Psicologia do direito

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CIÊNCIAS JURÍDICAS PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO (CCJ 0004) PROFESSOR: ADELMO SENRA GOMES (adelmoprof@bol.com.br)

TÓPICOS A SEREM ABORDADOS EM SALA DE AULA
(estaciodireito2012.1@bol.com.br – senha: psidir12)

2012.1

2 Plano de Ensino - Temas a serem abordados 1ª PARTE Noções de epistemologia: o conhecimento; ciência; divisões das ciências; método científico; objetivos dasciências; conhecimento científico, senso comum e religiosidade. A psicologia científica; objetos de estudo da psicologia; a pluralidade das pesquisas psicológicas. Direito e Ciências Jurídicas. As relações inter e multidisciplinares entre o Direito, as Ciências Jurídicas e a Psicologia. 2ª PARTE Personalidade; conceito; principais características da personalidade (traços, estados e temperamento);psicologia e genética; a teoria do desenvolvimento psicossocial, de Erik Erikson; comportamento antissocial e violência; comportamento agressivo e a lei; violência e aprendizagem social (Albert Bandura); frustraçãoagressão (John Dollard e Leonard Berkowitz); o desenvolvimento do comportamento antissocial; “bullying” e suas variações; lei jurídica e lei simbólica; os perversos (o gozo pela transgressão;personalidade e doutrina jurídica; dano psicológico). 3ª PARTE Família: funções sociais e psicológicas; a história da família no ocidente (Philippe Ariés); a família nuclear; a influência da ideologia burguesa na formação das famílias; as principais mudanças na instituição família no ocidente a partir do século XIX; as famílias pós-modernas (monoparentais e homoafetivas); paternidade: critériosjurídicos (presunção legal, biológico e socioafetivo); síndrome de alienação parental – conceituação e características, Lei nº 12.318/10; guarda compartilhada (Lei nº 11.698/08). 4ª PARTE Gênero: principais diferenças entre gênero e sexo; o processo de construção dos papéis sociais de gênero: sexualidade, reprodução, divisão sexual do trabalho, espaço público e reconhecimento da cidadania; violênciacontra a mulher e a questão de gênero (Lei nº 11.340/06 – Lei Maria da Penha); o gênero homossexual; a lei e a questão de gênero. 5ª PARTE Sociedade: a importância da sociedade na formação do indivíduo; grupos sociais, características, tipos, posição, papel e desempenho social; instituições sociais – conceito; tipos; o indivíduo e os processos de institucionalização e “desinstitucionalização”;organizações sociais – conceito e principais características; as relações entre as instituições e as organizações sociais; análise do poder das instituições sociais (Michel Foucault) – vigilância e poder disciplinar. 6ª PARTE Exclusão social: conceito; principais teorias a respeito da exclusão social: darwinismo social e pensamento marxista; tipos de exclusão (social, econômica, cultural, patológica epor comportamentos autodestrutivos); direito e exclusão social; o conformismo social. 7ª PARTE Aspectos psicológicos das relações humanas: influência social; pressão social e mudança de julgamentos; atitudes – características, mudança de atitude. Preconceito (atitude negativa), discriminação e estereótipos. 8ª PARTE Justiça restaurativa – conceito; vantagens. Conflito – conceito. Métodostradicionais e alternativos de solução de conflitos: julgamento, arbitragem, conciliação e mediação. O método da negociação. 9ª PARTE O processo de avaliação psicológica no judiciário: conceitos. Testes psicológicos. Perícia psicológica. Documentos exarados pelos psicólogos jurídicos. Validade dos conteúdos dos documentos. 10ª PARTE As práticas psicológicas e suas aplicações no contexto jurídico. Históriada psicologia jurídica no Brasil. Principais atividades do psicólogo no judiciário. As principais áreas de atuação do psicólogo no Brasil no campo jurídico: direito penal, civil, de família, sistema penitenciário, justiça da infância e da adolescência, trabalho e idoso. 11ª PARTE Ética e moral: conceitos. A ética do profissional de psicologia no Brasil.

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CALENDÁRIO ACADÊMICO 2012.1 (1º...
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