Projeto De Pesquisa Ação Penal Privada

CARLETTI SAMUEL DE OLIVEIRA ESTATUTO DO DESARMAMENTO E SUAS IMPLICAÇÕES APUCARANA 2015 aLESSANDRO PEREIRA CARLETTI SAMUEL DE OLIVEIRA ESTATUTO DO DESARMAMENTO E SUAS IMPLICAÇÕES Projeto de pesquisa apresentado a disciplina de Metodologia e Pesquisa Cientifica, do 2º Semestre, do Curso de Direito, da Faculdade do Norte Novo de Apucarana – FACNOPAR. Prof.ª M.S Ivana Nobre Bertolazo APUCARANA 2015 SUMÁRIO 1.…

indébito; * Exclusão do crédito tributário; * Garantias e privilégios do crédito tributário/Administração tributária; * Das Certidões Negativas, Certidões Positivas com Efeito de Negativa (Mandado de Segurança, Tutela Antecipada no âmbito de Ação Anulatória e Declaratória); * Estudo Teórico-Prático acerca da Presunção de Fraude em Matéria Tributária; * Defesa de Meação em Matéria de Tributária; * Do Termo de Inscrição em Dívida Ativa, Certidão de Dívida Ativa…

pode incumbir uma pessoa a reparar o prejuízo causado a outra, por fato próprio, ou por fato de pessoas ou coisas que dela dependam”. Os atos da atividade humana trazem, de modo inexorável, a questão da responsabilidade, seja na vida pública ou privada. Está ligada a todos os domínios da vida social. Na atividade de administrar a coisa pública, o gestor tem nas mãos o interesse de toda uma coletividade, que o escolheu sob o sistema republicano para atuar de forma reta, íntegra,…

qualidade de vida nos contextos educacionais, abrangendo indivíduos, grupos e organizações. Suas ações envolvem: Avaliação/Diagnóstico: utilização de métodos, técnicas e instrumentos psicológicos, que permitam análises e intervenções psicopedagógicas; Pesquisa: investigações acerca da realidade educacional, visando desenvolver a produção científica na área; Intervenção: ações que visam dinamizar as relações intra e inter pessoais e facilitar o processo ensino-aprendizagem em seu…

DIREITO PROCESSUAL PENAL I 2005 1º Semestre EXPEDIENTE CURSO DE DIREITO – CADERNOS DE EXERCÍCIOS Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. Sérgio Cavalieri Filho Prof. André Cleofas Uchôa Cavalcanti Coordenação Executiva: Márcia Sleiman COORDENAÇÃO DO PROJETO Comissão de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Presidência: Prof. Laerson Mauro Coordenação: Prof.ª Tereza Moura ORGANIZAÇÃO DO CADERNO Prof. Bonni dos Santos APRESENTAÇÃO A…

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS CRUVINEL Poços de Caldas 2012 PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS CRUVINEL NECRIM O Delegado de Polícia com pacificador social Projeto de pesquisa apresentado à disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica, do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como exigência parcial de aprovação. Poços de Caldas 2012 Título: NECRIM - O Delegado de Polícia como pacificador social

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 APÊNDICES 11 APÊNDICE A – Instrumento de pesquisa utilizado na coleta de dados 12 ANEXOS 13 ANEXO A – Título do anexo 14 1 INTRODUÇÃO O objetivo deste texto é apresentar, de forma objetiva e clara, as condições de trabalho dos assistentes sociais. São muitos os desafios éticos, teóricos e

NOME COMPLETO O INSTITUTO DA REPRESENTAÇÃO E A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA APÓS O JULGAMENTO DA ADI 4424 PARNAÍBA 2012 NOME COMPLETO O INSTITUTO DA REPRESENTAÇÃO E A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA APÓS O JULGAMENTO DA ADI 4424 Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Estadual do Piauí como trabalho de conclusão da disciplina Monografia Jurídica, sob orientação do Professor Especialista XXXXXXXXXXXXXXXX PARNAÍBA 2012 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO…

nacional, consoante alteração da Lei nº 9.459 de 13 de maio de 1997, que também acrescentou ao Código Penal Brasileiro de 1940 a injúria racial, prevista em seu artigo 140, § 3º. Para se chegar ao resultado deste trabalho foi necessária uma pesquisa bibliográfica, através de livros, artigos publicados e revistas que abordam o tema. Sendo que a internet também foi uma fonte bastante importante para a pesquisa, pois apesar de o tema “Racismo” ser bem discutido não há uma vasta doutrina a…

direitos fundamentais dos cidadãos. Assim, pode-se dizer que esse tipo de crime é cometido no universo virtual. Mas, apesar das dificuldades em encontrar os autores da ação criminosa, não é totalmente impossível fazer com que sejam responsabilizados penalmente por seus atos. Muitos desses atos criminosos estão previstos no Código Penal e sujeitos à penas previstas na legislação brasileira. Assim, surge a necessidade de conhecer quais os tipos de crimes que podem ser cometidos e como o…