Projeto De Pesquisa Ação Penal Privada

Avaliação, referente a construção de um projeto de pesquisa, apresentada como requisito para aprovação na disciplina Pesquisa Aplicada ao Direito na Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Prof. Me. LUDMILA CERQUEIRA CORREIA JOÃO PESSOA 2013 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Área temática: Direito Penal Tributário TEMA Aplicação do princípio da insignificância em crimes tributários DELIMITAÇÃO DO TEMA O presente projeto tem a intenção de demonstrar…

por meio da internet, mas por haver lacunas na lei a respeito do tema, ainda existem criminosos que não podem ser condenados. Com a finalidade de preencher essa lacuna na legislação brasileira, existem projetos de lei sendo discutidos no Legislativo Nacional buscando sanar essa deficiência penal, o que possibilitara julgar os responsáveis e garantir, de forma mais direta, os direitos da pessoa lesada. A necessidade de um aperfeiçoamento legislativo com vistas a garantir ao cidadão o…

Projeto apresentado como requisito parcial para a obtenção da bolsa do artigo 170, 1ª Fase do Curso de Direito ministrado pela Universidade do Contestado – UnC Curitibanos. 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO TEMA PROBLEMA OBJETIVO GERAL OBJETIVOS ESPECÍFICOS REFERENCIAL TEÓRICO METODOLOGIA: RECURSOS UTILIZADOS: REFERECIAS BIBLIOGRAFICAS INTRODUÇÃO A proposta para o presente projeto de pesquisa

Ementas Gestão da Segurança Privada Princípios Sócio-Políticos da Segurança Humana Ementa: Analisa o trânsito como um processo histórico-social, envolvendo as relações estabelecidas entre homem e espaço, bem como relações dos homens entre si. Faz uma visão sobre a história e alguns aspectos dos caminhos abertos à locomoção humana. Comunicação e Expressão Ementa: A disciplina remete ao estudo da língua portuguesa como instrumento indispensável à comunicação e produção de textos,…

À CONSTITUIÇÃO FEDERAL Projeto com indicativo da importância do objeto em questão, a ser apresentado na Disciplina de Metodologia de Pesquisa, do Curso de Direito, da Área das Ciências Aplicadas, da Universidade Orientador: 2012 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 1.1 TÍTULO A validade da persecução criminal quando deflagrada por denúncia anônima em face à Constituição Federal 1.2 AUTORA 1.3 ORIENTADOR 1.4 LINHA DE PESQUISA Direitos Humanos Fundamentais

Execução Penal de nº 7210/84 No cenário de tantos problemas que demonstram a falência deste sistema, surgem questionamento quanto a eficácia da privatização, pontos positivos e pontos negativos caso os presídios venham a ser gerido pela iniciativa privada. Sendo assim de que maneira a privatização dos presídios poderá contribuir para a reintegração social do apenado? A privatização tende a contribuir com o sistema penitenciário no momento em que o Estado seja parceiro das empresas…

HINGRYDY LORENA DE SÁ LOPES PROJETO DE MONOGRAFIA A APLICABILIDADE DO DIREITO DE PUNIR E A POLÍTICA CRIMINAL NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO CURSO DE DIREITO – Uni EVANGÉLICA 2013 HINGRYDY LORENA DE SÁ LOPES PROJETO DE MONOGRAFIA A APLICABILIDADE DO DIREITO DE PUNIR E A POLÍTICA CRIMINAL NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de monografia apresentado ao Núcleo de Trabalho…

|[pic] |PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO | | |UNIDADE ACADÊMICA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS | PROJETO DE EXTENSÃO 1 TÍTULO DO PROJETO 2 INTRODUÇÃO / JUSTIFICATIVA FUNDAMENTADA TEORICAMENTE A população carcerária brasileira passou do dobro nos últimos dez anos, de 233 mil presos, em

Mendonça A mediação de Conflitos como instrumento eficaz na efetivação da justiça em contraponto a PEC que visa à redução da menoridade penal. Belo Horizonte 2015 Sheyla Almeida de Sousa Mendonça A mediação de Conflitos como instrumento eficaz na efetivação da justiça em contraponto a PEC que visa à redução da menoridade penal. Projeto de pesquisa apresentado ao Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública. Como requisito de ingresso no Curso de…

| | | |A DESCRIMINALIZAÇÃO DOS CRIMES CONTRA HONRA E O DIREITO PENAL MÍNIMO | | | |