUO Alagoinhas 2012

Ana Leda Vieira Barreto Cynthia Paes de Carvalho Maria das Graças Galvão de Souza Maria Luiza Canedo Queiroz Mara Bergamaschi Maura Marzocchi Patrícia Monteiro Lacerda Assistente de Pesquisa: Olívia Von der Weid Revisão: Roberto Patrocínio Capa e Projeto Gráfico: Edson Fogaça Interação escola-família: subsídios para práticas escolares / organizado por Jane Margareth Castro e Marilza Regattieri. – Brasília : UNESCO, MEC, 2009. 104 p. ISBN: 978-85-7652-111-2 1. Psicosociologia da Educação…

DE ÁGUAS E ESGOTOS – SAAE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na legislação municipal vigente, combinado com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Parnarama (MA), torna público a realização de Concurso Público para preenchimento de vagas do quadro de pessoal do município, bem como para a formação de cadastro de reserva, nas Secretarias de Fazenda, Educação, Administração, Assistência Social, Agricultura, Saúde, do Serviço Autônomo de…

precoce e pronto tratamento das doenças e o desenvolvimento de uma estrutura social que assegure a cada indivíduo na sociedade um padrão de vida adequado à manutenção da saúde. Na UBS Santos Dumont, contemplaram diversas atividades nas áreas de atuação (saúde pública), de acordo com as práticas que foram desenvolvidas em cada setor, incluíram atividades de promoção, recuperação e proteção da saúde em equipamentos sociais da área de abrangência da UBS, que foram devidamente realizadas as…

Mulheres-maltratadas - Serviços para - Brasil. I. Souza, Cecília Mello e, 1961-. II. Adesse, Leila 05-0208. CDD 362.8830981 CDU 362.-055.2 (81) 4.1 - Contextualizando o Fenômeno Social da Violência Sexual; 4.2 - Marco Jurídico-normativo sobre Violência Sexual; 4.2.1 - A Constituição Federal; 4.2.2 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei 8.069/90; 4.2.3 - Código Penal - Dos Crimes Sexuais; 4.2.4 - Violência Doméstica e a Lei nº 9.099/95; 4.2.5 Código Civil; 4.2.6 - Aplicação…

FAMILIAR EM MARÍLIA A PARTIR DOS RELATOS DOS OPERADORES DO DIREITO NA PERSPECTIVA DO GÊNERO Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Ciências Sociais, curso de Mestrado, da Faculdade de Filosofia e Ciências, da Universidade Estadual Paulista – UNESP – como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Ciências Sociais. Orientadora: Profª. Drª. Lídia Maria Vianna Possas. MARÍLIA 2008 Costa, Érika Cristina de Menezes Vieira. C837s O sentido da autoridade…

.................................................96 AUlA 15: DIREITOS HUMANOS ECONôMICOS, SOCIAIS E CUlTURAIS..................................................................................................99 AUlA 16: A ESPECIFICAÇÃO DO SUjEITO DE DIREITOS. OS DIREITOS HUMANOS SOb A PERSPECTIvA DE gêNERO ................................ 104 AUlA 17: DIREITOS HUMANOS E A qUESTÃO DA CRIANÇA E DO ADOlESCENTE.................................................................................. 109 AUlA