Propriedade Industrial Direito Empresarial

ATIVIDADE EMPRESARIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 1. INTRODUÇÃO A atividade comercial de hoje é diferente daquela desenvolvida há séculos atrás, onde os mercadores vendiam seus produtos apenas para uma pequena região em volta de sua moradia e ainda em pouca quantidade, além disso, essas vendas ou trocas eram excedentes dos produtos feitos para a subsistência das famílias. Após a Revolução Industrial, as mudanças foram profundas, produção em larga

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO PROF. GRAZIELA RUBIM 28 SETEMBRO. 2013 RUTE ARAÚJO DOS SANTOS BLOCO II – TURMA A RESENHA: NOME EMPRESARIAL Para iniciarmos os estudos sobre nome empresarial, entenda-mos primeiro o significado de empresa. Segundo o Dicionário Jurídico Universitário, 5º edição, de José Oliveira Neto, empresa é “uma organização singular ou coletiva que, conjugando e pondo em atividade o capital, o trabalho e varias forças produtivas

de Direito Autoral Direito autoral, são as denominações utilizadas em referência ao rol de direitos aos autores de suas obras intelectuais que pode ser literárias, artísticas ou científicas. Neste rol encontram-se dispostos direitos de diferentes naturezas. A doutrina jurídica clássica coube por dividir estes direitos entre os chamados direitos morais que são os direitos de natureza pessoal e os direitos patrimoniais direitos de natureza patrimonial. Definição de Propriedade…

económica é a concretização do princípio do Estado social na área económica, principio da democracia económica, tendo em atenção os princípios fundamentais e gerais da constituição da República Portuguesa, como os direitos e deveres fundamentais, os direitos, as liberdades e garantias, os direitos dos trabalhadores, como também a democracia participativa e o principio da igualdade. 4) Regra da maioria A intervenção estadual na economia deve passar na sua concretização, pela…

LEONARDO DA VINCI – UNIASSELVI CURSO DE DIREITO JÉSSICA RHAYZA DA SILVA JACINTO NOME EMPRESARIAL E LIVROS EMPRESARIAIS Indaial (SC) 2014 JÉSSICA RHAYZA DA SILVA JACINTO NOME EMPRESARIAL E LIVROS EMPRESARIAIS Fichamento apresentado à disciplina Direito Empresarial de Direito do Centro Universitário Leonardo da Vinci - Campus de Indaial, para obtenção de nota parcial. Indaial (SC) 2014 Nome Empresarial (pp. 219 - 236). Décimo segundo capítulo

de estabelecimento empresarial, e dentre esses bens incluem-se não apenas bens materiais, mas também bens imateriais que são as marcas, invenções, desenhos industriais, modelos de utilidade etc. Devido tamanha importância auferida aos bens imateriais no tocante estágio de desenvolvimento do capitalismo, o ordenamento jurídico atribuiu a eles uma tutela jurídica especial, hodiernamente agrupada num sub-ramo específico do direito empresarial chamado de direito de propriedade…

O Direito Comercial, Empresarial e o Empresário. No inicio da civilização, os grupos produziam materiais que supriam suas necessidades básicas e efetuavam trocas de acordo com a precisão de si próprias e dos demais grupos. Após o crescimento dentro deste período, houve o surgimento das feiras e dos mercados de rua, assim aumentando as transações mercantis. Com o crescimento dessas transações mercantis na época da colonização, surgiu-se a necessidade da criação de regulamentações especificas

Unidade II ÉTICA E LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E EMPRESARIAL Profa. Leila Dutra Rodrigues Nesta unidade iremos estudar  Direito Empresarial  (Direito Comercial) Conceito de direito empresarial  É o ramo do direito privado que disciplina a atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, para suprir e atender o mercado consumidor. Conceito de direito empresarial Características:  cosmopolitismo: a matéria representa um fato…

DIREITO EMPRESARIAL. Ponto 8.b: Propriedade Industrial. Nome Empresarial, Título do Estabelecimento e Marca. Obra(s) consultada(s): Legislação básica: Lei 9.279/96; art. 5º, inciso XXIX da CRFB; art. 1.155 ao art. 1.168 do Código Civil. Autor e email: Isabella Timm – isabella.timm@yahoo.com.br PROPRIEDADE INDUSTRIAL O estudo da propriedade intelectual se divide em dois: propriedade industrial e direito autoral. Vamos estudar a propriedade industrial, matéria propriamente empresarial

competitividade empresarial têm se intensificado, e, conseqüentemente, há uma maior preocupação com a proteção das criações do gênio humano na área industrial e econômica. Mas nem sempre foi assim. Durante muito tempo, o homem não teve a preocupação específica de proteger seus inventos. Alguns autores destacam que o direito do inventor ou criador somente passou a ser reconhecido quando o homem foi capaz de reproduzir em grande escala as suas idéias. Após a Revolução Industrial, a…