Propedêutica Jurídica

RELEITURA CRÍTICA: TEORIA CRÍTICA DO DIREITO CIVIL (Luiz Edson Fachin) A propedêutica dos conceitos organiza os saberes do Direito Civil. O Direito Brasileiro constitui-se hoje de princípios e regras que exprimindo valores fundamentais, legitimam a ordem jurídica pública e privada, proporcionando-lhes uma abertura e uma flexibilidade que vão influir no processo de criação jurídica. O Direito Civil no sentido clássico geralmente significa inserir o estudo de um dado sistema…

criação de um sistema de idéias gerais, capaz de revelar um todo e alinhar os seus elementos comuns. A árvore jurídica a cada dia que passa, torna adequação às informações sociais, e se especializaram em sub-ramos. Em decorrência desse fenômeno de crescimento do Direito Positivo, de expansão dos códigos e Leis, aumenta a dependência do ensino da jurisprudência ás disciplinas propedêuticas,, as quais possuem a arte de centralizar os elementos necessários e Universais do Direito,…

simples, além de um conteúdo de profunda abordagem metodológica, imergindo em mundo próprio da disciplina, com destaque para as argumentações e tentativas de persuasão dos juristas. Ademais, o livro é importante para o direito, visto que traz noções propedêuticas do curso. Também, as teses defendidas pelos juízes no decorrer da obra são embasadas em escolas que até hoje influenciam o pensamento de diversos doutrinadores. Além disso, a confusão quanto às funções dos três poderes –…

“inter vivos”. Imposto de Importação. Taxas de Polícia, de Serviço e de Pedágio. Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. Contribuições Sociais. Contribuições de Seguridade Social e Interventivas. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Noções propedêuticas 1.1. Conceito da disciplina 1.2. Relações com outros ramos do direito 1.3. Regime jurídico do tributo e das espécies tributárias. 1.4. Classificação. 2. Sistema Constitucional Tributário 2.1. Peculiaridades 2.2. Princípios…

Propedêutica Processual Sociedade e Direito “Qual surgiu primeiro: o direito ou a sociedade?” Nos primórdios, o Estado não interferia nas relações particulares, pois as pessoas daquele tempo queriam um Estado mínimo. Entretanto, com o passar do tempo, começou haver muitas desigualdades entre as pessoas, os direitos não estavam sendo respeitados, havendo assim, um domínio dos mais ricos para com os mais pobres. Então o Estado passa a intervir para coordenar a vida humana, ou…

FICHAMENTO Título: | O direito econômico e a economia política: uma interdisciplinaridade necessária | Objetivo Geral: | Explanar noções básicas acerca dos ramos do Direito Econômico (esfera jurídica) e da Economia Política (ramo sociopolítico), comprovando, assim, a interdisciplinaridade existente entre eles. | Objetivos específicos: | * Explanar sobre a análise histórica, a base conceitual, a finalidade primordial e os principais institutos investigados, tanto pelo…

Estácio. POSTAR: Casos concretos e atividades estruturadas até a AULA 6. Para o dia da prova, trazer DIGITALIZADO (em folha modelo fornecido pelo professor), CASO CONCRETO e ATIVIDADE ESTRUTURADA 4. AULA, 25 de agosto. Ciências propedêuticas: Introdutórias para a preparação do curso. Epistemologia: Filosofia da teoria do conhecimento. O objetivo do conhecimento é tentar chegar à razão: Fatos: Se é real, posso produzir conhecimento - que se baseia em fatos.…

Informática Jurídica Enquanto o direito da informática é um ramo de atuação normativa coerciva e estatal, objetivando um dever-ser da conduta, através de uma técnica social específica visando um fim social, a informática jurídica é uma técnica do ramo da informática voltada à prática do direito, desenvolvendo o que a informática tem de mais útil para as atividades relacionadas ao direito, na qual se destaca, por enquanto, os "softwares", bastante popularizados perante a comunidade…

imediatamente, nos é apresentado, dentro das matérias propedeuticas, a de Introdução ao Estudo do Direito e é ali, nos primeiros passos do longo curso de direito que aprendemos que norma jurídica é a proposição normativa inserida em uma fórmula jurídica (lei, regulamento, tratado internacional etc. , ou melhor, em uma linguagem mais acessível, uma célula do ordenamento jurídico como um todo. Entretanto, para compreedermos melhor norma jurídica só é possível com a noção de ordenamento…

Natural foi a denominação da primeira disciplina jurídica dos cursos de Direito no Brasil. Em 1891, a nomenclatura passou a ser Filosofia e História do Direito; em 1895, foram as disciplinas desmembradas em Filosofia do Direito (lecionada no 1º ano) e História do Direito (lecionada no último ano). Em 1912 procedeu-se à reforma do ensino jurídico, sendo criada a cadeira introdutória Enciclopédia Jurídica. Em 1915 a cadeira enciclopédia jurídica foi suprimida pela denominada Reforma Maximiliano