Teoria geral do processo

Teoria Geral do Processo
Drº Wellington José Tristão
Propedêutica Processual:
- Necessidade: é a falta de alguma coisa. O homem depende de certos bens, não só para sobreviver como para aperfeiçoar-se social, política e culturalmente.
- Bem: é o elemento capaz de satisfazer uma necessidade do homem.
- Utilidade: é o valor de um bem para satisfazer a uma necessidade.
A necessidade e a utilidade despertam o interesse do homem pela utilização dos bens da vida. - Interesse: é aquele que está entre uma necessidade e um bem apto a satisfazê-la.
O sujeito do interesse é o homem e o objeto dele é o bem.
O interesse pode ser individual ou coletivo.
Interesse individual: a satisfação de uma necessidade pode determinar-se em relação a um indivíduo isoladamente. Exs: uso de uma casa, um carro etc.
Interesse coletivo: a satisfação de uma necessidade pode determinar-se em relação a vários indivíduos em conjunto. Exs: a família, a sociedade civil, a sociedade comercial, o sindicato, o Estado etc.
Conflito intersubjetivo de interesses:
Ocorre quando duas ou mais pessoas tem interesse pelo mesmo bem, que a uma só possa satisfazer.
O desejo de afastar o interesse alheio em beneficio do próprio denomina-se PRETENSÃO. Se da outra parte houver resistência estaremos diante de uma LIDE.
Pretensão: é a exigência da subordinação de um interesse de outrem ao próprio.
O sujeito do interesse oposto pode assumir uma de duas atitudes: a) Conformar-se com a subordinação. Não haverá conflito. b) Resistir a pretensão. Haverá conflito de interesses.
Resistencia: é a não adaptação a situação de subordinação do interesse próprio ao interesse alheio.
Lide: é o conflito de interesse qualificado por uma pretensão resistida.
Formas de resolução de conflitos:
Autodefesa ou autotutela: é o emprego da força material ou força bruta, contra o adversário, para vencer a sua resistência.
É uma forma mais primitiva de resolução dos conflitos.
A autodefesa era precária, não