Proteção Social A Criança E Ao Adolescente

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL ELISANGELA...... ELIUDE IRANEIDE...... JANDIRA O Ato infracional como expressão da violência urbana Atendimento ao adolescente infrator no município de Barreiras, Bahia Barreiras – BA 2011 ELISANGELA...... ELIUDE SANTOS PEREIRA80 IRANEIDE...... JANDIRA DE OLIVEIRA RODRIGUES MAYARA....... O Ato infracional como expressão

SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE RESUMO – Este artigo foi desenvolvido tendo em vista a seguinte problemática: A Violência sexual e sua manifestação no ambiente familiar, verificando a necessidade de política de atendimento e proteção às vítimas, conclui-se que a sociedade é fundamental para intervir frente o fenômeno. PALAVRA CHAVE - Violência sexual intrafamiliar, criança e Adolescente. INTRODUÇÃO: A violência sexual contra menor e ou adolescente nos últimos…

problemática social sobre as Políticas públicas do município de Nova Friburgo e se baseando em estatísticas comprovadas, que no município põe em primeiro plano a melhoria de vida de crianças e adolescentes através das políticas públicas e do trabalho da Assistência Social que são essenciais para empreender transformações sociais em defesa das crianças e adolescentes da cidade. 2 DESENVOLVIMENTO Através das estatísticas entendemos que as Políticas de Proteção às…

PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RIO DO SUL 2010 CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ - UNIDAVI MAIRA LINDER DA SILVA O CONSELHO TUTELAR COMO INSTRUMENTO PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Trabalho de Conclusão a ser apresentado ao…

O CONSELHO TUTELAR NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Com ordem e tempo se encontra o segredo de fazer tudo, e fazê-lo bem (Pitágoras) Considerações iniciais O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, é a nova normatização jurídica brasileira que substituiu o nosso 2º Código de Menores, Lei Federal nº 6.697, de 12 de outubro de 1979. A…

CRIANÇA E ADOLESCENTE E O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS Edna Maria Teixeira1 RESUMO: Na abordagem acerca do texto Criança e Adolescente e o Sistema de Garantia de Direitos vem apresentar a forma e a diversidade de órgãos que tratam da proteção destes indivíduos. Este trabalho reafirmou a importância do estudo e aplicação prática dos princípios para a excelência das ações voltadas para esse segmento em todas as áreas da sua vida social. Demonstrou-se a importância de se…

INSTITUCIONAL Refere-se à entidade que desenvolve programa específico de proteção especial de abrigo na modalidade de acolhimento institucional. Em sentido estrito, “abrigo” é uma medida de “proteção especial” prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e definida como “provisória e excepcional” (ECA, art. 101, parágrafo único). O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC) adotou o termo…

Teoria e Prática dos Conselhos Tutelares e Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente Presidência da República MINISTRO DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS Paulo de Tarso Vannuchi SUBSECRETÁRIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS Carmen Silveira de Oliveira Ministério da Saúde MINISTRO DA SAúDE José Gomes Temporão Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz PRESIDENTE Paulo Ernani Gadelha VICE-PRESIDENTE DE…

VÍNCULO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTE. Aliny Alves Dantas 1 (IC), Everton Cabral Maciel 2 (PQ), Maria Patrícia da Silva 3 (IC), Marcela Amorim da Silva* 4 (IC), Natalia Alves de Sousa5 (IC) 1. Universidade Estadual do Ceara 2. Universidade Federal do Ceara 3. Universidade Estadual do Ceará 4. Universidade Estadual do Ceara 5. Universidade Estadual do Ceará p.msilvacerebela@hotmail.com Palavras-chave: PETI. Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculo. Criança. Adolescente.…

REFERÊNCIAS 8 1 INTRODUÇÃO No período da colonização no Brasil, as crianças não possuíam uma caracterização peculiar à sua condição, eram entendida como um adulto em tamanho pequeno, pois os pais determinavam e proporcionavam o seu crescimento exigindo assim das crianças atitudes de um ser adulto, eliminando a fase de ser criança os quais não entendiam que as crianças possuem capacidade de pensar, sentir e querer, por sua vez elas desconheciam seus direitos, o pai