Projeto De Pesquisa Sobre Penas Alternativas

QUÍMICA Trabalho de Iniciação Científica apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie do Estado de São Paulo como requisito para a graduação e concessão de horas em atividades complementares na modalidade pesquisa. São Paulo 2012 RESUMO O presente trabalho tem por principal objetivo realizar uma analise crítica do tema da castração química, figura ainda incompreendida e pouco disseminada entre a doutrina e jurisprudência, tanto…

AS REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS ARIANE CRISTINA RAMOS DE LIMA VITÓRIA/ES 2011 ARIANE CRISTINA RAMOS DE LIMA AS REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS Projeto de Pesquisa apresentado ao programa de graduação em Direito da FINAC - Faculdades Integradas Nacional, como requisito para aprovação na disciplina Monografia I, 9º Período, sob orientação da Professora Marília Paula Macedo Nicoletti.

REMIÇÃO FICTA DA PENA COMO GARANTIA DO DIREITO DO APENADO Roberta Souza de Oliveira1 RESUMO Aborda-se neste artigo “A remição ficta da pena como garantia do direito do apenado”. A pesquisa surgiu a partir do estudo da Lei de Execução Penal, Doutrina e Jurisprudência, impulsionada pela indagação de responder se remição ficta da pena seria uma alternativa para assegurar o direito do apenado frente à falta de estrutura estatal? O objetivo apresentado é de verificar a relevância de

CIÊNCIAS DO AMBIENTE ATIVIDADE 1 - ESTUDOS ECOSSISTÊMICOS Atenção Façam as pesquisas indicadas. Elas servirão de apoio para a Atividade 1, que será desenvolvida em sala de aula. TÓPICOS DE PESQUISA 1 Importância de biodiversidade. 2 Situação atual da perda de biodiversidade no Brasil e suas causas. 3 Unidades de Conservação – tipos e objetivos. 4 Corredores ecológicos no Brasil: objetivos e características. 5 Reservas legais e áreas de servidão florestal – objetivos e características.…

nome A Pena de morte no Brasil para a diminuição dos Homicídios e Estupro. Cascavel 02 de Dezembro de 2014 nome A Pena de morte no Brasil para a diminuição dos Homicídios e Estupro. Este projeto faz da diciplina .... da Pesquisa do 1º Semestre do curso ... do período.... . Professor: Cascavel 02 de Dezembro de 2014 1. Tema A Pena de morte no Brasil para a diminuição dos Homicídios e Estupro. 2. Formulação do Problema Os presidios do pais estão…

BACHARELADO EM DIREITO GUILHERME BENTO SOARES ANÁLISE DA SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS E SUA REPERCUSÃO NO SISTEMA CARCERÁRIO Teresina - PI 2012 GUILHERME BENTO SOARES ANÁLISE DA SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS E SUA REPERCUSÃO NO SISTEMA CARCERÁRIO Monografia, apresentada a Associação de Ensino Superior…

utilizados (VPL, TIR) se vale a pena a empresa lançar um novo produto ou não. Para isso será realizado pesquisas bibliográficas sobre o tema, trazendo alguns conceitos relevantes de Taxa Mínima de Atratividade, Taxa Interna de Retorno e Valor Presente Liquido. Depois será feita uma análise do projeto, através dos resultados obtidos e verificaremos se a empresa deve lançar o produto ou não. 2 ANÁLISE DO PROJETO Uma vez estruturado o projeto de um…

disposto no art. 1º do Código Penal Brasileiro: Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem previa cominação legal. É possível notar seu aspecto eminentemente garantista quando passamos observar algum dos diversos institutos que o compõe como a suspensão condicional da pena (sursis) e a transação penal. Suspensão Condicional da Pena (Sursis) O sursis, como forma de suspensão condicional da execução da penal surgiu na…

como o aumento do tempo máximo de prisão de um para três anos. A Lei 11.340/06 também alterou o Código Penal permitindo que os agressores sejam presos em flagrante ou tenham suas prisões preventivas decretadas e, principalmente, acaba com as penas alternativas que, antigamente, condenavam o homem apenas a pagar cestas básicas ou multas. Além disso, alterou a Lei de Execuções Penais permitindo que o juiz determine o comparecimento obrigatório do agressor a programas de recuperação e…

o intuito de apresentar o aumento dos casos de pedofilia, trazer os benefícios das penas alternativas para o pedófilo, visando uma melhor recuperação do mesmo, bem como a diminuição da taxa de reincidência desse crime, bem como expor que a pedofilia é tratada nos dias de hoje como uma doença, e que precisa de atenção por parte dos órgãos de tratamento de saúde e não só da segurança publica, visto que, somente a pena de detenção não ressocializa nem mesmo recupera o pedófilo, sendo que o…