Propriedade Industrial Direito Empresarial

Direito Comercial CURITIBA 2015 Direito Comercial Professora Vivian Aluno Marcos Fabio Freire Período 4º - Manhã CURITIBA 2015 Sumário Introdução 1.Julgado - Nome empresarial anteriormente registrado. 2.Julgado - Marca posteriormente registrada no INPI. Introdução O presente trabalho acadêmico tem o objetivo de dissertar sobre a extensão da tutela dos nomes empresariais e das marcas registradas no Instituto Nacional de Propriedade…

TÓPICOS PARA AS AULAS DE DIREITO EMPRESARIAL I – PROF(A) POLIANA BRAGA-2º PERÍODO – DIREITO PARTE 1 – FORMAÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO COMERCIAL E SUA AUTONOMIA. 1 – HISTÓRIA DO COMÉRCIO E DO DIREITO COMERCIAL. Idade Média – Sistematização doutrinária da Ciência Jurídica. Conjunto de normas jurídicas especiais diversas do direito civil. Afirmação de uma civilização burguesa e urbana. Quadro evolutivo: 1.1 – Primeira fase (séc XII a XVI) – mercado e trocas (conceito subjetivo) Surgimento das

CONTEÚDO REFERENTE A 1ª AVALIAÇÃO. Capítulo I - Evolução do Direito Comercial de Dom Pedro II, 1850 até o advento ao Novo Código Civil Brasileiro – Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Governo Fernando Henrique Cardoso. Capítulo II – Teoria Geral é objetivo do Direito Comercial /Empresarial Capítulo III - Conceitos primários no campo comercial e empresarial: Conceito de Direito Comercial. Fontes do Direito Empresarial. Conceito de Empresa. Conceito de…

DIREITO COMERCIAL EVOLUÇÃO HISTÓRICA •ORIGEM: SOCIEDADE ROMANA •IUS CIVILE Abrangia eficientemente todas as necessidades das relações privadas, inclusive aquelas de cunho mercantil/comercial exigidas na época. Ex: a)Instituto da Falência do mercador; b)Ação Pauliana c)Responsabilidade Civil d)Normas sobre o Comércio Marítimo •Queda do Império Romano gera DESORGANIZAÇÃO SOCIAL e ECONÔMICA. Mercadores formam CORPORAÇÕES para ditar normas aplicáveis ao comércio e…

matéria): 1. Gladistone Mamedi – Manual de Dto Empresarial – Atlas 2. Marlon Tomazette – Curso de Dto Empresarial. 3. Rubens Requião – Curso de Dto Comercial TEMA 1 – Evolução histórica do Dto Empresarial 1. EVOLUÇÃO MUNDIAL * Três etapas: 1ª Fase: Idade antiga: Institutos esparsos; não existia um todo organizado de dto comercial, existiam alguns institutos esparsos que lembravam esses ramos. Idade média: podemos começar a falar de dto empresarial, tinha a constituição dos feudos e em…

Nomes empresariais Denis Borges Barbosa (2002) (incluído em Uma Introdução à Propriedade Intelectual, 2a. Edição, Ed. Lumen Juris, 2003) Função do nome de empresa .................................................................................................................... 2 Bases legislativas da proteção .................................................................................................................. 3 Da firma e da denominação .....................................

Trabalho- Direito Empresarial Acordo TRIPS Agreement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights ou Acordo TRIPS é um tratado internacional que integra uma série de acordos assinados na Rodada Uruguai quando da criação da Organização Mundial do Comércio (OMC) em 1994. O acordo TRIPS versa sobre a estipulação de um nível mínimo de proteção dos direitos da propriedade intelectual para os integrantes da OMC. Foi inserido no ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto…

diferencie do outro já existente. Exemplos de nome empresarial (firma): 1. José Carlos da Silva Filho ou J. Carlos da Silva Filho ou José C. da Silva Filho ou José Carlos da Silva Filho Mercearia. 2. Nathalie Rocha Barreto ou N R Barreto ou N. R. Barreto ou Nathalie R Barreto Não é necessária a indicação de pontos nas abreviaturas, o uso, entretanto, não invalida a informação. SOCIEDADE LIMITADA NOME EMPRESARIAL - O nome empresarial obedecerá ao princípio da veracidade e da…

Empresa Direito Empresarial Pesquisar sobre a proteção contra cópias que as empresas têm direito quando produzem bens e/ou serviço. Buscar informações sobre como conseguir a concessão de uma patente. Também buscar informações do quanto custa para obtê-la. Anote quais são os documentos para tirar a patente e o quanto custa para... 1005 Palavras5 Páginas Lei do software 9.609 de 1998 2013 SUMÀRIO 1.LEI DO SOFTWARE 9.609 de 1998 ..................................................................

Direito Empresarial Professor : Fábio Aluna: Larissa Martins Silva Turma: 3ADM – B2 Atividade Empresarial A atividade empresarial envolve o empreendedorismo e a capacidade do empresário de adaptar-se aos cenários superando os obstáculos que constantemente vêm ao seu encontro. Não bastassem esses obstáculos, a atividade econômica envolve regramentos jurídicos contidos no direito…