Monografia

em Psicologia Criminal e do Comportamento Desviante Orientador Professor Doutor Carlos Alberto Poiares Coordenador Mestre Jos Brites Faculdade de Psicologia 14 de Dezembro, 2007 Resumo A presente investigao teve como objectivo determinar os comportamentos verbais e no verbais de juzes que podem influir nas motivaes ajurdicas do sentenciar. Para tal, procedeu-se a uma observao de comportamentos no verbais (expresses faciais/postura corporal) e comportamentos verbais (paralingustica) de juzes em sede de julgamento. A observao decorreu no Tribunal de Pequena Instncia Criminal de Lisboa, da qual resultou uma grelha de comportamentos assistidos com maior frequncia. Esta grelha baseou-se na grelha de Carney, Hall e LeBeau (2005). Procurando assim enquadrar os comportamentos assinalados com as motivaes ajurdicas do sentenciador. Palavras-Chave Psicologia do Testemunho Sentenciar Motivaes ajurdicas Comunicao no verbal Paralingustica Introduo A justia e a psicologia tm trilhado, por conseguinte, uma historia e um percurso comum, que se vem desenvolvendo de maneira descontnua, evidenciando interferncias e cruzamentos, rotas de aproximao e rumos de apartamento. A conceptualizao preconizada por Da Agra (1982,1986), detecta um duplo sentido entre os saberes do psiquismo e os saberes dos comportamentos anti-sociais. Nesta conformidade, a ponte projectada entre o saber psicolgico e a justia tem como pilares fundamentais os comportamentos humanos por isso, o epicentro da…

Filosofia do Direito Prof: Ponciano de Carvalho Avaliações: 23/01/2013 e 25/03/2013. Aula 2 – 26/11/2012 O discurso que fazemos no direito traz uma previsibilidade? Traz um cálculo? O direito é uma linguagem que convence? O direito é uma ciência? Há um espaço para discussão da previsibilidade no direito? Aula 3 – 03/12/2013 O discurso puramente filosófico não tem um compromisso seguro, direto com criar condições para a decisão. Pelo contrário, o pensamento filosófico pode até…

9'edição ­1982 3 tiragens 10' edição ­ 1984 17' edição ­1995 11'edição ­1986 l8'edição ­ I995 12'edição ­ l986 19'edição ­1996 I3' edi Fão ­1988 20' edição ­ l997 14' edição ­1990 mCopyright Paulo Dourado de Cusmão CIP ­ Brasil. Catalogação­na­fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Gusmão, Paulo Dourado de. G991 Introdução ao estudo do direito / Paulo Dourado de Gusmão ­ 20' ed. rev. Rio de Janeiro: Forense,1997. Bibliografia 1. Direito ­ Filosofia…

10' edição ­ 1984 17' edição ­1995 11'edição ­1986 l8'edição ­ I995 12'edição ­ l986 19'edição ­1996 I3' edi Fão ­1988 20' edição ­ l997 14' edição ­1990 mCopyright Paulo Dourado de Cusmão CIP ­ Brasil. Catalogação­na­fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Gusmão, Paulo Dourado de. G991 Introdução ao estudo do direito / Paulo Dourado de Gusmão ­ 20' ed. rev. Rio de Janeiro: Forense,1997. Bibliografia 1. Direito ­ Filosofia I. Tftulo II.…

instrumental. Normativo: Lei nº 9.430, de 1996, art. 32; Lei nº 9.532, de 1997, art. 13, parágrafo único, art. 14 e art. 15, § 3º. 032 A isenção depende de prévio Secretaria da Receita Federal? reconhecimento Não. O benefício da isenção independe do prévio reconhecimento. Normativo: RIR/1999, art. 181. I-26 38 38 e pela Capítulo II - Contagem de Prazos II-1 39 39 40 40 Contagem de Prazos 001 Como se procede à contagem de prazos na legislação tributária? Os prazos da…