Provas Introdução Direito Público E Privado

TRIÂNGULO EDSON FERREIRA RODRIGUES JUNIOR FERNANDA DA SILVA NASCIMENTO LUCAS MANNA GIANVECCHIO DUARTE VICTOR JOSÉ ROSA DINIZ PROFESSOR: SELMO ALVES DE SOUZA – 9º PERÍODO (N1) DIREITO ADMINISTRATIVO I ABRIL/2015 UBERLÂNDIA - MG Exercícios 1 (VT): Introdução ao Direito Administrativo – princípios do Direito Administrativo – organização administrativa Orientações: a) O trabalho pode ser feito em grupo de até 4 componentes; b) A resolução dos exercícios deverá ser…

16/03/2015 Disciplina: Portal do Aluno INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ­ CCJ0003 Turma: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO (CCJ0003/1755871) 3003 Você está aqui: Disciplinas » Disciplinas do Curso » Plano de Ensino Detalhes do Curso Plano de Ensino Conheça todos os tópicos e temas abordados nesta disciplina. Clique sobre o nome do tópico (em azul) para abrir o conteúdo correspondente. imprimir Título INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO (19/01/2015) Código da disciplina SIA…

20 /01 / 2014 Manual de direito internacional privado Emerson Malheiro DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - 20 - 01 - 2014 Conceito - Ramo da ciência jurídica que resolve os conflitos de leis no espaço, disciplinando os fatos em conexão no espaço com leis divergentes e autônomas. “É o conjunto de princípios que determinam à lei aplicável as relações jurídicas entre pessoas pertencentes a estados ou territórios diferentes, aos atos praticados em países estrangeiros e em suma, a todos os casos em

Introdução ao Estudo do Direito Paulo Nader Introdução ao Estudo do Direito Sumário Resumo Introdução Capítulo I Conceito do Direito Capítulo II O Problema da Classificação das Ciências Capítulo III O Direito no Quadro das Ciências Capítulo IV Visão Conjunta da Ciência do Direito Conclusão Referências Bibliográficas Resumo Para incrementar o raciocínio jurídico é importante conceituar o Direito. Examinaremos a significação da palavra Direito…

Índice Introdução.....................................................................................................................2 1. Inquérito Policial.......................................................................................................3 1.1 Conceito.................................................................................................................3 1.2 Formas de instauração................................................................................

Princípio da proteção jurídica ou Princípio de acesso ao Juiz. O princípio do devido processo legal sem proteção jurídica não é nada. Quem garante a Liberdade (como um direito)? O Habeas Corpus, através do Poder Judiciário. É uma garantia da garantia. Significado original do devido processo legal – Ninguém pode ser privado de seus direitos sem lei. Atualmente: Devido processo legal substantivo – É o devido processo legal judicial ou procedimental. É o princípio da…

INTRODUÇÃO Tendo em vista que a obrigação tributaria, surge de um fato gerador, previsto em uma lei, que exige de um sujeito passivo, a prestação patrimonial, á um sujeito ativo, este trabalho tem a pretensão de abranger, os conceitos, tipos e elementos (sujeito passivo, sujeito ativo, fato gerador) da obrigação tributária. Baseando-se no CTN (Código Tributário Nacional). OBRIGAÇÃO Obrigação é a relação jurídica que se…

TEORIA GERAL DO PROCESSO Princípios do Direito e Processo Sumário Introdução Princípios: Princípio significa doutrina, teoria, idéia básica. Alguns princípios gerais têm aplicação diversa no âmbito do processo civil e do processo penal, muitas vezes, com feições ambivalentes.…

Ludmila Araujo Amorim Provas Ilícitas Universidade Federal de Alagoas Faculdade de Direito Maceió, 02 de Maio de 2007 Diego Lins de Oliveira Ingrid Miscow da Cruz Payão Ludmila Araujo Amorim Provas Ilícitas Trabalho requisitado pelo professor George Sarmento, da disciplina Direito Humanos Fundamentais, elaborado pelos alunos do 3º período de Direito, turma “A” Universidade Federal de Alagoas Faculdade de Direito Maceió, 02 de…

conhecimento para este exame. Como estudo de campo, questionários foram aplicados a alguns formandos do curso que fizeram o exame de suficiência nos últimos três exames, coletando informações fundamentais para o resultado. O conhecimento exigido pela prova está em conformidade com o conhecimento adquirido no curso de Ciências Contábeis da UFMA, conforme comparativo realizado e apresentado. Porém os alunos, ao formarem, não sentem seguros e preparados para o exame, apesar de serem…