Processo Democratico No Brasil Desde O Fim Da Ditadura Mi

Regina Jardim Pinto RESUMO Este artigo está dividido em duas partes, cada uma com objetivos distintos e específicos: na primeira parte, farei uma reconstrução, em termos muito gerais, da história do feminismo, colocando o movimento dentro do processo maior da modernidade; meu objetivo, ao fazê-lo, é exatamente compor o cenário que permite entender o movimento como parte do campo de forças que formatou as últimas décadas do século XX e os primeiros anos do século XXI. Na segunda…

Elementos materiais e imateriais; - espirituais, físicos e psíquicos (art. 5°, caput); 1.3) Direito à existência; 1.4) Direito à integridade física (art. 5/, XLIX); - Combate à tortura (art. 5°, III); Ex: dados apontam altos índices ainda. Resquícios da Ditadura. - Doação de órgãos (art. 199, § 4°). 1.5) Direito à integridade moral; - comunicação social (art. 221, IV); - moral individual (art. 5°, V e X); - integridade moral dos presos (art. 5°, XLIX); - pena de morte (art. 84, XIX;…

Movimento Negro Contemporâneo e as Revoltas da Chibata e do Batalhão Naval de 1910: a problemática da apropriação dos comportamentos e dos movimentos coletivos. Outubro/Novembro de 2011. I - INTRODUÇÃO/JUSTIFICATIVA: Em 2010 comemorou-se no Brasil o centenário das Revoltas da Chibata e do Batalhão Naval. Esses episódios ficaram conhecidos e estudados como movimentos de insubordinação dos marinheiros que, em novembro de 1910, tentaram pela via da força pressionar o governo…

maio/ago. 2003 257 Resumo A concretização dos direitos fundamentais sociais é temática recorrente no direito constitucional e na teoria do Estado. Essa discussão assume foros de dramaticidade em países de modernidade tardia, como é o caso do Brasil. Nesse sentido, tornase absolutamente relevante discutir o papel do Direito, do Estado e da jurisdição constitucional nesta quadra da história. Palavras-chave Democracia; Justiça; Poder Judiciário; Hermenêutica; Jurisdição.…

revisão das leis. b) Eisagogueis: juízes para causas comerciais que exigiam pronta solução c) Polemarca: principal magistrado, zelava pelo cumprimento da justiça e das sentenças. O legado da Grécia - Idéias à forma tripartida de governo - Ideal democrático As autoridades não têm permissão para usar uma lei não escrita, em caso algum. Nenhum decreto do conselho ou da assembléia deve prevalecer sobre uma lei. Não é permitido fazer uma lei para um indivíduo se ela não se estender a todos os…

feu@editora.unesp.br CIP – Brasil. Catalogação na fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ T258m Tega, Danielle Mulheres em foco: construções cinematográficas brasileiras da participação política feminina / Danielle Tega. - São Paulo : Cultura Acadêmica, 2010. Anexos Inclui bibliografia ISBN 978-85-7983-123-2 1. Mulheres no cinema - Brasil. 2. Cinema - Aspectos políticos - Brasil. 3. Cinema e história - Brasil. 4. Filmes históricos - Brasil. 5. Brasil - História…

Rodolfo Pamplona Filho Rodrigo Reis Mazzei Rogério Sanches Cunha Todos os direitos desta edição reservados à Edições J mjPODIVM. Copyright: Edições JWPODrVM É terminantemente proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio ou processo, sem a expressa autorização do autor e da Edições JWPODÍVM. A violação dos direitos autorais caracteriza crime descrito na legislação em vigor, sem prejuízo das sanções civis cabíveis. k EDITORA jfoPODIVM Rua Mato Grosso, 175 -…

Sociais: Trajetórias, Percursos e Vivencias na Região do Cariri Cearense Francisco Grangeiro Tavares Neves1 Resumo O ponto de partida para este trabalho consiste na hipótese de que a ação cultural, por meio do dialogo com as artes e seus processos criativos, revela-se como caminho privilegiado para a sensibilização, humanização e empoderamento de sujeitos agentes do desenvolvimento sustentavel, dentre os quais podemos destacar aqueles que estão atuando de maneira propositiva…

44 BIBLIOGRAFIA ................................................................................................................... 47 4 INTRODUÇÃO O Estado de Direito exige que a Constituição Federal, além de ser promulgada por um processo democrático, seja dotada de supremacia e disponha de mecanismos de controle dos Poderes. Além destes requisitos, as Constituições contemporâneas se caracterizam pela relevância à variada enumeração e eficácia dos direitos e garantias…

capital para Bizâncio. 27. UFRS O mapa a seguir apresenta a região da Mesopotâmia. 9 A planície do Eufrates e do Tigre não constitui, como vale do Nilo, um longo oásis no meio do deserto. Ela tem fácil comunicação com outras terras densamente povoadas desde tempos remotos. Por isso, a história da civilização mesopotâmica está marcada por uma sucessão de invasões violentas e de migrações pacíficas que deram lugar a um con- tínuo entrecruzamento de povos e culturas. Entre esses povos,…