Historia do direito

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HISTÓRIA DO DIREITO

O Egito
- Civilização que nasceu às margens do Rio Nilo (O Egito é um dom do Nilo) - Húmus Fertilizante - Culto dos animais, Falcão Hórus e o Cão Anúbis - Amon-Rá é a coletividade das quatro forças do universo: matériaprima, o espírito primitivo, o espaço e o tempo - Povo de índole marcadamente religiosa - O Faraó (Rei) era um semideus na terra, considerado filho de Osíris- Estratificação Social 1- A classe sacerdotal 2- Os guerreiros 3- Os escribas 4- Os camponeses - 1/3 das terras era do Faraó, 1/3 dos sacerdotes e 1/3 dos guerreiros - Casamentos monogâmicos e poligâmicos - A mulher tinha uma posição diversa da mulher dos outros povos, pois podia ser sacerdotisa ou rainha - Legado arquitetônico incompreensível à época

Babilônia
- Mesopotâmia - Código deHamurabi 1726 a.C. 8: Se alguém rouba um boi..., se isso pertence a Deus ou à corte, deverá restituí-lo trinta vezes, se isso pertence a um liberado, o restituirá dez vezes, e se o ladrão não tem nada para dar, deverá ser morto 195: Se um filho bateu em seu pai, deverão amputar suas mãos - Condena o adultério com pena de morte - O homem que repudia sua mulher fica obrigado a sustentá-la, e não sereconhecem direitos para sua concubina - Proíbe-se o incesto 154: Quem faz amor com a própria filha deve ser expulso da cidade 155: Se alguém depois da morte de seu pai, deita com a própria mãe, ambos deverão ser queimados - Lei de talião (olho por olho, dente por dente) 196: Se alguém faz perder um olho a outro, perca ele o próprio olho 197: Se alguém quebra um osso a outrem, quebra-se a ele um osso200: Se alguém quebra os dentes a um seu igual, quebre-se também a ele os dentes - Proteção ao direito de propriedade, se o município não achasse o ladrão, ele poderia ser responsabilizado pela quantia roubada - Ordálias (praticas de prova de inocência) 2: Se alguém imputou a um homem atos de feitiçaria, mas ele não pôde convencê-lo disso, aquele a que foram imputadas as atividades de feitiçaria,irá ao rio. Se o rio o dominar, o acusador ficará com a sua casa. Se este homem for purificado pelo rio, e sair são e salvo, aquele que tinha lhe imputado atos de feitiçaria será morto, aquele que mergulhou no rio ficará com a casa do seu acusador

Hebreus
- Se distinguiam dos seus vizinhos por serem monoteístas - hebreu = o que veio do outro lado do rio - Antigo Testamento Dt 24:6 Nãotomarás em penhor ambas as mós, nem mesmo a mó de cima, pois se penhoraria assim a vida (impenhorabilidade do bem de família) Dt 24:10-11 Se emprestares alguma coisa a teu próximo não invadirás a casa para garantires com algum penhor. Ficarás do lado de fora, e o homem, a quem emprestaste, te trará fora o penhor (inviolabilidade do lar) Dt 24:12-13 Porém, se ele for pobre não te deitarás com o seupenhor. Em se pondo o sol, restituir-lhe-ás sem falta o penhor, para que possa deitar-se no seu manto. Então ele te abençoará, e isto será para ti justiça diante do Senhor teu Deus Nm 26:8 Quando alguém morrer e não tiver filho, transmitireis a sua herança à sua filha Dt 24:1 Se um homem tomar uma mulher, casar-se com ela, e esta depois deixar de lhe agradar por ter ele achado nela qualquer coisaindecente, escrever-lhe-á uma carta de divórcio, e lhe dará na mão, e a despedirá da sua casa Dt 25:13-16 Não terás dois pesos na tua bolsa, um grande e um pequeno. Não terás duas medidas em tua casa, uma grande e uma pequena. Terás somente pesos exatos e justos, e medidas exatas e justas, para que se prolonguem os teus dias na terra que o Senhor teu Deus te dá Dt 23:19-20 De teu irmão não exigirás juroalgum, quer se trate de dinheiro, quer se trate de víveres, ou de qualquer coisa que se empresta a juros. A estranho poderás emprestar com juros, porém não ao teu irmão, para que o Senhor teu Deus te abençoe em tudo o que puseres a tua mão, na terra a qual passa a possuir Dt 22:8 Quando construíres uma casa nova, farás um parapeito ao redor do terraço, para que não tragas sangue sobre a tua...
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