374383493090202

.......................................................36 8.18 Função Avaliada: Laboratorista........................................................................37 8.19 Função Avaliada: Mestre de Obras..................................................................39 8.20 Função Avaliada: Motorista..............................................................................40 09 CONSIDERAÇÕES FINAIS . 13 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 14 ANEXO 15 1- INTRODUÇÃO O LTCAT é um documento instituído pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, e é requerido para comprovar a exposição dos trabalhadores a agentes nocivos. Estes agentes nocivos podem causar danos à saúde e a integridade física dos trabalhadores no ambiente de trabalho em função da natureza, concentração, intensidade e tempo de exposição. O LTCAT visa documentar o resultado das avaliações ambientais, com base no anexo IV do Decreto nº 3.048, de 1999, e tem por objetivo averiguar se o empregado segurado tem direito ou não a aposentadoria especial. O LTCAT é um parecer circunstanciado e conclusivo das condições ambientais de trabalho, neste documento contém todos os riscos que o trabalhador se expõe durante seu período laboral. Sendo o LTCAT uma declaração pericial, deve demonstrar o reconhecimento dos agentes nocivos e discriminar a natureza, a intensidade e a concentração dos mesmos. Deve ainda identificar as condições ambientais de trabalho por setor ou processo produtivo e registrar as

coleta de dados 10 ANEXOS 11 ANEXO A – Título do anexo 12 1 INTRODUÇÃO A Assistência Social brasileira fez seu trajeto adaptando-se aos contextos político-ideológicos do país. Até a década de 1920 prevaleceu a perspectiva de assistência preventiva prestada por instituições assistenciais em sua maioria de cunho católico. A partir da crise mundial do capitalismo, o Estado reposicionou-se frente à sociedade, passando a assumir responsabilidades pelas condições de vida da população,…

BPC Trabalho PROJETO PILOTO DE PORTO ALEGRE FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Kevin Krieger - Presidente Carla Maria Zitto - Diretora Técnica Beatriz Kulisz – Coordenadora da Proteção Social Básica Thaisa Teixeira Closs – Assistente Social Márcio Heitich Ferreira – Assistente Social Cláudio Vitório Lima Terracciano - Matemático Dezembro de 2011 1 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO…

(Plano Diretor Municipal) a Prefeitura do Paulista estabeleceu a divisão de seu território em zonas. Estas são disciplinadas pelos seus padrões históricos de utilização, infraestrutura e características ambientais. “Art. 110 - O Zoneamento do território municipal tem como propósitos: I. Assegurar a proteção do patrimônio natural e construído; II. Organizar territorialmente o crescimento do Município, exercendo o controle do adensamento; III. Ordenar e disciplinar a instalação das…

APOSENTADORIA ESPECIAL EXISTE CONTROVÉRSIA? BELO HORIZONTE – MG 2013 OSMERLISE CARVALHO MOREIRA A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A INSALUBRIDADE E A APOSENTADORIA ESPECIAL EXISTE CONTROVÉRSIA? Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho da Faculdade Pitágoras para obtenção do título de Engenheiro de Segurança do Trabalho. Banca Examinadora: Nome: Engº Civil e de Segurança do Trabalho Josevan…

Pesquisa 5 2.1.1 Os desafios da Proteção Social Especial 5 2.1.1.1 O papel do assistente social nas casas de acolhimento 6 2.1.1.2 -O PROJETO ETICO-POLITICO NA PRATICA 7 3 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 CFESS, “Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Saúde” (versão preliminar) 2009 10 RAMOS, S. R. . Limites e possibilidades históricas do projeto ético-político. Revista Inscrita(Rio de Janeiro) 2009. 10 ANEXOS 11 ANEXO A – Termo de Consentimento Livre e Esclarecido 11 1 INTRODUÇÃO…

DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO DE ____________– SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ______________ ___________, brasileiro, casado, __________________, portador do RG nº _________________ e inscrito no CPF sob nº ______________, residente e domiciliado na Rua _____________________, por meio de seu procurador bastante constituído na forma do instrumento de mandato anexo, com escritório profissional constante no rodapé, onde recebem intimações, vem perante…

TRABALHO DE RISCO E APOSENTADORIA ESPECIAL Trabalho apresentado à disciplina Direito Previdenciário, do curso de Direito da PUC Minas, 10 º período, turma tarde. 2014 SUMÁRIO I. INTRODUÇÃO II. ATIVIDADE DE RISCO, INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E PENOSIDADE .............................................................................................................9 Classificação dos agentes…

............11 4 ANEXO................................................................................................................12 REFERÊNCIAS .....................................................................................................14 1 introdução O primeiro curso de serviço social no Brasil surgiu em 1936 e sua regulamentação ocorreu em 1936. O processo de reconceituação gestado pelo Serviço Social desde a década de 1960 permitiu à profissão enfrentar a formação…

Previdência Social - MPS e do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. A partir de 29 de abril de 1995, data da publicação da Lei nº 9.032, a caracterização de atividade como especial depende de comprovação do tempo de trabalho permanente, não ocasional nem intermitente, durante quinze, vinte ou vinte e cinco anos em atividade com efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, observada a…