Propedêutica Jurídica

sociológicas, históricas e filosóficas e análise dos princípios jurídicos fundamentais, indispensáveis ao raciocínio jurídico. Deve fornecer visão global do conjunto. Os conceitos gerais, como o de direito, fato jurídico, relação jurídica, lei, justiça, segurança jurídica, por serem aplicáveis a todos os ramos do Direito1. Maria Helena Diniz assim define a respeito da finalidade da disciplina: A Introdução à ciência do direito é uma matéria, ou um sistema de conhecimentos, que tem por…

Teoria Geral do Processo Drº Wellington José Tristão Propedêutica Processual: - Necessidade: é a falta de alguma coisa. O homem depende de certos bens, não só para sobreviver como para aperfeiçoar-se social, política e culturalmente. - Bem: é o elemento capaz de satisfazer uma necessidade do homem. - Utilidade: é o valor de um bem para satisfazer a uma necessidade. A necessidade e a utilidade despertam o interesse do homem pela utilização dos bens da vida. - Interesse: é aquele…

transdisciplinaridade, faz-se necessária uma vez que tal curso não acompanhou as mudanças ocorridas nos últimos tempos, tendo como consequência um desinteresse, principalmente das novas gerações, frutos dessas novidades, no ensino, na aprendizagem e na profissão jurídica. Pelo próprio panorama proposto pelo autor: há um excesso de oferta, uma escassez de demanda e preços cada vez mais baixos. É nesse sentido, no discorrer do texto (Contexto do século XXI, Conhecimento e…

e que mesmo essas disciplinas separadas se entrelaçam formando uma rede jurídica indissolúvel. E o direto como ciência que é, e como toda ciência, tem também sua linguagem técnica que traduz sua sedimentação cultural de conhecimento, bem como, no rigor metodológico que lhe imputa confiabilidade e certeza. Esse preambulo sobre a o Direito demonstra a importância da introdução ao estudo do direito, como disciplina propedêutica, e para subsidiar o aluno iniciante a enveredar nos caminhos do…

técnico-jurídica . -Caráter propedêutico da (I.C.D.): É uma enciclopédia, por conter conhecimentos científicos, filosóficos, históricos, introdutórios ao estudo da ciência jurídica. É uma matéria essencialmente propedêutica ao ensino dos vários ramos jurídicos, constituindo uma ponte do ensino médio ao superior. -Caráter epistemológico da (I.C.D.): Não é ciência, pois não tem unidade de objeto, é uma disciplina epistemológica por: • Dar uma visão sintética da ciência…

A posição da filosofia jurídica na ciência do direito e trace as diferenças, caso existam, entre Filosofia do Direito e Introdução ao Estudo do Direito. André Carlos Alves de Lima. RESUMO: Este artigo pretende trazer apontamentos sobre a posição da filosofia jurídica na ciência do direito, traçando as diferenças entre filosofia do direito e introdução ao estudo do direito. PALAVRAS-CHAVE: Filosofia Jurídica, Ciência do Direito, Diferenças, Introdução ao Estudo do Direito.…

contido em: MOTA, SÍLVIA. A pesquisa jurídica como arte do pensamento criador. 200 f. Monografia de Conclusão da disciplina Metodologia Científica, do Curso de Pós-Graduação da Universidade Gama Filho (Doutorado), ministrada pela Professora Doutora Maria Stella Amorim. 2003. (Não publicada). ___________________________________________________________________________________ O método analógico é freqüentemente utilizado na teoria e na prática jurídica, em matéria de fato e de…

fato histórico incontestável que sem ela não há esperanças de grande progresso.” “em Direito, o correspondente da pesquisa pura é a formação de uma percepção apurada do mundo e da vida (cosmovisão), mediante o estudo de matérias não necessariamente jurídicas...” P. 4 § 16 “...educar” “É apreender a pensar, a resolver problemas, a ser crítico com as informações incompletas e com os preconceitos que enchem os livros e jornais.” P. 5 § 23, 24 “...faculdades de direito formam advogados,…

do tema através de argumentos que permeiam desde aspectos biológicos e psicológicos até feições puramente jurídicas. É verdade que a matéria em questão, indiscutível hard case, pode muito bem ser apreciada à luz de quaisquer desses prismas e encontrar respostas relativamente satisfatórias. Nada obstante, procurar-se-á no presente estudo revelar, por meio de uma análise eminentemente jurídica, quais os preceitos do ordenamento pátrio que podem ser utilizados para assegurar aos…

da moralidade. Segundo a Constituição Federal/88, art.134 “A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados, na forma do art.5º, LXXIV”. Esse último artigo diz respeito ao dever do Estado em prestar assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Desta forma notamos portanto, que existem diversos meios que servem para regular…