Tributos em especie

UNIDADE UNIVERSITÁRIA

CAMPUS

Faculdade de Direito
CURSO

São Paulo
ETAPA CÓDIGO DA DISCIPLINA

Direito
DISCIPLINA

Tributos em Espécie
NÚCLEO

240.2765.0

Educação Continuada
NÚCLEO TEMÁTICO

Direito e Processo Tributário
CARGA HORÁRIA SEMANAL

02

CARGA HORÁRIA TOTAL

25,5

EMENTA

Tributos em Espécie. Imposto Sobre a Renda. Imposto Sobre Produtos Industrializados. ICMS: Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Imposto Sobre a Transmissão causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos. Imposto Sobre a Transmissão “inter vivos”. Imposto de Importação. Taxas de Polícia, de Serviço e de Pedágio. Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. Contribuições Sociais. Contribuições de Seguridade Social e Interventivas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Noções propedêuticas 1.1. Conceito da disciplina 1.2. Relações com outros ramos do direito 1.3. Regime jurídico do tributo e das espécies tributárias. 1.4. Classificação. 2. Sistema Constitucional Tributário 2.1. Peculiaridades 2.2. Princípios constitucionais genéricos e tributários. 2.3. Interpretação. 3. Norma matriz de incidência 3.1. Hipótese e componente material, espacial e temporal 3.2. Conseqüência e respectivos elementos, no caso pessoal e quantitativo. 4. Taxas de polícia, de serviço e de pedágio. 4.1. Regime jurídico tipificador. 4.2. Impropriedades que circundam as taxas de pedágio. 4.3 Pedágio com natureza de taxa e com feição de preço. 5. Imposto sobre a renda 5.1. Conceito de renda 5.2. Aspectos fundamentais e controvérsias concernentes à tributação das pessoas jurídicas e das pessoas físicas. 6. Imposto sobre produtos industrializados 6.1. Postulados constitucionais específicos, a exemplo da não-cumulatividade e seletividade 6.2. Créditos 6.3. O art. 166 do CTN. 7. ICMS 7.1. Impostos contidos no ICMS 7.2. Exame de pontos controversos, a teor da inclusão do imposto na base de cálculo do ICMS 7.3. Princípios da