Procedimento Termo

MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DEPARTAMENTO PESSOAL Assunto: Manual de Normas e Procedimentos – Departamento Pessoal Cópia Controlada N º: Código: GRHQ 09 Rev.: 08 Emissão: 30/07/09 Folha: 1/65 MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DEPARTAMENTO PESSOAL MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DEPARTAMENTO PESSOAL Assunto: Manual de Normas e Procedimentos – Departamento Pessoal Cópia Controlada N º: Código: GRHQ 09 Rev.: 08 Emissão: 30/07/09 Folha: 2/65 ÍNDICE CAPITULO I …

com a mesma. Assim, busca-se trazer uma avaliação humanizada, onde a pessoa é vista como ser em construção e não apenas como dados para avaliação. A compreensão de cada técnica é fundamental, bem como exige competência na observação clínica, nos procedimentos de entrevista, no emprego de conhecimentos em psicopatologia, psicodinâmica, teorias de desenvolvimento, etc. O objetivo da avaliação psicológica não é rotular, mas descrever aspectos relevantes de uma pessoa. Uma formulação…

rescisões contratuais de trabalho. Na mesma data foi baixada a Portaria MTE n.º 1.621, que aprovou novos modelos de termos de Rescisão de Contrato de Trabalho e Termos de Homologação (com e sem ressalvas) já em função do novo sistema. As Portarias são complementadas pela Instrução Normativa nº 15, também do Ministério do Trabalho e Emprego e da mesma data, que estabelece procedimentos para assistência e homologação na rescisão de contrato de trabalho. Apesar das Portarias e da Instrução…

i SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Comissão Nacional de Energia Nuclear TERMO DE REFERÊNCIA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE MATERIAL RADIOATIVO DOCUMENTO APROVADO PELO IBAMA E CNEN EM .................... (REVISÃO 00/2001) TERMO DE REFERÊNCIA IBAMA/CNEN Nº ............/....... ii SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL ÍNDICE Página 1. INTRODUÇÃO ............................................

confiabilidade das informações e registros; • integridade e confiabilidade dos sistemas estabelecidos para assegurar a observância das políticas, metas, planos, procedimentos, leis, normas e regulamentos e da sua efetiva utilização; • eficiência, eficácia e economicidade do desempenho e da utilização dos recursos; dos procedimentos e métodos para salvaguarda dos ativos e a comprovação de sua existência, assim como a exatidão dos ativos e passivos; e • compatibilidade das…

Atos, Termos e Prazos Processuais Trabalhistas ALMIR LOURENÇO FERREIRA Docente –UNIPAC – Araguari – MG Especialista - Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho - UFU Advogado militante – OAB/MG 95.452 Resumo: O estudo sobre o regramento dos atos, termos e prazos processuais são essenciais e imprescindíveis no que se refere a uma efetiva e eficaz prestação da tutela jurisdicional. O presente trabalho objetiva identificar a gênese da normatização das regras dos referidos…

......., por sua bastante procuradora, abaixo firmada (instrumento de procuração juntado) vem, respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, interpor defesa prévia à notificação de autuação de infração de trânsito, conforme notificação anexa, nos termos que se seguem: De acordo com mencionada notificação de número ...................., expedida em 07/04/2015, no dia 19/03/2015 o condutor e proprietário do ................, de cor cinza, placa ................, RENAVAM .......................

OBJETIVO Validar a Lei da Conservação da Energia por meio de processos de colisões. INTRODUÇÃO Este relatório tem por objetivo apresentar os procedimentos, resultados e conclusões acerca das experiências realizadas para o estudo do conceito de conservação do momento e energia cinética a partir de colisões unidimensionais elástica e completamente inelástica. Como observa Freedman et. al. (2008),

do de cujus, com a imediata transmissão da herança aos herdeiros, como define o artigo 1784 do Código Civil. Todavia, em sentido mais amplo, refere-se à necessária fase procedimental posterior à troca de titularidade, constituindo, portanto, um procedimento especial de jurisdição contenciosa de declaração dos bens do falecido para a liquidação do acervo, assim classificado pelo legislador não por possuir estrutura contenciosa, com “autor e réu, contestação, dilação probatória e sentença…

requisitos do contrato de arrendamento 9. Decreto-Lei 161/2006, de 8/8 - comissões arbitrais municipais 10. Decreto-Lei 1/2013, de 7/1 - instalação e funcionamento do Balcão Nacional do Arrendamento 11. Portaria 9/2013, de 10/1 – aspectos do procedimento especial de despejo 12. Portaria 1192-A/2006, de 3/11 - modelo único simplificado 13. Portaria 1192-B/2006, de 3/11 - ficha de avaliação 14. Decreto-Lei 266-C/2012, de 31/12 - altera DL’s 158/2006 e 160/2006, de 8/8 15.…