Privatização Sistema Penitenciario

A EVOLUÇÃO DO SUS O sistema de saúde vigente em nosso país foi modelado há relativamente pouco tempo, culminando um processo de mudança que remonta à década de 70, acelera-se ao longo dos anos 80 e adquire estatuto institucional no fim daquela época. Fruto de um processo interno de forte densidade política e social, mas também influenciado por diversos modelos externos, em particular aqueles vigentes nos welfare states, nosso sistema foi estabelecido pela Constituição Federal de 5…

é um apelo eloqüente à bondade do homem, um apelo à fraternidade universal, à união de todos nós. Neste mesmo instante a minha voz chega a milhares de pessoas pelo mundo afora. Milhões de desesperados: homens, mulheres, criancinhas, vítimas de um sistema que tortura seres humanos e encarcera inocentes. Aos que podem me ouvir eu digo: não desespereis! A desgraça que tem caído sobre nós não é mais do que o produto da cobiça em agonia, da amargura de homens que temem o avanço do progresso…

do acesso à saúde, regulamentação da licença gestante, a primeira Lei sobre Previdência Social, criação dos Ministérios da Educação e Saúde. Neste ponto pode ser percebida a transição de valores políticos para valores sociais além de o começo a privatização da saúde. Em 1934, foi formulada uma nova Constituição, que propõe a competência concorrente da União e dos demais entes federativos para legislar sobre saúde, conforme trás Carta Magna, artigo 10, inciso II: “Art 10 - Compete…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO. 1ª PARTE - A EVOLUÇÃO DO SISTEMA DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO BRASIL. 1 - A responsabilidade civil do Estado por atos da administração pública. 2 - A responsabilidade civil do Estado pelo exercício da função jurisdicional. 3 - Informações de Direito Comparado. 2ª PARTE - O SISTEMA PROPOSTO. 1 - Exame das objeções apresentadas. 2 - A interpretação das normas legais vigentes. 3 - As características do sistema proposto. CONCLUSÃO. INTRODUÇÃO Enquanto…

.............................................. As PPJs – Politicas Publicas de Juventude ........................................ Diretrizes das PPJs ............................................................................ A Juventude e o Sistema .................................................................... 24 25 28 30 CAPITULO III: O Estatuto da Juventude 3.1 PL 4529/2004 ou PLC 098/2011, Estatuto da Juventude ................... 3.2 Apresentando e Discutindo o Estatuto

Federação, temos a coexistência de vários centros de poder dotados de autonomia. Esta forma de Estado opõe-se ao chamado Estado Unitário, em que existe somente um poder central detendo todo o poder político. No Estado Unitário temos somente um único sistema judiciário, e uma unidade na produção das normas legais e na própria condução da administração pública. Por outro lado, na Federação temos a existência de vários poderes políticos locais, sendo necessário o estabelecimento de algum…

esferas federal, estadual, distrital e municipal; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 29, de 2000) IV - as normas de cálculo do montante a ser aplicado pela União.(Incluído pela Emenda Constitucional nº 29, de 2000) § 4º Os gestores locais do sistema único de saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de processo seletivo público, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua…

e suas aplicações no contexto jurídico. História da psicologia jurídica no Brasil. Principais atividades do psicólogo no judiciário. As principais áreas de atuação do psicólogo no Brasil no campo jurídico: direito penal, civil, de família, sistema penitenciário, justiça da infância e da adolescência, trabalho e idoso. 11ª PARTE Ética e moral: conceitos. A ética do profissional de psicologia no Brasil. 3 CALENDÁRIO ACADÊMICO 2012.1 (1º PERÍODO) 2ª FEIRA FEV 27A 051 122 193 264 025…

ONG – Organização Não-Governamental; PNPH – Programa Nacional de Direitos Humanos; SUINDARA – Grupo de Pesquisa dobre Saúde, Migração e Tráfico de Mulheres para Fins de Exploração Sexual e Trabalho Degradante da Universidade de Brasília; SUS – Sistema Único de Saúde; TA – Transtorno de Ansiedade; TEPT – Transtorno de Estresse Pós-Traumático; UFPA – Fundo de População das Nações Unidas; UnB – Universidade de Brasília; UNU – Organização das Nações Unidas; SUMÁRIO 1-…

suas aplicações no contexto jurídico. História da psicologia jurídica no Brasil. Principais atividades do psicólogo no judiciário. As principais áreas de atuação d o psicólogo no Brasil no campo jurídico: direito penal, civil, de família, sistema penitenciário, justiça da infância e da adolescência, trabalho e idoso. 11ª PARTE Ética e moral: conceitos. A ética do profissional de psicologia no Brasil. 3 CALENDÁRIO ACADÊMICO 2012.1 (1º PERÍODO) 2ª FEIRA FEV MAR ABR…