Guarda compartilhada

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Aluna: Arayana Emilia
Curso: Direito

Guarda compartilhada

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Sumário: 1. Introdução. 2. Breve Histórico. 3. Conceito. 4. A Guarda Compartilhada no Direito Comparado. 5. A posição do Direito Brasileiro quanto à Guarda Compartilhada. 6. Projetos de Inserção da Guarda Compartilhada no Novo Código Civil. 7. Referências Bibliográficas.
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1. INTRODUÇÃO
A guarda compartilhadapela repartição, não só do tempo, mas das atitudes, das atenções e dos cuidados, como meio de permanência dos laços afetivos e familiares, almeja assegurar o interesse do menor. Um dos aspectos da guarda compartilhada é a boa convivência entre os pais, não se trata de dividir o tempo que a criança ficará com cada um deles e sim que as decisões que visam o bem estar da criança sejam tomadas pelosdois. Quanto família fragmentada, busca-se assemelhar as relações de pai/filho e mãe/filho com a finalidade de proteger a criança ou o adolescente e permitindo o seu desenvolvimento e a sua estabilidade emocional, com o efeito de sua formação equilibrada e personalidade. Busca-se entender as mudanças e diversificar as influências na criança e a sua inserção no grupo social. O objetivo éanalisarmos o instituto da guarda através da sua disposição legal, seus efeitos e influências no cotidiano e na vida das crianças e adolescentes. A guarda compartilhada deve ser tomada, antes de tudo, como uma postura, como reflexo de uma mentalidade segundo a qual o pai e a mãe são igualmente importantes para os filhos de qualquer idade e portanto essas relações devem ser preservadas para a garantia deque o adequado desenvolvimento das crianças ou adolescentes envolvidos venha a ocorrer.

2. BREVE HISTÓRICO
A fim de melhor compreender a guarda compartilhada pela repartição entre Pai x mãe, necessário se faz uma análise do envolver histórico, de modo que se perceba as suas origens culturais que ao longo de suas sucessivas transformações determinaram um estilo de viver e ser. Tal passagem deregras, iniciou-se no século XIX, onde antes era atribuição do pai deter a guarda exclusiva e o poder dos filhos e as responsabilidades do prover das necessidades materias, enquanto a mãe se dedicava as atividades do lar, era submetida as suas determinações. A mulher considerava-se relativamente incapaz para exercer os atos da vida, era ela impossibilitada aos deveres relativos as responsabilidades,ao vínculo e posse da guarda dos filhos. Ao passar dos tempos, ocorreu as mudanças, suas revoluções e conquistas. A mulher ganha o seu espaço, sua capacidade plena, sua autonomia nas escolhas, no mercado de trabalho, nas participações sociais, na divisão da educação dos filhos e estrutura familiar . Levando assim uma mudança na estrutura da família, passou a ser a mãe, ela considerada a mais aptaa guarda dos filhos, por natureza a habilidade do bem deles de cuidar. Conferiu então, a primazia a mãe a atribução da guarda.

Os pais passam para os filhos conhecimentos e hábitos. Tal passagem de regras, de modos de ser, ocorre através do processo de socialização da criança, este desde o nascimento, permitindo que a criança se adapte na família, na escola e na sociedade. A identificação quea criança tem com seus genitores, especificamente com o genitor de mesmo sexo, no caso de um menino ele faz de seu pai seu ideal, no caso da menina, sua mãe será seu modelo. Encontramos o papel de pai e do papel de mãe. A família, assim, representa a primeira imagem social e através dela é que a criança vai estabelecer seus sentimentos de pertencimento.
As mudanças sociais como elas sempre estãoem constante movimento e evolução, assim com o cresecente número de rupturas, como da mesma forma que ocorrem as conquistas, também surgem os interesses, os conflitos em reação à guarda de filhos e pais que não convivem mais, familiares que consequentemente desestruturam o padrão da estrutura familiar. A busca de um equilibrio na manutenção do contato dos filhos com ambos os pais para que sendo...
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