Projeto Sobre A Questao Do Divorcio

AMPLIAÇÃO DA ATUAÇÃO NOTARIAL EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE BRASILEIRA – ANÁLISE DA SEPARAÇÃO, DIVÓRCIO, INVENTÁRIO E PARTILHA CONSENSUAIS. Marcela Ramos de Paula Presidente Prudente/SP 2011 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP LEI Nº. 11.441/07: AMPLIAÇÃO DA ATUAÇÃO NOTARIAL EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE BRASILEIRA – ANÁLISE DA SEPARAÇÃO, DIVÓRCIO, INVENTÁRIO E PARTILHA CONSENSUAIS. Marcela Ramos de Paula…

Guia Prático do Divórcio e das Responsabilidades Parentais Título: Guia Prático do Divórcio e das Responsabilidades Parentais Autor: António José Fialho Colaboração científica: Manuel José Aguiar Pereira e Helena Bolieiro Ano de Publicação: 2012 ISBN: 978-972-9122-25-5 Série: Formação Contínua Edição: Centro de Estudos Judiciários Largo do Limoeiro 1149-048 Lisboa cej@mail.cej.mj.pt Centro de Estudos Judiciários Índice NOTA: É possível clicar nos itens do índice de…

Guia Prático do Divórcio e das Responsabilidades Parentais Título: Guia Prático do Divórcio e das Responsabilidades Parentais Autor: António José Fialho Colaboração científica: Manuel José Aguiar Pereira e Helena Bolieiro Ano de Publicação: 2012 ISBN: 978-972-9122-25-5 Série: Formação Contínua Edição: Centro de Estudos Judiciários Largo do Limoeiro 1149-048 Lisboa cej@mail.cej.mj.pt Centro de Estudos Judiciários Índice NOTA: É possível clicar nos itens do índice de modo a ser…

questões doutrinárias abordadas. Texto: Avaliação psicológica no Direito Autora: Andreia Calçado Em processos de divórcio, bens e guarda dos filhos, os advogados frequentemente se deparam com documentos elaborados por psicólogos. A avaliação psicológica se caracteriza por ser uma avaliação bipessoal (psicólogo-cliente) de duração limitada, cujo objetivo é conseguir uma compreensão sobre a personalidade do cliente. No mundo jurídico o psicólogo tem por função elaborar trabalhos que…

espécies de entidades familiares e os filhos que não fossem havidos na constância do casamento. O grande marco histórico no que concerne à legislação foi a promulgação da Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916 (antigo Código Civil). Este Código, projeto de Clóvis Beviláqua, é uma obra de seu tempo, iniciada em abril de 1889 e concluída em novembro do mesmo ano, a qual só foi aprovada em 1912 pelo Senado Federal, entrando em vigor a partir 1° de janeiro de 1917. O sistema adotado pelo…

particulares da mulher, bem como detentor da autoridade sobre os filhos e representante legal da família. - sociedades matriarcais e origem do sobrenome como detentor da família como propriedade privada e da mão de obra produzida por ela nas sociedades agrícolas. No Código Civil de 1916, a mulher era considerada relativamente incapaz, em oposição à situação jurídica da mulher solteira maior de idade. Essa incapacidade retirava da mulher o poder de decidir sobre a prole e o patrimônio,…

INTRODUÇÃO O conceito de família, bem como sua estrutura e seus princípios norteadores evoluíram ao longo dos séculos e permanece em modificação diante do constante movimento da sociedade. Assim, permanente é o debate sobre temas relativos ao Direito de Família, isso é porque esta é a instituição basilar do grupo social, sendo o primeiro grupo com o qual o ser individual tem contato. É no convívio familiar que o individuo conhece os limites, a relação com o outro e tem percepção da…

como tema: “O poder feminino em debate”. O objetivo da semana foi de promover senso crítico, despertar a argumentação reflexiva dos alunos(as), ampliar os horizontes cognitivos de ensino/aprendizagem bem como despertá-los para o debate voltado à questão de gênero, já que foi comemorado também na escola no dia 08 de março o Dia Internacional da Mulher. A semana foi organizada com uma programação repleta de atividades voltadas aos educandos e propostas também por eles. Nessa primeira…

Novo Código Civil Brasileiro, após 27 anos de um projeto de lei de 1975, com base no anteprojeto de 1973, elaborado por uma comissão liderada pelo jurista Miguel Reale. Veiculado pela Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, o novo código entrou em vigor no dia 10 de janeiro de 2003. Além da Parte Geral, que rege as relações de direito privado como um todo, é muito importante a parte especial do Código Civil que estabelece normas em capítulos próprios sobre obrigações, contratos, empresas,…

FACULDADE TEOLÓGICA BATISTA DE BRASÍLIA LITERATURAS CRISTÃS E O PENSAMENTO ATUAL SOBRE DIVÓRCIO E NOVO CASAMENTO LEONEL BATISTA ALVES Brasília-DF. LEONEL BATISTA ALVES LITERATURAS CRISTÃS E O PENSAMENTO ATUAL SOBRE DIVÓRCIO E NOVO CASAMENTO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Bacharel em Teologia da Faculdade Teológica Batista