Propedêutica Jurídica

objeto de estudo o direito positivo, deixando de lado questões clássicas da filosofia do direito, como relação do direio com a justiça, a moral, os valores, a verdade e etc.6 Deste modo, a Teoria Geral do Direito apresenta-se como teoria das normas jurídicas e a filosofia do direito, como teoria dos valores do direito.7 Nos países de língua inglesa[editar | editar código-fonte] O termo mais usado na língua inglesa para designar a Teoria Geral do Direito é jurisprudence, ainda que alguns…

Palavras-chave: CULTURALISMO JURÍDICO – TEORIA DA JUSTIÇA E DO DIREITO – TEORIA JURÍDICA CRÍTICA ABSTRACT The paper analyzes the Culturalism in the brazilian juridical theory, since its first manifestation in the Recife School of Law, properly in the juridical works of Tobias Barreto. ∗ Docente da Universidade Metodista de Piracicaba, Professor do Curso de Pós-graduação em Direito - Núcleo de Filosofia e História das Idéias Jurídica - UNIMEP. Doutor pela Universidade de São Paulo…

institutos jurídicos, formação incessante de novos conceitos e permanente ampliação da terminologia específica, exigiu a criação de um sistema de idéias gerais, capaz de revelar o Direito como um todo e alinhar os seus elementos comuns. A árvore jurídica, a cada dia que passa, torna-se mais densa, com o surgimento de novos ramos que, em permanente adequação às transformações sociais, especializam-se em sub-ramos. Em decorrência desse fenônemo de crescimento do Direito Positivo, de…

um conjunto de normas e princípios que organizam a atividade jurisdicional do Estado e a relação jurídica que irá se desenvolver entre as partes litigantes e o juiz. Sua organização é calcada na tríplice estrutura jurisdição, ação e processo. Esses três institutos norteiam a função substitutiva que o Estado exerce nas relações conflitantes. São as normas fundamentais que orientam a atividade jurídica e o comportamento dos seus aplicadores. Essa Teoria conduz os indivíduos a uma…

a) No que consiste a dogmática jurídica? O Direito Moderno, que aparece desde o século XIX, é chamado, por excelência, de Direito Dogmático. O início desse processo de dogmatização se deu na Roma Antiga através de um quadro regulativo geral que determinava as leis que seriam impostas, todavia, com o tempo, foram surgindo novas formas de normatização. A primeira teoria realmente jurídica dos romanos foi a responsa, que depois deu origem à jurisprudência. Com a queda do Império…

imediatamente, nos é apresentado, dentro das matérias propedeuticas, a de Introdução ao Estudo do Direito e é ali, nos primeiros passos do longo curso de direito que aprendemos que norma jurídica é a proposição normativa inserida em uma fórmula jurídica (lei, regulamento, tratado internacional etc.1, ou melhor, em uma linguagem mais acessível, uma célula do ordenamento jurídico como um todo. Entretanto, para compreedermos melhor norma jurídica só é possível com a noção de ordenamento…

Período, Direito Referência da Obra: GAGLIANO, Pablo Stolze e FILHO, Rodolfo Pamplona. Novo Curso de Direito Civil. Volume I. Saraiva, 2011 Síntese do Texto: Os autores Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho são estudiosos renomados na área jurídica e na obra Novo Direito Civil buscam explicitar de forma clara as noções básicas de conhecimento no ramo do Direito. Com apresentação dinâmica e propõe um estudo sistemático com embasamento em diversos outros autores que focaram seus…

pelo qual o livre arbítrio de cada um pode se conciliar com o livre arbítrio de todos os demais, de acordo com uma lei universal da liberdade e, dessa forma, constitui, por um lado, um fato da razão, que possibilita uma ampliação da razão prático-jurídica e, por outro lado, uma lei permissiva, consequentemente, com vigência apenas no estado de natureza, porque tem por finalidade evitar uma injustiça ainda maior, pois a simples permanência nesse estado, onde somente existe a posse…

da sociedade civil (direito positivo); e O presente Curso de Noções fundamentais de Direito se revela essencial para introduzir o estudante na compreensão dos conceitos fundamentais da ciência jurídica. Essa é a razão pela qual o Curso de Noções fundamentais de Direito apresenta natureza propedêutica, Curso Preparatório para Auditores Fiscais, Técnicos, Analistas e Carreiras Afins – 2007.1 w.cursoparaconcursos.com.br MATERIAL 01 NOÇÕES DE DIREITO pois os instrumentos essenciais…

do Direito, Ciência Política, Economia Política, Sociologia Educacional, Teoria Geral do Estado. Foi também assistente técnico de educação da prefeitura municipal de Fortaleza, ex vice diretor da escola de Administração do Ceará, cursou Sociologia Jurídica em Ressearch Pound e Sociologia em Sorokin na universidade de Havard EUA. Membro do Conselho Técnico da Escola de Administração no Ceará, e da comissão examinadora do concurso de professor Titular de Teoria Geral do Estado, e…