Projeto Sobre A Questao Do Divorcio

PÚBLICO – ESMP ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DE FAMÍLIA, REGISTROS PÚBLICOS E SUCESSÕES. JOSÉ ALEXANDRE XIMENES ARAGÃO O INSTITUTO DO DIVÓRCIO E AS INOVAÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 66 Fortaleza / CE – Maio, 2011 2 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO José Alexandre Ximenes Aragão O INSTITUTO DO DIVÓRCIO E AS INOVAÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 66 Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito de Família,…

Introdução - Divorcio O divorcio ou dissolução matrimonial define-se como a suspensão ou rompimento da relação/convivência conjugal com motivos bem definidos como adultério. Infelizmente, na nossa sociedade, esta pratica tem aumentado devido a inúmeros fatores como desentendimentos comportamentais, antipatias familiares, ausência de filhos no casal, conflitos domésticos, violência no lar, abandono voluntario, falta de assistência alimentar, ausência de harmonia, traição, etc. O…

Na discussão sobre casamento contemporâneo várias questões são desenvolvidas. Ressalta-se a relevância institucional do casamento e o papel que ele desempenha para os indivíduos como instrumento de construção nômica. Descreve-se como o casal contemporâneo é confrontado por duas forças paradoxais, ou seja, pelas tensões entre individualidade e conjugal idade. Aborda-se o tema da manifestação da aliança e da sexualidade no casamento e no recasa mento contemporâneo. Discute-se a questão da…

Métodos de Pesquisa Como Elaborar Projetos de Pesquisa Jarbas Lopes Cardoso Júnior UNIP, 1o semestre, 2007 Claudia R C de Carvalho UNIP, 2o semestre, 2008 Como Elaborar Projetos de Pesquisa (*) • O que é pesquisa? – Procedimento racional e sistemático que tem como objetivo proporcionar respostas aos problemas que são propostos. É buscar ou procurar resposta para alguma coisa. É o caminho para o conhecimento. • Qual o significado de problema? – Questão não resolvida e…

Moriane Portella Garcia Matrícula 201310859 “Comentários sobre o julgado nº 0035198-41.2013.8.26.0100 da Vara de Registros Públicos do Estado de São Paulo. Uma análise crítica à Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal” Trabalho apresentado em substituição ao seminário realizado em 18 de outubro de 2013 na Turma de Direito de Família e Sucessões Curitiba Novembro/2013 1. Comentários sobre o julgado nº 0035198-41.2013.8.26.0100 da Vara de Registros Públicos do Estado de…

INTRODUÇÃO Este singelo ensaio tem como escopo, tratar, ainda que sinteticamente e sem esgotar o assunto, sobre a constitucionalização do direito de família e seus reflexos no direito de filiação, que consagrou definitivamente a igualdade jurídica entre os filhos. A priori trataremos da colocação do direito de família no âmbito constitucional, ressaltando suas conseqüências e avanços, abordaremos a presença e a influência do principio da dignidade da pessoa humana na Constituição

familiar, revelando um novo olhar para esse fenômeno social que teve sua origem a partir da legalização do divórcio, realizando um marco na composição doméstica provocando aos componentes desse grupo incertezas quanto a estabilidade parental e trazendo consigo uma nova dinâmica na família. Por se tratar de um acontecimento complexo, a revisão da literatura sobre as implicações do divórcio na vida dos filhos, o aponta como um evento social dramático que tem afetado milhares de pessoas…

Mas a questão não é pacífica na doutrina. Os adeptos da teoria da personalidade condicional sufragam entendimento no sentido de que o nascituro possui direitos sob condição suspensiva. Vale dizer, ao ser concebido, já pode titularizar alguns direitos (extrapatrimoniais), como o direito à vida, mas só adquire completa personalidade, quando implementada a condição do seu nascimento com vida. 2 AMARAL, Francisco, Introdução ao Direito Civil, Renovar, pág. 217. Um interessante…

Arayana Emilia Curso: Direito Guarda compartilhada [pic] [pic] Sumário: 1. Introdução. 2. Breve Histórico. 3. Conceito. 4. A Guarda Compartilhada no Direito Comparado. 5. A posição do Direito Brasileiro quanto à Guarda Compartilhada. 6. Projetos de Inserção da Guarda Compartilhada no Novo Código Civil. 7. Referências Bibliográficas. [pic] 1. INTRODUÇÃO A guarda compartilhada pela repartição, não só do tempo, mas das atitudes, das atenções e dos cuidados, como meio de…

jurídico brasileiro Passo Fundo 2012 Nome Completo A separação judicial litigiosa no ordenamento jurídico brasileiro Projeto de Pesquisa exigido como requisito para a aprovação na disciplina Seminários de Pesquisa ministrada pelo Prof. Robledo Luza. Passo Fundo 2012 Projeto de Pesquisa Identificação 1 Título: A separação judicial litigiosa no ordenamento jurídico brasileiro. 2 Autor: …