A relativiza o da soberania benesse para a sociedade moderna
ESTUDO JURÍDICO ACERCA DA COMUNIDADE EUROPEia
The Relativization Of Sovereignty, Benesse For Modern Society? Legal Studies On The
European Community
Claudio José Amaral Bahia*
Ana Carolina Peduti Abujamra**
RESUMO: O homem como ser social, somente consegue evoluir vivendo em sociedade, e debaixo de regras - o que lhe dá segurança e certeza, pois há normas de conduta pré estabelecidas, ou até mesmo pós estabelecidas que devem ser aplicadas para o futuro-, mesmo sendo autônomo e procurando realizar seus próprios interesses. Para que se entenda o Estado Moderno é preciso observar a evolução histórica da organização social humana.
A história “acontece”, os homens evoluem, mudam, amadurecem, passam a se comunicar e interagir cada vez mais; e, não poderia ser diferente, as transformações advindas nesta nova ordem mundial, o chamado processo de globalização - que há algum tempo causou certo frenesi, não se restringe aos aspectos econômicos, políticos e sociais, mas podem ser observadas ao nível conceitual, onde presencia-se alterações em diversos conceitos flexibilizados frente ao novo contexto (por exemplo a relativização da soberania).
Neste contexto se mostra importante, repita-se, o fenômeno da globalização que cria processos e mecanismos de integração, ultrapassando as fronteiras estatais. E, portanto, para conhecer reflexos da globalização necessário se faz analisar a Comunidade Europeia, pois esta vem transformando conceitos jurídicos de há muito sedimentados, tais como, jurisdição, competência e principalmente, soberania.
PALAVRAS-CHAVE: Estado; soberania; supranacionalidade; igualdade; integração
ABSTRACT: The man as social being, only to evolve living in society and under the rules - giving you security and certainty, as there are pre set standards of conduct, or even post set to be applied to the future-even with independent and trying to accomplish their own interests.
In order to understand the