Dossiê de violações da copa do mundo de 2014

Dossiê dA ARTICULAÇÃO NACIONAL DOS
ComitêS PopularES da Copa

Megaeventos e
Violações de Direitos
Humanos no Brasil
Moradia – Trabalho – Informação, Participação e
Representação Popular – Meio Ambiente – Acesso a serviços e bens públicos – Mobilidade – Segurança Pública

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“...passei a imaginar: e se a bela imagem do (Cristo) Redentor fosse administrada por quem está no comando do nosso futebol? Poderia ser pior.
Como? (...)
O entorno (o morro e adjacências) seria anexado à sede e, provavelmente, loteado por muitos milhões cada lote, não necessariamente nesta ordem. Tentariam construir um estádio, desde que o BNDES bancasse, é claro.
O olhar estaria no Vaticano do futebol que é a sede da Fifa; um sonho e uma paixão platônica de poder. Inventariam uma competição com a participação de localidades que também possuam uma imagem semelhante, cobrando bem de todos os pretendentes. E assim por diante. Se aproximariam também dos poderes constituídos para eventuais benesses extras. Mas sem utilizar a fé como matéria-prima, porque aí seria demais. Basta o amor pelo esporte para hipnotizar desavisados. Eles não são de brincadeira, não. Costuram, caseiam para depois vender o que quer que seja em qualquer feira popular.”
Sócrates Brasileiro Sampaio de Souza Vieira de Oliveira
1954 – 2011

Índice Geral

1. Introdução

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2. Moradia
2.1. O direito à moradia adequada no quadro jurídico-institucional
2.2. Copa, Olimpíadas e direito à moradia
2.3. Desinformação e rumores
2.4. Ameaças de remoção
2.5. Remoções realizadas ou em andamento

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3. Trabalho
3.1. Direito do Trabalho: Condições de trabalho nas obras da Copa

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3.3.1. Greves e Paralizações 33
3.2. Direito ao Trabalho

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3.2.1. Estabelecimentos comerciais no entorno dos estádios e em vias de acesso 36
3.2.2. Trabalhadores informais 37

4. Acesso à Informação e Participação e Representação Populares
4.1. Contexto Geral
4.2.