Proteção Social Especial Anexos

utilizadas como uma diretriz, para a elaboração, avaliação ou adequação de um PPRA. O conteúdo do PPRA deverá atender na íntegra o que preconiza a NR-9 do Ministério do Trabalho e Emprego e as diversas legislações do Ministério da Previdência em especial o Decreto n. 3.048/1999 e a Instrução Normativa n. 99/2003. O PPRA deverá se estender a todas as áreas e ambientes de trabalho ocupados pela empresa, estando articulado com o PCMSO. A parte do PPRA relativa a fases de…

Seguranca no Trabalho para a Industria CLIENTE Servico Social da Industria - Farmacia 521 D Q C U M E N T 0 Laudo Tecnico de Condicoes Ambientais do Trabalho [Jul hot 2008] Sande e Seguranca no Trabalho para a Industria C L I E N r` Servico Social da Industria - Farmacia 521 D 0 C U M E N'? Laudo Tecnico de Condicoes Ambientais do Trabalho [ Jul ho/2008] LAUDO TECNICO DE CONDICOES AMBIENTAIS DE TRABALHO I - EMPRESA Servico Social da Industria - Farmacia 521 Atividade:…

Trade Dress do Posto BR.> 7 RESUMO Pretende-se aprofundar o conhecimento na área da proteção à concorrência desleal, notadamente no âmbito da Propriedade Intelectual para Indústria. Estudar os aspectos mercadológicos e jurídicos da concorrência desleal caracterizada pelo trade dress dos Revendedores Varejistas de Combustível no território brasileiro. Verificar procedimentos de proteção do Trade Dress de Postos Famosos, visando facilitar o combate desta criminalidade.…

EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL ___________________________, brasileiro (a), ____________, ____________, portador(a) da Carteira de Identidade nº ____________, expedida pelo IFP, e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº ____________, residente e domiciliado nesta cidade, ___________________ vem, por meio de seu advogado infra-assinado (procuração em anexo), com escritório _____________________________, respeitosamente, perante V. Ex.a, propor

Associação Educacional do Vale do Itajaí-Mirim/ Assevim. Sob a orientação da Prof.ª Jaqueline Andrade. Sumário i. INTRODUÇÃO 5 1. DIRETRIZES DOS RECURSOS NATURAIS 6 1.1 Dos Recursos Naturais 6 1.2 Estratégia de Qualificação Ambiental 6 1.3 Áreas de Proteção do Ambiental Natural 8 2. DIRETRIZES SÓCIO ECONÔMICAS 10 2.1 Da Promoção Econômica 10 3. DIRETRIZES DO PATRIMÔNIO CULTURAL 12 3.1 Do Patrimônio Cultural 12 4. DIRETRIZES DA INFRA ESTRUTURA 14 4.1 Da Infra Estrutura da Cidade 14 5.…

SENHOR (A) JUÍZ (A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SATARÉM – PARÁ. Adalberto Bastista de Carvalho, brasileiro, união estável, lavrador, filho de Josefa Batista de Carvalho, portador do RG: 4334470 PC/PA e do CPF: 726.943.862-53, nascido em 04/04/1933, residente e domiciliado na Comunidade Cabeça da Onça, zona rural do Município de Santarém, Estado do Pará, por seu Advogado constituído, conforme procuração em anexo, com o endereço…

ANEXO 4 NORMAS CONSTITUCIONAIS E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL CONSTITUIÇÃO FEDERAL – PARÁGRAFOS 182 E 183 Art. 182. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo poder público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. § 1.º O Plano Diretor, aprovado pela Câmara Municipal, obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes, é o instrumento básico da…

........................3 2 CONCEITUANDO ADOLESCÊNCIA 4 2.1 Adolescente na vida social 4 3 INFRAÇÃO DE ADOLESCENTES 5 4 CONCLUSÃO...........................................................................................................8 REFERÊNCIA..............................................................................................................9 ANEXOS 10 ANEXO A – Gráfico 1 11 ANEXO B - Gráfico 2......................................................................

previdenciário-PPP. b.Comentário sobre os períodos especiais – aposentadoria ? c. Conversão de período comum em especial. d. Enquadramento por atividade profissional e agentes nocivos que dão direito à conversão do período como em especial. e. Historico da legislção inerente ao enquadramento de período especial e a possibilidade de conversão de tempo comum em especial após 1998. …

Desenvolvimento Urbano e sua Vigência 17 a 20 PARTE II - DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO TÍTULO I - Das Áreas Municipais 21 a 230 21 a 58 Capítulo I - Das Áreas Territoriais e de sua Divisão 21 a 22 Capítulo II - Das Áreas Especiais 23 a 58 Seção I - Das Disposições Gerais 23 a 29 Seção II - Das Áreas de Interesse Público 30 a 32 Seção III - Das Áreas de Interesse Urbanístico 33 a 36 Seção IV- Das Áreas de Interesse Ambiental…