Direito ambiental economico

DIREITO AMBIENTAL ECONOMICO :

O direito ambiental tem assumido uma especial importância neste final de século, considerando que o respeito às suas normas pode significar uma real melhoria na qualidade de vida das pessoas, e principalmente uma possibilidade forte e efetiva de desenvolvimento sustentável, princípio este que pode ser encontrado nas mais modernas legislações do mundo, a exemplo dos tratados constitutivos da União Européia, propiciando uma esperança de vida saudável para as gerações futuras. a questão ambiental tem merecido uma especial atenção nos países do primeiro mundo, e seus princípios fundamentais podem ser encontrados nas principais constituições mundiais e nos tratados internacionais que organizam os grandes blocos econômicos que caracterizam a globalização, como no caso da União Européia e do direito comunitário. A questão econômica não pode ser compreendida isoladamente, o progresso das nações e o desenvolvimento industrial tem causado danos irreversíveis ao meio ambiente, sendo necessária a compreensão global destes dois ramos do direito, para que possamos almejar uma melhoria na qualidade de vida das pessoas.

Neste trabalho procuramos analisar os preceitos constitucionais relativos ao direito ambiental e econômico, a política de proteção ambiental e a de desenvolvimento econômico, as possibilidades de convivência harmônica entre dispositivos aparentemente antagônicos, as possíveis inconstitucionalidades dentro da Constituição, os conflitos legislativos que podem inviabilizar o progresso ou destruir o meio ambiente, compreendendo o espírito da lei nesta relação “incestuosa”, e a presença do direito ambiental econômico, como elemento importante na conciliação das constituições econômica e ambiental..

A necessidade teleológica de existência do direito ambiental econômico é a constatação social paradoxal resumida ao dilema de que a sociedade precisa de agir dentro de seus pressupostos industriais e de