Violencia sexual

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Cecília de Mello e Souza - Leila Adesse

Violência Sexual no Brasil: perspectivas e desafios

Luiz Inácio Lula da Silva Presidente da República Nilcéa Freire Secretária Especial de Políticas para as Mulheres

Leila Adesse Diretora do Programa IPAS-Brasil
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Cecília de Mello e Souza - Leila Adesse

Violência Sexual no Brasil: perspectivas e desafios

Violência Sexual no Brasil:perspectivas e dasafios

Cecília de Mello e Souza Leila Adesse
organizadoras

Brasília, 2005
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Cecília de Mello e Souza - Leila Adesse

Violência Sexual no Brasil: perspectivas e desafios

c 2005 Ipas Brasil É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. Elaboração, distribuição e informações: Ipas Brasil Caixa Postal 6558 20030-020 - Rio de Janeiro- Brasil Tels.: (21) 2532-1930 e 2532-1939 Fax: (21) 2210-5266 www.ipas.org.br ipas@ipas.org.br Organização Cecília de Mello e Souza Leila Adesse Autores Cecília de Mello e Souza Maria Luiza de Carvalho Maria Beatriz Galli Alcântara Rosana dos Santos Alcântara Colaboração Fabiana Gaspar Luciana Campello Ribeiro de Almeida Edição Heloisa Frossard Capa Felipe Lopes da Cruz Foto da capa Efenzi Fusãode imagens Alessandra Foelkel Apoio: Fundo de População das Nações Unidas Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres Espl. dos Ministérios, Bl. L. ed. Sede, sl. 200 70047-900 - Brasília - DF Tels.: (61) 2104-9377 e 2104-9381 Fax: (61) 2104-9362 www.presidencia.gov.br/spmulheres spmulheres@spmulheres.gov.br

Sumário
abelas, Lista de Tabelas, 09 Autoras Colaboradoras, adoras Autoras eColaboradoras, 11 Apresentação, 13 Apresentação, 12Introdução, Introdução, 17 Pesquisa, Metodologia e Pesquisa, 23
2.1 - Fontes de Informação Disponíveis; 2.2 - Pesquisa de Campo.

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Brasil, Magnitude da Violência Sexual no Brasil, 25 Aspectos Éticos - Profissionais e Jurídicos da Violência Sexual no Brasil, 27

CIP-BRASIL Catalogação na Fonte - Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJv792 Violência sexual no Brasil: perspectivas e desafios, 2005 / organizadoras Cecília de Mello e Souza, Leila Adesse. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2005. 188p. 1. Crime contra as mulheres - Brasil. 2. Crime sexual - Brasil. 3. Violência contra as mulheres - Brasil. 4. Mulheres-maltratadas - Serviços para - Brasil. I. Souza, Cecília Mello e, 1961-. II. Adesse, Leila05-0208. CDD 362.8830981 CDU 362.-055.2 (81)

4.1 - Contextualizando o Fenômeno Social da Violência Sexual; 4.2 - Marco Jurídico-normativo sobre Violência Sexual; 4.2.1 - A Constituição Federal; 4.2.2 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei 8.069/90; 4.2.3 - Código Penal - Dos Crimes Sexuais; 4.2.4 - Violência Doméstica e a Lei nº 9.099/95; 4.2.5 Código Civil; 4.2.6 - Aplicação doMarcoJurídico Internacional; 4.3 - Normas de Saúde e Justiça sobre Aborto.

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Cecília de Mello e Souza - Leila Adesse

Violência Sexual no Brasil: perspectivas e desafios

Lista de Tabelas
5contra Políticas Públicas de Atendimento a Casos de Violência contra adolescentes, mulheres e adolescentes 73
5.1 - Políticas do Legislativo; 5.2 - Políticas do Judiciário; 5.3 - Políticas doExecutivo; 5.3.1 - Rede de Atendimento à Mulher e Adolescente Vítima de Violência Sexual Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher; 5.3.2 - Programa Nacional de Direitos Humanos; 5.3.3 - Violência Sexual no Contexto da Saúde; 5.3.4 - Norma Técnica de Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Doméstica e Sexual contra Mulheres e Adolescentes; 5.3.5 - A Violência Sexual e aIntegridade das Ações na Área de Saúde da Mulher; 5.3.6 - Parcerias em torno da Atenção à Mulher Vítima de Violência Sexual.

Tabela 1. Vítimas de estupro no Brasil por regiões, ano de 2000, 29

Tabela 2. Vítimas de atentado violento ao pudor no Brasil por regiões, ano de 2000, 29

Tabela 3. Notificações atendidas pelo Crami, por tipo de violência, nos anos de 1992 a 1998, 30

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