Projeto De Pesquisa Ação Penal Privada

.............................................................................09 1 – Um breve histórico das penas e das prisões................................................12 2 – O Direito Penal Brasileiro e seu Sistema Prisional........................................18 3 - A Lei de Execução Penal ...................................................................................24 4 – As mudanças trazidas pela Lei…

O estudo mostra os efeitos nos PIBs setoriais de mais de 30 áreas da macro e microeconomia e traz um desenho do ambiente no País que se vislumbra com a Copa do Mundo e que poderá proporcionar, com preparo adequado do poder público e da iniciativa privada, inúmeras oportunidades de crescimento. Começou, no dia 11 de junho, o maior evento futebolístico do planeta: a Copa do Mundo. Portanto, aproveite a empolgação dos estudantes com esse torneio para abordar aspectos socioeconômicos das…

b) desenvolvimento social; c) proteção ambiental. (SILVA, 2003, p,96) Sobre os princípios do Direito Ambiental cabe lembrar que, por se tratar de um ramo do Direito Público, decorrente do poder do Estado, que passou a intervir na atividade privada de modo a manter o equilíbrio ecológico. (CARVALHO, 2001, p.61) Argumenta que: O Direito Ambiental integrado ao Direito Público na realidade torna-se cada vez mais difícil estabelecer com nitidez e precisão as…

APOSTILAS OPÇÃO A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos autoria (prova razoável de que o sujeito é autor do crime ou da contravenção penal). NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 1.1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 2 Inquérito policial. 3 Ação penal. 4 Competência. 5 Prova. 6 Juiz, ministério público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça, atos de terceiros. 7 Prisão e…

etnocentrismo e alteridade. Construção do conceito de cultura a partir das diferentes abordagens antropológicas. Estudo das escolas clássicas da antropologia. As limitações do método comparativo e a observação participante como fundamento da pesquisa etnográfica. Estudo do Direito sob o ponto de vista Antropológico. III. OBJETIVOS Permitir a discussão, crítica e assimilação dos principais conceitos clássicos da Antropologia, para que os alunos desenvolvam a competência de…

Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida sem a autorização da Editora. Título: Crimes da Informática Autor: Remy Gama Silva Editora: CopyMarket.com, 2000 Crimes da Informática Especialização em Direito Penal Remy Gama Silva Sumário Introdução ................................................................................................................................................ 1. Conceito de Crime da Informática…

UNIDADES Para alcançar os objetivos propostos em cada unidade, é necessário que você: 1. Faça a leitura do material da Unidade. 2. Realize os exercícios de fixação. ECA, LDB E EDUCAÇÃO POPULAR Em tese, e de um modo geral, as leis setoriais regem a ação específica em diversas áreas do fazer social, para além de estarem, no seu conjunto e como todas, “destinadas a assegurar o exercício dos direitos sociais individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a…

DE INSTITUTOS DA LEI Nº 9.099/95 NO ÂMBITO DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL FACE AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DA PROPORCIONALIDADE Trabalho de conclusão de curso apresentado à comissão examinadora do Curso de Especialização Televirtual em Ciências Penais, da Universidade Anhanguera-UNIDERP, Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes como exigência parcial para a obtenção do grau de especialista. Sob a orientação do professor Paulo Henrique de Godoy Sumariva. São Paulo (SP) 2009…

UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS CURSO DE PSICOLOGIA PROJETO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: Atendimento Terapêutico individual e em grupo, rodas de conversa, visitas domiciliares, encaminhamento para Pré-Natal, oficinas, cursos artesanais, doações. Instituição: (AMGI) Apoio a Mulheres com Gravidez Indesejada. BELO HORIZONTE 2013 PROJETO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: Atendimento Terapêutico individual e em grupo, rodas…

seleção ACPM1002/01-TecAdmPol-Militar 2 conhecimentos profissionais Direito ConstituCional 01. Em relação à Segurança Pública, é correto afirmar: (A) às polícias civis incumbem as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as de competência da União. (B) o Chefe da Casa Militar, no Estado de São Paulo, será escolhido pelo Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado entre oficiais da ativa, ocupantes do último posto do Quadro de Oficiais…