edital

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA - MARANHÃO
CONCURSO PÚBLICO
EDITAL Nº 001/2014
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNARAMA – MA, o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA – MA e o
DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS – SAAE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na legislação municipal vigente, combinado com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Parnarama
(MA), torna público a realização de Concurso Público para preenchimento de vagas do quadro de pessoal do município, bem como para a formação de cadastro de reserva, nas Secretarias de Fazenda, Educação, Administração, Assistência Social, Agricultura,
Saúde, do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos e da Câmara Municipal, conforme Anexo II do presente Edital, no total de 383
(trezentas e oitenta e três) vagas.

1.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1.

O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, através do Núcleo de
Concursos e Promoção de Eventos – NUCEPE.

1.2.

O provimento dos cargos observará as diretrizes e normas deste Edital, inclusive quanto à compatibilidade entre as atividades exercidas e a área de conhecimento peculiar ao Concurso.

1.2.1.

Os candidatos aprovados serão lotados pela Prefeitura Municipal de Parnarama (MA), Serviço Autônomo de Águas e
Esgotos – SAAE e Câmara Municipal, nos órgãos a que se destinam as vagas deste Concurso Público, observando a estrita ordem de classificação.

1.2.2.
1.3.

Os candidatos aprovados não poderão solicitar remoção durante o estágio probatório.
Qualquer legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como as alterações em dispositivos de lei e atos normativos a esta posteriores, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Público.

1.4.

Serão reservados 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas neste Concurso Público a candidatos Portadores de
Necessidades Especiais - PNE, de