Projeto De Pesquisa Sobre Penas Alternativas

FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO “REFLEXÕES SOBRE OS FINS DA PENA DE PRISÃO” THACYANNE BARBOZA MARQUES DA SILVA Projeto apresentado ao curso de Direito como requisito para obtenção do título de bacharel. Prof. Orientador: Márcia Adriana Oliveira Fernandes Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012. “REFLEXÕES SOBRE OS FINS DA PENA DE PRISÃO” THACYANNE BARBOZA MARQUES DA SILVA Projeto apresentado ao curso de Direito como requisito para…

Faculdade de Rondônia – FARO Direito PENA DE MORTE Rafael Jarcem Marques Porto Velho-RO 2013 Faculdade de Rondônia – FARO Direito PENA DE MORTE Projeto de pesquisa sobre Pena de Morte apresentado como requisito avaliativo da disciplina Metodologia de pesquisa jurídica na Faculdade de Rondônia – FARO, do curso de Direito ministrada pelo Prof. Rildo Braga. Porto Velho – RO 2013/2 SUMÁRIO 1 DELIMITAÇÃO DO TEMA.......

política criminal deve ser indissociada da política penitenciária. Conceitua a política criminal, citando definições de outros doutrinadores. À luz do chamado "Direito Penal mínimo" e de uma corrente político-criminal intitulada "Política Criminal Alternativa", sugere uma série de medidas no campo da política criminal destinadas a reduzir a criminalidade no país. ABSTRACT It summarizes the proposal of a criminal policy for Brazil, presented to the National Council of Criminal and…

caracterizado por atração sexual de adultos ou adolescentes por crianças pré-púberes, ainda gera confusão. Seria um distúrbio da personalidade, um distúrbio metal ou uma cultural exacerbada do sexo patrocinada pela mídia e pelos meios de comunicações? Este projeto tem, justamente, a finalidade de esclarecer que a Pedofila é, atualmente, definida simultaneamente como doença, distúrbio psicológico e desvio sexual (ou Parafília) pela Organização Mundial de Saúde e com isso desmistificar que…

caracterizado por atração sexual de adultos ou adolescentes por crianças pré-púberes, ainda gera confusão. Seria um distúrbio da personalidade, um distúrbio metal ou uma cultural exacerbada do sexo patrocinada pela mídia e pelos meios de comunicações? Este projeto tem, justamente, a finalidade de esclarecer que a Pedofila é, atualmente, definida simultaneamente como doença, distúrbio psicológico e desvio sexual (ou Parafília) pela Organização Mundial de Saúde e com isso desmistificar que…

Caso haja algum problema, Q informe ao fiscal da sala. eia cuidadosamente todas as questões e escolha a resposta que você considera correta. L  arque, na folha de respostas, com caneta de tinta azul ou preta, a letra correspondente à alternativa que você escolheu. M  duração da prova é de 4 horas, incluído o tempo para o preenchimento da folha de respostas. A ó será permitida a saída definitiva da sala e do prédio após 2 horas e 30 minutos do início da prova. S o sair, você

DOMENECH VINHOLES PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO INCLUSÃO DA LEI Nº 9.099/95 Projeto de Pesquisa apresentado como exigência da disciplina de Metodologia da Pesquisa do curso de Direito da Universidade da Região da Campanha, sob a orientação da professora Elza Maria d’Athayde. Bagé Setembro de 2013 1 INTRODUÇÃO A pesquisa será realizada com a intenção de se buscar uma resposta mais clara no código penal e código…

situação de crise nos dias de hoje, sobretudo quando mencionado o caso “Pedrinhas”, no Maranhão, evidenciando a ausência estatal nesse processo reeducador do condenado na aplicação da LEP. Nesse sentido, foi realizado pesquisa de campo no Projeto Fábrica Esperança, em Belém, bem como pesquisa bibliográfica, apontando a urgente necessidade de políticas públicas efetivas, com o intuito de enfatizar outros meios para a reinserção do apenado à vida social e à sua vida livre e viabilizar o…

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE CASCAVEL MANTENEDORA: UNIÃO EDUCACIONAL DE CASCAVEL – UNIVEL COORDENAÇÃO DO CURSO GRADUAÇÃO EM DIREITO COORDENAÇÃO DO TRABALHO DE CURSO PROJETO DE ARTIGO O crime de feminicídio e a função simbólica do Direito Penal Jhullian Hevellyn Martins Teixeira Cascavel, 03 de maio de 2015. SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO 3 1.1 O crime de feminicídio e a função simbólica do Direito Penal 3 1.2 Autor(a): Jhullian Hevellyn…

SIQUEIRA, Gerson; SPENGLER, Adriana Maria Gomes de Souza. A possibilidade de recepção da pena de castração química nos crimes sexuais. Revista Eletrônica de Iniciação Científica. Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas da UNIVALI. v. 4, n.3, p. 397-415, 3º Trimestre de 2013. Disponível em: www.univali.br/ricc - ISSN 2236-5044 A POSSIBILIDADE DE RECEPÇÃO DA PENA DE CASTRAÇÃO QUÍMICA NOS CRIMES SEXUAIS Gerson Siqueira1 Adriana Maria Gomes de Souza Spengler2 SUMÁRIO 1.Introdução;…