Processos Legislativos Especiais Uniao Europeia

de outros idiomas também oficiais em Timor-Leste, em Macau e na Guiné-Equatorial, sendo também falada na antiga Índia Portuguesa (Goa, Damão, Diu e Dadrá e Nagar-Aveli), além de ter também estatuto oficial na União Europeia, na União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), no Mercosul e na União Africana. São ainda reconhecidas e protegidas oficialmente a língua gestual portuguesae o mirandês, protegida oficialmente no concelho de Miranda do Douro, com origem no asturo-leonês, ensinada como segunda

da República Portuguesa. 3 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 3 PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 3 DA FAMÍLIA , DA CRINAÇA, DO ADOLECENTE , DO JOVEM E DO IDOSO 3 Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. 3 RESOLUÇÃO Nº 175, DE 14 DE MAIO DE 2013(Casamento Homoafetivo) 4 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA 5 PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA 5 FAMÍLIA , CASAMENTO E FILIAÇÃO 6 Artigo 36.º (Família,…

correto colocar todo o ónus da inclusão na atuação do indivíduo, dado que a inclusão é um processo interativo, e assim sendo, tem que ser avaliado em duas dimensões: o que é o indivíduo pode fazer para se incluir e o que é que o “lugar da inclusão” faz para o incluir. ” Em ‘’Publico’’ por, David Rodrigues Professor universitário, presidente da Pró-Inclusão – Associação Nacional de Docentes de Educação Especial Fluxos migratórios em Portugal A migração tem sido um fenómeno cada vez…

A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA, BENESSE PARA SOCIEDADE MODERNA? ESTUDO JURÍDICO ACERCA DA COMUNIDADE EUROPEia The Relativization Of Sovereignty, Benesse For Modern Society? Legal Studies On The European Community Claudio José Amaral Bahia* Ana Carolina Peduti Abujamra** RESUMO: O homem como ser social, somente consegue evoluir vivendo em sociedade, e debaixo de regras - o que lhe dá segurança e certeza, pois há normas de conduta pré estabelecidas, ou até mesmo pós estabelecidas que devem…

da Eurásia. É o nono país mais populoso do mundo, com mais de 142 milhões de habitantes. Estabeleceu poder e influência em todo o mundo, desde os tempos do Império Russo, entre 1721 e 1917, até ser a maior e principal república constituinte da União Soviética, entre 1922 e 1991, o primeiro e maior Estado socialista constitucional e reconhecido como uma superpotência, que desempenhou um papel decisivo após a vitória aliada na Segunda Guerra Mundial, que durou de 1939 a 1945.…

Índice Introdução 2 Adesão de Portugal á CEE 2 Cronologia 2 Adesão de Portugal 3 Evolução da União Europeia e Seus Alargamentos 4 Alargamento da União Europeia a Leste 5 Desafios para Portugal do Alargamento da União Europeia a Leste 5 A Economia Portuguesa depois da Adesão á Comunidade Europeia 6 O Processo de Internacionalização da Economia e Modernização da Sociedade 7 Um Crescimento Rápido mas Desiquilibrado 7 Uma Acelaração da Abertura Global da Economia 8 A Conservação de uma…

A primeira Constituição do Brasil nasceu no período do império, mais precisamente no dia 25 de março de 1824, outorgada por Dom Pedro I, com fortes influências européias. De fato, nesse período a elite brasileira era bastante influenciada pela cultura europeia. esta foi a época imediatamente posterior à Revolução Francesa e ao período napoleônico, período em que os pressupostos de liberdade, igualdade e fraternidade ressoaram por todos os cantos, ocasionando o desembarque no Brasil dos…

assumido uma especial importância neste final de século, considerando que o respeito às suas normas pode significar uma real melhoria na qualidade de vida das pessoas, e principalmente uma possibilidade forte e efetiva de desenvolvimento sustentável, princípio este que pode ser encontrado nas mais modernas legislações do mundo, a exemplo dos tratados constitutivos da União Européia, propiciando uma esperança de vida saudável para as gerações futuras. a questão ambiental tem merecido…

economia, forma de estado, política e até mesmo aspectos sociais dentre outros. ECONOMIA. Com o posto de maior economia da Europeia e ocupando a 4º posição no ranking das maiores economias mundiais a Alemanha é um exemplo de país a ser seguindo no quesito economia. Um dos fatores que podem explicar sua hegemonia na economia europeia é o tipo de ordem econômica que esse país desfruta. Na Alemanha essa ordem é chamada de “ economia social de mercado”. Por um lado,…

global) que são três: Sistema Europeu. Sistema Africano. Sistema Interamericano. SISTEMA EUROPEU Criado pela Convenção Europeia de Direitos Humanos, em 1950, tem como aparelho jurídico a Corte Europeia de Direitos Humanos (criada em 1959, na cidade de Estrasburgo, França). É o sistema mais desenvolvido dos que integram o Sistema Global de Direitos Humanos. A Corte Europeia de Direitos Humanos está acima dos tribunais nacionais. Diante dela, indivíduos que consideram não…